Governo planeja criar bolsa e poupança para estudantes do Ensino Médio

Ministro da Educação afirmou que o programa deve ser lançado já no próximo mês, mas valores ainda não foram definidos. Veja quem terá direito

Por Taís Ilhéu
27 set 2023, 10h16

Lula sentado olha para o ministro da Educação, Camilo Santana — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores das universidades federais do país e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo Lula planeja criar uma bolsa e uma poupança para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A ideia é que o pagamento da bolsa ocorra mensalmente, enquanto a poupança terá depósitos anuais e o estudante só poderá realizar o saque no final do terceiro ano desta etapa de ensino. O programa ainda não tem valores definidos, mas, segundo o ministro, deve ser lançado já em outubro deste ano.

De acordo com o ministro, a ideia do auxílio é evitar a evasão escolar de jovens que precisam trabalhar para ajudar nas despesas de casa. Como contrapartida, o estudante que receber a bolsa precisará obedecer a alguns critérios de frequência em aula e aprovação nas disciplinas.

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Quem terá direito ao benefício?

Para determinar quais alunos terão direito à bolsa-poupança, o governo vai cruzar dados do CadÚnico e do Bolsa Família com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

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Enquanto a bolsa mensal deve ajudar o estudante a se manter na escola sem a necessidade de trabalhar em horário de aula, a poupança servirá para que ele invista no futuro. “Essa poupança poderá aumentar a cada ano. Será depositado integralmente no fim do ano e ele vai sacar no final do ensino médio que ele vai utilizar para abrir um negócio, para fazer uma faculdade”, explicou Camilo Santana.

Para sair do papel, o programa ainda precisa ser formulado no formato de Medida Provisória ou Projeto de Lei – passando, portanto, pelo aval do Congresso.

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