Inep é autorizado a convocar nova gráfica para imprimir o Enem

Um dos entraves que poderiam comprometer a realização do Enem este ano parece ter sido solucionado ontem (25). O Tribunal de Contas da União autorizou o Inep a convocar uma nova gráfica para imprimir o exame, já que a RR Donnelley, que a princípio realizaria o trabalho, declarou falência no começo de abril.

Dentro dos procedimentos normais, o Inep deveria realizar uma nova licitação, que é uma espécie de concurso, para selecionar a nova empresa. Esse processo, no entanto, duraria cerca de seis meses. De acordo com o cronograma da licitação que havia contratado a RR Donnelley, a prova deveria ser enviada para impressão no começo do mês de maio.

A decisão do TCU, no entanto, vai agilizar esse processo. Ao invés de realizar uma licitação, o Inep poderá optar pela segunda colocada no último processo, desde que comprove que realmente não daria tempo de realizar um novo processo de licitação. O contrato será feito com a Valid S.A, especialista em segurança digital e física e que atua, entre outras coisas, com a impressão de cheques.

No começo da semana, a Plural, uma outra gráfica que já foi responsável por imprimir o Enem e que não foi aprovada no processo de 2016, fez uma denúncia à Polícia Federal de que funcionários do Inep teriam favorecido a Valid S.A. em um pregão recente para imprimir outra provas do governo. Em nota, o Inep afirmou que “Os requisitos de qualificação técnica, condições de segurança e de produção constantes dos editais são amplamente debatidos com a sociedade, com realização de audiências públicas, e são imprescindíveis para assegurar a plena execução do objeto da contratação”.

Embora tenha aberto a exceção para que o Enem desse ano seja impresso sem a realização da licitação, o TCU determinou que, para os próximos anos, o Inep altere as regras de seleção da gráfica. A gráfica Plural denunciou que as licitações anteriores para a impressão do Enem prejudicavam a livre concorrência, por conter exigências que só a RR Donnelley conseguia cumprir.