O que tornava a democracia de Atenas tão diferente da atual
Descubra como surgiu a democracia de Atenas e por que a versão original era tão limitada
Vivemos, no Brasil, em uma sociedade democrática, na qual todos os cidadãos têm o direito ao voto nas eleições municipais, estaduais e federais. Mas nem sempre foi assim — e, muito menos, no lugar onde a democracia nasceu. A democracia ateniense, considerada a origem do modelo que conhecemos, possuía diversas restrições e contemplava apenas cerca de 12% da população.
Ainda que a palavra democracia signifique literalmente “poder do povo”, a maneira como esse poder se manifesta varia muito entre tempos e sociedades.
Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE te explica como surgiu a democracia ateniense, quem podia (e quem não podia) participar dela e por que ela se diferencia tanto da democracia contemporânea.
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A origem da democracia
A democracia surgiu em Atenas, no período conhecido como arcaico da Grécia (séculos VIII a VI a.C.), quando as cidades-Estado se consolidavam como centros políticos e culturais. Naquela época, cada pólis (cidade-Estado) tinha sua própria forma de governo, com reis, conselhos, tribunais e práticas religiosas distintas.
As duas principais pólis da Grécia eram Esparta, de perfil militarista e autoritário, e Atenas, que passou a valorizar o debate público, a retórica e a atuação política dos cidadãos.
Mais tarde, entre 444 e 429 a.C., o líder Péricles aperfeiçoou o sistema democrático criado por Clístenes – considerado o “pai da democracia” – e promoveu grandes obras públicas que transformaram Atenas em uma das cidades mais poderosas da Grécia.
Mas, afinal, o que caracterizava essa democracia – e por que ela era tão restrita?
1. A cidadania era restrita
Dentro de uma democracia, se compreende que quem tem poder de decisão política é o povo cidadão de um território, seja ele cidade ou país. Na Atenas antiga, no entanto, não bastava viver na cidade para ser considerado cidadão. Para ter acesso a esse “privilégio”, era necessário ter três características fundamentais:
- Ser um homem adulto;
- Ser livre (não ser escravizado);
- Ser filho de pai ateniense.
Mulheres, estrangeiros, escravizados e até mesmo os filhos de mães atenienses com pais estrangeiros eram excluídos da vida política. Apenas indivíduos com essas características podiam votar, participar das decisões políticas e ocupar cargos públicos.
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Para efeito de comparação, hoje, no Brasil, o conceito de cidadania é muito mais abrangente. São considerados cidadãos:
- Pessoas nascidas no Brasil, mesmo que seus pais sejam estrangeiros (desde que não estejam a serviço de outro país);
- Filhos de brasileiros nascidos no exterior, desde que registrados em repartições brasileiras ou optem pela nacionalidade brasileira após a maioridade;
- Cidadãos de países lusófonos que residam no Brasil por mais de um ano sem condenações;
- Estrangeiros que vivem há mais de 15 anos no país sem antecedentes criminais.
A Grécia atual também adota regras inclusivas de cidadania – mas levou bastante tempo para isso. Somente a partir de 1982 que os descendentes de mãe grega passaram a ter direito à nacionalidade. Hoje, a lei permite que qualquer indivíduo que tenha pai, mãe, avós ou bisavós gregos reivindique a sua cidadania no país.
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2. Os cidadãos decidiam tudo juntos
Diferentemente da democracia representativa atual – em que elegemos representantes –, a democracia ateniense era direta. Os próprios cidadãos reuniam-se para debater e decidir os rumos da cidade, sem intermediários. Como uma grande reunião de condomínio!
O sistema político ateniense se organizava em três instituições principais:
- Ekklesia: a assembleia geral, composta por todos os cidadãos, que se reuniam em praça pública para votar leis e tomar decisões importantes. As escolhas eram feitas por maioria simples, e os líderes podiam ser sorteados entre os presentes.
- Boulé: um conselho com 500 membros (os buleutas), escolhidos por sorteio entre cidadãos com mais de 30 anos. Eles elaboravam propostas de leis, supervisionavam os gastos públicos e organizavam os trabalhos da ekklesia.
- Helieia: um tribunal popular composto por 6 mil cidadãos também sorteados. Eles julgavam processos e não precisavam de formação jurídica.
Hoje, a Grécia é uma democracia parlamentarista. O chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelos parlamentares eleitos, e o voto é obrigatório para a maioria dos cidadãos, com exceções para pessoas com mais de 70 anos ou que vivam a mais de 200 km do local de votação.
No Brasil, adotamos um modelo participativo e representativo, com eleições diretas para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. Os três poderes são independentes e exercem funções distintas. Isto é, o Executivo aplica e executa as leis; o Legislativo, elabora e aprova as leis; e o Judiciário: interpreta e aplica as leis de forma imparcial.
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3. Nem todos eram iguais perante a lei
Na teoria, a democracia ateniense defendia a isonomia, ou seja, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Na prática, porém, essa igualdade era restrita ao pequeno grupo que tinha direitos políticos.
Enquanto o princípio da isonomia, nas democracias modernas, abrange toda a população – sem distinção de gênero, etnia ou origem –, em Atenas, apenas os homens considerados cidadãos eram vistos como iguais. Mulheres, escravizados e estrangeiros estavam fora desse pacto social.
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4. Mulheres não eram incluídas
A exclusão feminina era total. Mesmo sendo livres e filhas de atenienses, as mulheres não eram consideradas cidadãs e, portanto, não tinham qualquer participação nas decisões políticas. E esse cenário só veio a mudar muito tempo depois.
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Aqui no Brasil, o direito ao voto feminino foi conquistado em 1932 e incluído na Constituição de 1934, ainda como facultativo. A equiparação completa com o voto masculino só veio com o Código Eleitoral de 1965.
Na Grécia moderna, o sufrágio universal foi instituído em 1952 – até então, as mulheres também não podiam votar.
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