Governo “zera” pagamentos do MEC e das universidades federais

Poucas horas depois de desbloquear cerca de R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais, o governo federal, mais uma vez, mudou de decisão e bloqueou todos os pagamentos de despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC) em dezembro.

A decisão afeta todas as instâncias sob o guarda-chuva do MEC, inclusive as universidades. Nelas, as despesas discricionárias correspondem a contas de energia elétrica e bolsas de auxílio para estudantes de baixa renda, por exemplo.

A informação do novo bloqueio foi enviada pelo Tesouro Nacional ao MEC e às instituições vinculadas à pasta na noite de quinta-feira (1). O documento informa que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.

Ainda não se sabe exatamente o valor bloqueado.

No início desta semana, entidades ligadas ao ensino superior público, como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) denunciaram um bloqueio de R$244 milhões das universidades federais. Já os institutos tiveram R$122 milhões contingenciados. As instituições temiam que o corte se tornasse permanente e ameaçasse o andamento das atividades. Diante da repercussão, o valor havia sido descontingenciado – mas, na prática, voltou a ser bloqueado na noite de quinta (1).

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