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O Brasil é um país em desenvolvimento? Quem define isso?

Na ultima segunda-feira (10), os Estados Unidos informaram a retirada do Brasil da lista de países em desenvolvimento. Entenda o caso

Na última segunda-feira (10), o Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou a retirada do Brasil da lista de países em desenvolvimento. Além dele, mais 18 países, como África do Sul, Índia e Colômbia, também foram removidos. 

Em nota oficial, o governo americano afirmou que a decisão não considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e expectativa de vida, para mudar o status dos países. Mas, sim, “fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio mundial.”

Ok. Mas o que isso significa na prática? Não existe uma definição única de países em desenvolvimento, e as classificações podem variar de acordo com a organização (ONU, FMI, Banco Mundial, por exemplo). Na Organização Mundial do Comércio (OMC), países considerados em desenvolvimento têm tratamento preferencial nas negociações. Entre os benefícios recebidos nesta categoria, estão, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados. 

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Com essa decisão, a Casa Branca passa também a ter possibilidades maiores para aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros, por exemplo, se comprovado que esses bens recebem subsídios acima de um teto estabelecido pelo próprio governo norte-americano.

Os países em desenvolvimento são hoje a grande maioria dos que fazem parte da OMC. Por outro lado, há ainda membros considerados desenvolvidos, como é o caso do Japão e Alemanha.

A definição de nação desenvolvida ou em desenvolvimento é feita pelos próprios países integrantes, que anunciam por si só qual é seu status. Outros membros podem contestar a autonomeação. 

Em resumo, o objetivo dessa medida americana é diminuir o número de países emergentes, poupando o tratamento especial. Não é de hoje que os Estados Unidos defendem a mudança dessas regras na OMC.

A OMC e o caso brasileiro

A OMC, que conta atualmente com 164 países, surgiu em 1995 com a missão de regulamentar o comércio mundial, ajudando países que dependem de um sistema de normas para defender os interesses no comércio internacional. O Brasil é membro desde o ano da criação e faz parte da lista de países com tratamento especial e diferenciado.

O Brasil foi reclamante 33 vezes, ou seja, recorreu à OMC para defender seus interesses em alguma disputa comercial. Em outras 16 ocasiões, o país foi o respondente: precisou se defender após ser alvo de algum tipo de reclamação na organização. Em 137 casos, esteve envolvido como “terceiro” em disputas comerciais.

Mas tudo começou a mudar em março de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro viajou a Washington para pedir a Donald Trump apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), conhecido como o “clube dos países ricos”. Em troca, o presidente dos EUA disse que o país teria que abrir mão do tratamento especial na Organização Mundial do Comércio. Essa foi mais uma motivação para o Brasil ser riscado, na segunda (10), da lista de países em desenvolvimento pelos EUA.

Mas o fato de não estar mais na lista dos EUA não significa que para o resto dos membros da OMC o Brasil seja considerado um país desenvolvido. O Ministério das Relações Exteriores ainda não deu uma resposta oficial sobre a posição do governo brasileiro diante da medida americana. Cabe ao Brasil definir seu status de país desenvolvido ou não, de acordo com suas intenções. Em texto assinado por Jair Bolsonaro e Donald Trump, o Brasil falou em começar a abrir mão do tratamento especial que recebe na OMC “de maneira proporcional ao seu status de líder global”.