Educação terá um corte de 3,1 bilhões de reais no orçamento

Redução não afetará investimento na educação, segundo ministro da educação

Por da redação
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h51 - Publicado em 2 mar 2011, 15h13

Na última segunda-feira, 28 de fevereiro, o governo federal anunciou os cortes do Orçamento da União. Dos 50 bilhões de reais que serão enxutos, 3,1 bilhões sairão da conta do Ministério da Educação (MEC). A redução das despesas do MEC foi a terceira maior anunciada, sendo o primeiro do Ministério das Cidades, que terá uma redução de R$ 8,58 bilhões no orçamento, e o segundo maior no Ministério da Defesa, com R$ 4,38 bilhões.

Após o anúncio, o ministro da educação Fernando Haddad tratou de acalmar os ânimos daqueles que já acreditavam em uma diminuição nos investimentos da educação brasileira. Em uma palestra na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o ministro afirmou que a redução não afetará a execução das políticas públicas, da creche à pós-graduação, estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). No total, o orçamento da educação ficou em 69 bilhões de reais.

De acordo com o MEC, a execução das ações previstas no PDE não serão afetadas, porque dois terços do corte atingem emendas parlamentares e apenas R$ 1 bilhão o orçamento.

Entenda o corte orçamentário

O corte no orçamento é uma forma de o governo tentar atingir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar conter o crescimento da mesma) do setor público neste ano, que é de R$ 117,9 bilhões, ou 2,9% do PIB. Nos últimos dois anos a meta não foi atingida.

Para o professor Hamilton Werneck, pedagogo e ex -secretário de Educação de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, de fato o corte de 3 bilhões no orçamento da educação não deverá afetar os investimentos no setor. “Quando o ministro diz que a redução do orçamento comprometerá mais as emendas parlamentares, quer dizer que serão cortados alguns ajustes mais técnicos, não, por exemplo, a construção de escolas ou aumento de salários dos professores”, diz.

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Werneck também considera que o corte de R$ 1 bilhão no orçamento deverá afetar mais o ensino superior. “Antes das mudanças no orçamento, o MEC já havia anunciado um aumento de 13% no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, por isso acredito que a educação básica não sofrerá nada. O ensino superior será o mais atingido, mas serão impactos pequenos, como menos concursos de contrações de professores”, afirma.

E ele complementa: “não acredito que esses cortes vão perdurar. Esse ano o governo está tomando essa atitude, porque por muito tempo ofereceu todas as vantagens possíveis. Agora, chegou a hora de segurar as pontas”, comenta o professor.

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