Clique e Assine o Passei! a partir de R$ 9,90/mês

Fies também poderá ser usado em instituições de ensino técnico

Portaria publicada pelo MEC regulamenta processo de adesão das instituições desta modalidade de ensino

Por da redação Atualizado em 16 Maio 2017, 13h41 - Publicado em 2 abr 2012, 13h02

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (30), uma portaria que regulamenta o processo de adesão das instituições privadas de educação profissional e tecnológica ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa de conceder uma linha específica de financiamento para cursos técnicos e de formação inicial faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

– Entenda como funciona o Fies

– Confira a íntegra da portaria no Diário Oficial da União

A partir de agora, as mantenedoras das instituições já aprovadas em processo de habilitação específico poderão aderir ao Fies. O procedimento para ser habilitado possui duas fases: solicitação de abertura de processo, por meio de cadastro específico no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), e recebimento de visita in loco de avaliadores do MEC.

Mais de 600 instituições de ensino técnico já solicitaram o início da habilitação no Sistec. Para obter a adesão, são avaliados critérios como a quantidade de ingressantes e concluintes, existência de laboratórios específicos, espaço físico adequado, entre outros. Caso estejam de acordo com os padrões exigidos para oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada, as entidades privadas serão habilitadas para aderir ao Fies.

Ainda em 2012 terá início o financiamento de até 100% dos encargos educacionais tanto para estudantes diretamente, como também as empresas que desejarem qualificar seus trabalhadores.

LEIA MAIS

– Notícias de vestibular e Enem

Continua após a publicidade
Publicidade