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Fies deverá ser ampliado para todo o ensino técnico

Projeto que prevê extensão do programa para cursos técnicos de qualificação profissional deverá ser entregue ao Congresso nacional nas próximas semanas

O ano nem chegou à metade e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que desde 2010 vem passando por mudanças, ganhará mais uma função. Na manhã desta quarta-feira, o ministro da Educação Fernando Haddad anunciou que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) incluirá a extensão do Fies, hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional. Haddad afirmou que o projeto será enviado para o Congresso Nacional nas próximas semanas.

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A novidade foi divulgada quase um mês depois de outra mudança confirmada pelo governo, a de oferecer financiamento dos estudos, por meio do Fies, a alunos do ensino médio de escolas técnicas.

A proposta de ampliação do financiamento do Fies no Pronatec visa ajudar na capacitação de trabalhadores que já estão no mercado. O ministro também afirmou que empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários também poderão contratar o Fies.

Mais mudanças no Fies
No começo de 2011, a presidente Dilma Rousseff apresentou mais mudanças no Fies, como a ampliação do tempo de carência para começar a pagar o financiamento. A regra atual diz que o aluno deve pagar o Fies após a formatura no curso superior. Mas, a partir do novo regulamento o pagamento poderá começar a ser realizado um ano e meio depois da conclusão do curso.

Nesse período, segundo a presidente, o estudante poderá encontrar um emprego e obter uma renda. Além disso, dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de Medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

Alterações no programa de financiamento estudantil não são novidade. No ano passado, após uma reformulação do programa, o estudante passou a poder solicitar o financiamento em qualquer época do ano. Além disso, os juros do empréstimo baixaram para 3,4% e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou a ser obrigatório para pedir o financiamento.

Outra novidade foi que os profissionais formados em cursos de Licenciatura e Medicina poderiam quitar o empréstimo trabalhando na rede pública de ensino básico ou de saúde – sendo descontado 1% da dívida do profissional a cada mês de trabalho.

No fim do ano passado, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou que o financiamento estudantil passaria a dispor de um Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa o fiador para estudantes de baixa renda.

Com esse fundo garantidor, os estudantes que possuem renda familiar mensal per capita de um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa, não precisarão mais de fiadores para pedir o financiamento.

*Com informações da Agência Brasil

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