Supremo Tribunal Federal discute sistema de cotas

O partido Democratas pediu, em 2009, que o sistema adotado pela UnB fosse suspenso. Agora a suprema corte do país promove audiências públicas para embasar sua decisão, que não tem prazo para ser tomada

Por Redação do Guia do Estudante
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h36 - Publicado em 4 mar 2010, 12h00

por Fábio Brandt

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve até amanhã (5/03) integrantes do governo, de universidades e defensores e opositores do sistema de cotas para embasar suas próprias discussões sobre o tema. As audiências públicas foram convocadas por Ricardo Lewandowski, o ministro do STF responsável pela análise de dois processos envolvendo cotas.

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Um dos processos é movido pelo partido Democratas (DEM), que pede suspensão da matrícula dos aprovados no segundo vestibular de 2009 da UnB, alegando que a universidade usa critérios raciais para seleção que ferem princípios constitucionais. O outro foi apresentado por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Até o término das audiências, 38 pessoas terão apresentado suas visões sobre as políticas de ação afirmativa ao STF. Entre os que falaram ontem (4/03), estavam representantes do MEC, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal – além do DEM, da UFRGS e UnB.

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Hoje (5/03), pronunciam-se especialistas e estudiosos da educação, contrários e favoráveis ao sistema de cotas. Amanhã as universidades terão a oportunidade de apresentar ao Supremo suas experiências com ações afirmativas.

– Confira programação completa das discussões sobre cotas no STF e os nomes dos expositores