PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana

Proposta de cobrança de mensalidade em universidade pública é engavetada

"Vitória dos estudantes", escreveu a UNE (União Nacional dos Estudantes) em post nas redes sociais após decisão da Comissão de Constituição e Justiça

Por Juliana Morales
Atualizado em 31 Maio 2022, 22h22 - Publicado em 31 Maio 2022, 20h05
estudante
 (FG TRADE/Getty Images)
Continua após publicidade

Nesta terça-feira (31), após um acordo entre oposição e governistas, a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi suspensa.

A PEC foi apresentada na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (24), mas não foi discutida por conta da ausência de seu relator, o deputado Kim Kataguiri. O projeto previa a cobrança de mensalidades de alunos matriculados em universidades públicas, com exceção dos que, comprovadamente, não tivessem recursos financeiros.

O debate na CCJ era o primeiro passo para a tramitação do projeto. No entanto, os deputados decidiram, nesta terça-feira, que a proposta não será votada enquanto não forem realizadas audiências públicas. O acordo também retirou todos os requerimentos para a realização de audiências.

Para alguns especialistas da Educação, a PEC viola a Constituição brasileira, que assegura o acesso gratuito à educação para todos, inclusive no Ensino Superior. Após a decisão de colocar a proposta na gaveta, entidades estudantis comemoraram. “Vitória dos estudantes”, escreveu a UNE (União Nacional dos Estudantes) em post nas redes sociais, referindo-se à pressão dos jovens para que o projeto fosse barrado.

Entenda mais sobre o que propõe a PEC neste texto.

 Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso PASSEI! do GUIA DO ESTUDANTE e tenha acesso a todas as provas do Enem para fazer online e mais de 180 videoaulas com professores do Poliedro, recordista de aprovação nas universidades mais concorridas do país.

Publicidade

Proposta de cobrança de mensalidade em universidade pública é engavetada
Notícia
Proposta de cobrança de mensalidade em universidade pública é engavetada
"Vitória dos estudantes", escreveu a UNE (União Nacional dos Estudantes) em post nas redes sociais após decisão da Comissão de Constituição e Justiça

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Plano Anual
Plano Anual

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

Apenas R$ 5,99/mês*

BLACK
FRIDAY
Plano Mensal
Plano Mensal

R$ 19,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.