O que é democracia?

É difícil acessar um portal de notícias ou assistir a um jornal na televisão sem se deparar, pelo menos uma vez, com a palavra “democracia”. Esse termo, tão citado, tornou-se quase onipresente em qualquer discussão que aborde política, especialmente nos últimos anos com a ascensão de líderes autoritários. Em meio a pedidos de intervenção militar e instalação de ditaduras, é inevitável que cada vez mais gente se pergunte: afinal, o que é democracia?

Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE te explica a origem da democracia, o que significa esse termo e como uma funciona na prática.

O que é democracia

Em poucas palavras, democracia é um sistema de governo em que o poder político é exercido pelo povo de uma nação. Para tal objetivo, os cidadãos se reúnem periodicamente para eleger, por meio de um sistema de votos, quem devem ser os seus representantes na aparelhagem pública. Ou seja, diferentemente de uma monarquia, a escolha daqueles que estão a frente das decisões de um país democrático não é feita a partir de laços sanguíneos, mas sim por meio da voz da maioria. O representante eleito pode ser de qualquer gênero, raça, religião ou classe social: o que manda é o voto da população.

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Assim, em um sistema democrático, os direitos e liberdades individuais de cada cidadão devem ser garantidos e protegidos. Todos têm o mesmo direito à liberdade de expressão, de associação política, e de igualdade perante a lei. A máxima também se aplica ao funcionamento do governo, que deve ter três poderes reguladores que sejam independentes e apartidários:

1. O Judiciário, responsável pela interpretação e aplicação das leis;
2. O Legislativo, à frente da elaboração e aprovação das leis;
3. E o Executivo, por trás da implementação e execução das leis e políticas públicas.

São necessários alguns passos para alcançar esse estado – que vão, acredite, muito além de eleições. Os principais são:

• O processo eleitoral deve ser livre e justo, com segurança para os eleitores, sem influência de poderes externos;
• Os direitos humanos básicos, como liberdade de expressão, de religião, de associação e de imprensa, devem ser sempre respeitados;
• A população civil deve gozar de liberdade de expressão e direito de associação a organizações políticas, como partidos, sindicatos e grupos de interesse – ainda que opositores ao governo vigente;
• Representantes eleitos devem prestar contas à população, com órgãos fiscalizadores e transparência em seus atos;
• Decisões tomadas democraticamente devem ser aceitas e respeitadas, incluindo transferências de poder pacíficas.

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Dessa forma, na democracia, dois fatores são fundamentais para o seu funcionamento: pluralismo e contabilidade. Quem afirma é o cientista político estadunidense Robert Alan Dahl (1915-2014). Segundo o autor, para uma democracia existir e ser eficaz, é preciso haver diversidade de vozes e interesses, além de transparência e responsabilização por parte dos governantes. Somente assim o sistema político se torna funcional e legítimo.

Este conceito defendido por Dahl é frequentemente citado em discussões sobre democracia porque resume os dois principais desafios da lógica democrática. No que diz respeito à pluralidade, é preciso haver mecanismos institucionais que impeçam que somente um único grupo, interesse ou ponto de vista governe soberanamente uma nação. Parte da eficácia do sistema democrático é a garantia de múltiplas opiniões e interesses trabalhando paralelamente para o bem maior da nação. Uma democracia com apenas um partido ou um único interesse não é uma democracia. A competição entre diferentes perspectivas e opiniões é, além de justa, saudável para o sistema.

Já quando fala em contabilidade, está se referindo a todas as engrenagens necessárias para fazer que o sistema seja, de fato, representativo. Ou seja, é preciso garantir eleições livres e justas, órgãos de fiscalização, sistemas judiciários independentes, prestação de contas dos representantes e uma imprensa livre. Em resumo, a contabilidade é a parte necessária para garantir que não haja nenhum abuso de poder ou corrupção por parte do sistema, colocando, acima de qualquer prioridade, os interesses e necessidades dos cidadãos.

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Qual a origem da democracia

As origens da democracia remontam à Grécia Antiga. A própria palavra vem do grego: “demos” significa “povo” e “kratos”, “governo” ou “poder”. O sistema político teve origem em uma cidade-Estado grega específica: Atenas. Lá, a monarquia havia sido extinta logo no início do Período Arcaico, e o governo passou a ser exercido pela aristocracia, por meio do Areópago, um tipo de conselho que reunia os representantes da aristocracia.

No entanto, a cidade sofria com uma forte desigualdade social, resultando em revoltas frequentes e uma instabilidade política constante. Para lidar com as crises recorrentes, legisladores implementavam reformas, como a codificação das leis em pedra, que até então eram transmitidas oralmente, tornando-as passíveis de manipulações. Além disso, medidas como a abolição da escravidão por dívidas e a emancipação dos devedores foram adotadas. Apesar dessas tentativas, os conflitos sociais persistiam.

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Em 507 a.C., Atenas foi palco de uma revolta popular liderada pelo aristocrata Clístenes. Ele reorganizou a cidade em dez tribos e fortaleceu as assembleias populares. Essas mudanças permitiram que todos os cidadãos de Atenas participassem diretamente no governo. O sistema ficou conhecido como democracia: governo do povo. Para manter a estabilidade, Clístenes introduziu o ostracismo, um procedimento que suspendia os direitos políticos e exilava os cidadãos que representassem uma ameaça ao novo sistema.

Para colocar tudo isso em prático era necessário um espaço próprio. E quase todas as cidades-estado tinham um: a Ágora. Ainda que a Ágora fosse uma característica comum na maioria das cidades, foi em Atenas que ela se destacou. Era lá que os cidadãos se reuniam para discutir questões relacionadas à justiça, leis, cultura, e obras públicas, entre outros temas.

Vale lembrar, é claro, que só eram considerados cidadãos em Atenas homens maiores de 21 anos, livres e filhos de atenienses.

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