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Do campo para o tribunal: como se tornar advogado desportivo

Especialização do Direito é uma opção para quem pretende atuar como advogado e não quer ficar longe do futebol

Por Redação do Guia do Estudante
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h50 - Publicado em 3 jun 2010, 17h45

por Rodolfo Viana

 “Consulte sempre um advogado.” A máxima não é um mero adesivo de carro. Ela se aplica a tudo, inclusive ao futebol. Para isso existe o Direito Desportivo, ramo que lida com questões jurídicas nos esportes – desde a negociação de transferência de um atleta até representá-lo diante do Supremo Tribunal Judicial Desportivo.

Sua atuação se estende tanto na parte disciplinar – ou seja, na Justiça Desportiva – quanto na formalização dos mais diversos tipos de negócios existentes hoje no esporte, envolvendo federações, clubes, atletas e agentes. Se um atleta tem de responder no STJD por um carrinho maldoso demais ou se um clube deseja comprar um jogador para a próxima temporada, o advogado está sempre presente.

Carlos Eduardo Rangel de Moura, advogado de 29 anos, trabalha há três neste ramo. Ele é sócio da Marcos Silva & Moura Advogados Associados, onde gerencia a área de Direito Desportivo e representa alguns atletas e agentes Fifa (ele não está autorizado a revelar nomes).

Depois de formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2006, Carlos Eduardo sentiu necessidade de se aprimorar no ramo. Interessou-se pela área desportiva “por uma demanda de um cliente que era dono de um clube de Segunda Divisão no Rio”. Por isso, cursou uma pós em Direito Desportivo e Gestão Esportiva na Univercidade, em 2008. “Hoje vejo que se eu seguisse isso ao entrar na faculdade, esse caminho seria mais natural, pois sempre gostei de praticar esportes”, complementa.

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A rotina do advogado é como a dos colegas bacharéis de outros ramos: ele acompanha processos nos tribunais e faz audiências. Contudo, o advogado desportivo possui uma rotina extra: tem de estar presente nos momentos de negociação de jogadores, por exemplo, “onde uma reunião pode acontecer em um escritório no horário normal ou até mesmo durante a madrugada, em um restaurante”.

Também é comum ter de lidar com o fuso, já que muitas negociações ocorrem no exterior. No geral, ele trabalha nove horas por dia, com exceção dos períodos de alta demanda, como a abertura das janelas de transferências, quando “essa carga horária diária pode facilmente duplicar”.

O trabalho é muito, mas pode dar um bom retorno. Começa-se ganhando por volta de R$ 1,2 mil, caso seja empregado de um escritório. Com o tempo, o valor aumenta. “Com um cliente fixo, é possível ganhar R$ 15 mil por mês. Esse valor aumenta bastante se, por exemplo, você fizer uma assessoria jurídica dentro de uma grande venda ou contratação no futebol.”

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Optar por Direito Desportivo significa apostar no futuro. O ramo ainda é restrito, mas, aos poucos, ele se expande, seguindo o profissionalismo na área esportiva no país. Com a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, essa profissionalização caminha a passos largos e o Direito Desportivo torna-se um mercado promissor.

Os interessados em vestir a camisa do Direito Desportivo devem ser ler muito. “A bibliografia é muito reduzida, mas com afinco se encontra bom material na internet, nos sites das federações e tribunais, e naqueles especializados na matéria no Brasil e no exterior”, sugere Carlos Eduardo.

Também é importante pesquisar as faculdades de Direito que oferecem essa disciplina no curso. Depois de ingressar em uma universidade, o aluno deve enfocar o mercado, conhecer as mais diversas ramificações no Direito Desportivo e se qualificar, “pois o mercado é bastante restrito e tende ficar cada vez mais exigente”, comenta.

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