Metas educacionais para os próximos dez anos devem estar prontas em maio, diz secretário do MEC

por Fábio Brandt

O atual Plano Nacional da Educação (PNE) está em vigor desde o ano 2000 e sua validade se esgota em 2010. Por isso, o Congresso Nacional deve receber, até maio, nova proposta de PNE, indica Francisco das Chagas Fernandes, secretário executivo adjunto do MEC.

– Acesse o atual Plano Nacional de Educação

“Em tese, tem que ser aprovado neste ano. Senão, fica um vácuo para o próximo [ano]”, afirmou Chagas durante sua participação em um evento promovido na cidade de São Paulo para apresentar para a imprensa os temas da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre de 28 de março a 1 de abril, em Brasília.

O PNE é um documento com diretrizes para todos os níveis de educação (fundamental, média e superior) que vale por 10 anos e é aprovado em forma de Lei pelo Congresso Nacional.

Em 2010, a elaboração do plano será debatida por setores da sociedade civil e do governo na Conae antes de chegar ao Congresso – diferente do que ocorreu em 2000, quando, segundo Chagas, os setores apresentaram propostas distintas e travaram intensa disputa no Congresso.

TEMAS
Participarão do evento cerca de 3 mil delegados de todas as unidades da federação, informa o site do MEC. Estarão representados pais de estudantes, estudantes, professores e gestores da educação.

Ao término da Conae, os delegados devem chegar a propostas finais para a educação que serão avaliadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) antes de chegar ao congresso. Para isso, os delegados debaterão questões educacionais associadas a seis grandes temas: o papel do estado na garantia da educação de qualidade; a qualidade da educação, a gestão democrática e os mecanismos de avaliação dos estudantes; a democratização do acesso, a permanência e o sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais de educação; o financiamento da educação e o controle social; e justiça social, educação e trabalho.

Mais informações sobre a Conferência estão disponíveis em seu site oficial.

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