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MEC abre consulta pública para discutir Novo Ensino Médio

Governo quer ouvir professores, estudantes e especialistas para aperfeiçoar a reforma. Entidades defendem a revogação do Novo Ensino Médio

Por Taís Ilhéu
Atualizado em 9 mar 2023, 18h09 - Publicado em 9 mar 2023, 12h34

O MEC (Ministério da Educação) decidiu abrir uma consulta pública para discutir a implementação do Novo Ensino Médio. Em portaria publicada nesta quinta-feira (9), a pasta esclarece que a tomada de decisões sobre a reforma vai levar em consideração este diálogo com a “sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação”. A portaria é publicada em meio a críticas de estudantes, professores e entidades ligadas ao setor que pedem a revogação do Novo Ensino Médio.

A consulta terá duração de 90 dias e estão previstas audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com a comunidade escolar de todo o país. Órgãos vinculados ao MEC, como a Sase (Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino) e o CNE (Conselho Nacional de Educação) devem conduzir o processo.

O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação seja gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino.

A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico).

Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos.

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Uma nota técnica publicada em junho de 2022 pelo Repu (Rede Escola Pública e Universidade), grupo de estudos da UFABC, aponta que no estado de São Paulo a oferta de itinerários formativos varia de acordo com o perfil socioeconômico de cada escola: aquelas que abrigam estudantes mais pobres e de famílias menos escolarizadas tendem a oferecer menos possibilidades.

Outra crítica envolve a criação de disciplinas pouco estruturadas – como “Projeto de Vida” – que acabam sendo formuladas e lecionadas sem nenhuma diretriz por cada escola. Os professores queixam-se também de não terem recebido treinamento para dar aulas que fogem do escopo de suas formações.

O anúncio da consulta pública para discutir a reforma atende a uma das principais demandas da comunidade escolar nos últimos anos, que acusa ter sido excluída da formulação do Novo Ensino Médio desde a sua concepção durante o governo Michel Temer até a implementação no ano passado.

Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, descartou a possibilidade de revogar o Novo Ensino. “Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou.

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