Universidades têm 90 dias para elaborar proposta de cotas na pós-graduação
Instituições de ensino deverão criar condições para promover inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência
Universidades e institutos federais terão 90 dias para apresentar proposta de uma política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. A medida está prevista em portaria assinada nesta quarta-feira (11) pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A portaria não estabelece uma porcentagem de reserva de vagas; cada instituição e curso terá autonomia para fazê-lo. Para subsidiar as instituições, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai disponibilizar dados do ingresso desses estudantes na pós-graduação e desenvolverá indicadores para medir a inclusão, dentro de um mês.
A portaria vale para cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. Apesar de estipular prazo para a definição, a portaria não estabelece uma data para que as cotas sejam implementadas.
O número de estudantes negros no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes.
No entanto, embora sejam a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos. O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.
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