Gasto total do PNE deve ser de 80 bilhões de reais, afirma ministro da Educação

O ministro da Educação Fernando Haddad, informou na tarde de ontem (23), durante a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que o custo total para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 deverá ser de R$ 80 bilhões. Para que seja possível o cumprimento de todas as metas, o ministro defendeu o aumento de 5% para 7% no investimento mínimo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para a educação.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou que da maneira como foi composto, o projeto de lei que estabelece o PNE tem vinculação direta entre metas e recursos. Por isso, não é possível estabelecer novos objetivos, como por exemplo, o aumento do número de vagas em cursos de educação superior, sem necessariamente aumentar a destinação de recursos.

O PNE, previsto em lei desde 2001, é um direcionamento para os governos federal, estaduais e municipais para a melhoria da educação brasileira. Ele é um complemento das orientações e diretrizes ditadas pela Lei de Diretrizes e Bases. O PNE estabelece metas qualitativas e quantitativas gerias, a serem alcançadas gradativamente, em dez anos.

Entre as 20 metas estabelecidas nesse novo PNE, a de número 20, que define um percentual mínimo para investimento na educação, deverá gerar mais polêmica. A proposta é que esse percentual seja ampliado em 2%, passando de 5% para 7% do PIB nacional. Mas, alguns parlamentares e entidades da sociedade civil querem que o patamar incluído no PNE seja de 10%.

De acordo com Fernando Haddad, organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB.

*Com informações da Agência Brasil

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