Com novo bloqueio no MEC, universidades federais podem paralisar

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) alertou, nesta quarta-feira (5), para o risco de paralisação das universidades federais. Em nota, a instituição que reúne todos os reitores afirmou que o novo bloqueio dos recursos do MEC (Ministério da Educação) “coloca em risco todo o sistema das universidades”. A instituição se reuniu em reunião extraordinária na manhã desta quinta (6) para discutir o tema.

Às vésperas do primeiro turno das eleições, no dia 30 de setembro, o Governo Federal anunciou mais um contingenciamento de R$ 1 bilhão do MEC. Deste total, R$ 328,5 milhões de recursos seriam destinados ao ensino superior. Isso representa uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho para as unidades vinculadas e instituições federais de ensino. O contingenciamento, vale lembrar, é um bloqueio orçamentário feito pelo Executivo a fim de equilibrar as contas.

Embora não seja um corte de recursos, na prática as universidades ficam impedidas de movimentar esta quantia até o final do ano, colocando em risco o pagamento de despesas discricionárias, como contas de água e luz, além de bolsas de permanência para os estudantes de baixa renda.

O novo bloqueio de recursos do MEC não é um caso isolado. Universidades e institutos federais de educação têm passado por seguidas reduções de verbas. Junto com esse novo valor bloqueado, totaliza R$ 763 milhões retirados das universidades federais no Orçamento aprovado para este ano.

O contingenciamento da verba, segundo o governo, tem como objetivo cumprir o teto de gastos. Segundo o decreto, os valores serão descontingenciados em dezembro deste ano e os limites de empenho serão retomados. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, falou em coletiva de imprensa nesta quinta (5) e afirmou que não houve corte de verbas, e sim um “limite na movimentação financeira”. Por isso, segundo ele, “não há por que falar que vai haver paralisação”.

A Andifes, por outro lado, alerta que “não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”.

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