Quais são as questões geopolíticas que envolvem a Amazônia?

No dia 19 de agosto, fotos do céu escuro de São Paulo às 15h rodaram o Brasil e o mundo. De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo por meio da ferramenta Google Trends, que mede a busca por palavras-chave na internet, o termo “Amazônia” já vinha crescendo em pesquisas havia três meses, mas naquela segunda, dia 19, experimentou um pico mundial. 

É certo que moradores de cidades próximas à Floresta Amazônica, como Porto Velho (RO) e Corumbá (MS), já vinham sofrendo com a fumaça das queimadas por semanas — no mesmo dia que São Paulo escureceu, o governo do Acre já decretava estado de alerta ambiental. Mas foi quando a fumaça percorreu mais de 3 mil km que o mundo notou os incêndios crescentes na Amazônia. O próximo pico de buscas veio no dia 22 de agosto, quando líderes mundiais — entre eles o presidente francês, Emmanuel Macron — começaram a se posicionar nas redes sociais sobre os riscos à Amazônia. 

Ao longo dos dias seguintes, a Amazônia ficou sob o holofote de todo o mundo ao ser pauta do G7 e render trocas de farpas entre o presidente francês e Jair Bolsonaro. A soberania do Brasil sob a floresta entrou em discussão, bem como os investimentos dos países estrangeiros na sua preservação. Entenda as questões geopolíticas e diplomáticas envolvendo a maior floresta tropical do mundo.

A soberania sobre a Amazônia – afinal, de quem é esse território?

Para ser preciso, de nove países, incluindo o Brasil. A Floresta Amazônica se estende por uma área de 6,9 milhões de km², estando a maior parte dela em território brasileiro (pouco mais de 4 milhões de km²). Os outros 2,9 milhões km² se dividem entre Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além da França. Sim, a França, pois a Guiana Francesa é um departamento do país europeu.

No Brasil, o Bioma Amazônico corresponde a 43,3% do território. É uma biodiversidade de chamar a atenção do mundo todo — até porque a Amazônia de fato tem uma influência sobre o clima de todo o planeta. Mas o debate sobre quem de fato deveria ter poder sobre a região é algo que nunca agradou os brasileiros. 

A internacionalização da Amazônia foi mencionada pelo presidente francês Emmanuel Macron no último dia de reunião do G7, grupo político formado pelas potências Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá. 

Segundo Macron, ainda não é ocasião de debater a iniciativa, mas pode vir a ser, caso “um Estado soberano tomasse de maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta”, declarou, fazendo referência ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o tema permanece em aberto nos próximos meses. “A importância é tão grande no plano climático que não se pode dizer que ‘é apenas o meu problema’”, finalizou. 

A oferta do G7

Apesar dessas declarações, a oferta de US$ 20 milhões feita pelo G7 para ajudar no combate ao fogo na Amazônia veio acompanhada de uma fala de Macron de que a soberania dos países envolvidos seria respeitada. “A Amazônia é uma floresta repartida entre nove Estados. Juridicamente falando, cada Estado é soberano. Devemos construir uma iniciativa que permitirá reflorestar a Amazônia, mas que seja respeitosa da soberania de cada um, do papel das regiões […] É preciso encontrar a boa governança”, afirmou. 

A ajuda, no entanto, não foi recebida bem pelo governo do Brasil. Em um primeiro momento, Bolsonaro questionou as intenções dos doadores e disse que os países europeus estão “de olho na Amazônia”. Nas redes sociais, o presidente brasileiro acusou o G7 de tratar o Brasil como colônia. 

O governo brasileiro ainda não decidiu se aceitará a ajuda internacional. Enquanto o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirma que as queimadas são uma “mentira europeia” para criar dificuldades comerciais ao Brasil — a França deixou de apoiar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia em retaliação a Bolsonaro —, Bolsonaro afirma que só aceitará a oferta se Macron se desculpar por dizer que ele mentiu em relação a compromissos ambientais. Na última quinta-feira, chamou os US$ 20 milhões de esmola. 

Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que desde o começo do governo se posiciona próximo às pautas dos ruralistas e contra demarcação de terras indígenas e a fiscalização, havia dito logo no mesmo dia da oferta do G7 que a considerava “uma excelente medida, muito bem-vinda”. A questão segue aberta.

Fundo Amazônia

Ao lado da oferta do G7 está a iminente extinção do Fundo Amazônia, que já está paralisado. Desde 2008, o programa conta com doações de alguns países para a conservação da floresta principalmente por meio de monitoramento e reflorestamento do bioma. Gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o fundo vem acompanhado de algumas exigências dos doadores, como a comprovação da redução de emissão de CO₂ pelo país e a diminuição do desmatamento. 

Até hoje, o Fundo já captou R$ 3,4 bilhões e tem como principal doadora a Noruega, seguida da Alemanha. Além da gestão do BNDES, o Fundo Amazônia passa por outros processos de auditoria para controle da aplicação do dinheiro e dos resultados. Esses processos, no entanto, vêm sendo questionados pelo ministro Ricardo Salles desde meio deste ano. 

O ministro afirmou que há irregularidades na distribuição para ONGs que atuam na região e apresentou novas propostas de uso do fundo. Uma delas é o pagamento de indenização para proprietários de terras que vivem em áreas que foram classificadas como unidades de conservação. 

Noruega e Alemanha, principais doadoras, rejeitaram as mudanças propostas pelo governo brasileiro e chegaram a afirmar que poderiam deixar o Fundo caso mudanças que não foram aprovadas fossem implementadas. Somando-se a isso, dois comitês do Fundo Amazônia foram extintos pelo Ministério do Meio Ambiente: o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o comitê técnico.