Ministro da Educação sugere que bolsas do ProUni sejam apenas integrais

Oferta exclusiva de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni). Essa foi a sugestão feita pelo ministro da Educação Fernando Haddad, na abertura da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada na tarde de hoje no Senado, em Brasília. O ministro afirmou que pedirá a liderança do partido na casa para que modifiquem a lei do programa, extinguindo as bolsas parciais.

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A proposta de Haddad veio como uma resposta à questão do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre as irregularidades na concessão de isenção fiscal às instituições de ensino que participam do programa, apontadas por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o texto, algumas universidades estão recebendo o benefício mesmo sem preencher todas as bolsas ofertadas. Segundo o senador, isso causou prejuízo de R$ 104 milhões à União, dinheiro que deveria ser ressarcido pelas instituições.

O ministro explicou que o problema ocorre porque 80% das bolsas são ofertadas por instituições filantrópicas ou não lucrativas que são regidas por leis diferentes daquela que criou o ProUni – elas são regidas pela Constituição e pela lei da filantropia. As instituições sem fins lucrativos são isentas de impostos mesmo sem fazerem parte do programa, mas as filantrópicas podem perder o benefício se não oferecerem as bolsas do Prouni.

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Haddad também reclamou que a maioria das bolsas não ocupadas do programa são as parciais e que se existissem apenas as bolsas integrais o preenchimento seria muito mais fácil. Inclusive, segundo o ministro, a lei que criou o ProUni previa apenas o benefício integral, mas foi modificada pelo Congresso Nacional.

Segundo o Ministério da Educação, 4% do total de 123 mil bolsas oferecidas na primeira etapa do ProUni do primeiro semestre de 2011 ficaram ociosas. Cerca de 90% das 5.526 bolsas que não foram preenchidas são de cursos de educação a distância. Dessas, a maioria (87%) é parcial.

O ProUni é uma iniciativa do governo federal que facilita o acesso de alunos carentes ao ensino superior fornecendo bolsas de estudos de 50%, as parciais, ou de 100% da mensalidade em faculdades particulares. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

*Com informações da Agência Brasil

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