TRF suspende liminar que anulava questões do Enem 2011

De acordo com a decisão, as questões estão canceladas apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza

Por Redação do Guia do Estudante
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h46 - Publicado em 4 nov 2011, 12h29

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar que anulava 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todo o país. De acordo com a decisão do TRF, ficarão canceladas as questões das provas dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado às questões.

O recurso que solicitava o cancelamento da anulação das questões do Enem em âmbito nacional foi protocolado na última quinta-feira (2). O documento solicitava que fossem mantidas as provas originalmente aplicadas para todo o país. Para os alunos do Christus, o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a recalcular a nota, excluídos os 13 itens presentes no material didático da escola.

Desta forma, todas as questões do Enem 2011 serão mantidas para os quase 5 milhões de participantes do exame. Com a decisão anunciada, os alunos do Christus não terão de refazer o exame, como o MEC havia pedido anteriormente.

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Relembre o caso
Na quinta-feira (27), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, fez um pedido de cancelamento do Enem 2011 ou das questões da prova antecipadas pelo colégio de Fortaleza, para a Justiça Federal do Ceará. Após o pedido, a Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Inep se pronunciasse sobre o caso – o prazo terminou na manhã de segunda-feira (31/10).

O pedido de anulação da prova foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir cancelar a prova do Enem dos 639 alunos do Colégio Christus, por reconhecer que o material de estudo usado pelos estudantes, feito pela escola duas semanas antes do exame, tinha questões idênticas às da prova, aplicada em 22 e 23 de outubro.

Segundo o MEC, todo o procedimento de aplicação do Enem 2011 foi revisado e não foi encontrada nenhuma ocorrência de vazamento na sua aplicação. Costa Filho defende a anulação do exame porque acredita que, sem investigação, ainda não é impossível antecipar que o colégio foi o único responsável pelo vazamento.