Justiça Federal derruba liminar e Sisu mantém inscrições encerradas

A Justiça Federal derrubou, na tarde de hoje, a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que determinava a prorrogação das inscrições do Sistema de seleção Unificada (Sisu) até 26 de janeiro para os candidatos daquele estado. Com a decisão, o cronograma do programa segue normalmente, com a primeira lista de aprovados sendo divulgada na próxima segunda-feira (24/01).

As inscrições para o Sisu foram encerradas às 23h59 de ontem (20/01). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), mais de duas milhões de inscrições foram efetuadas por cerca de 1,08 milhão de candidatos. O número supera os 793 mil inscritos da edição do primeiro semestre de 2010 do programa e representa cerca de um terço do total de candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, cerca de 3,3 milhões de pessoas, e que por isso poderiam se cadastrar no Sisu.

A ação que prorrogava as inscrições havia sido movida em função das dificuldades de acesso de muitos estudantes ao site do programa, como lentidão e violação de dados.

Relembre os problemas do Sisu
Esta edição do Sisu foi marcada por problemas de lentidão no acesso à inscrição e ações judiciais. As dificuldades começaram logo na abertura do programa, no último domingo (16/01), quando estudantes relataram de problemas para navegar no site do Sisu, que ficou sobrecarregado pela quantidade de acessos.

No dia seguinte (17/01), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a prorrogação do prazo de inscrição para 20 de janeiro, a data anterior terça-feira (18/01).

Junto com o Rio de Janeiro, os estados do Ceará e de Pernambuco também entraram com ações que pediam a suspensão do sistema e a possibilidade de os candidatos terem acesso à correção do Enem. Estudantes se queixavam de terem provas anuladas de forma injusta.

O pedido de interrupção do Sisu foi negado, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) acabou disponibilizando, na manhã de quinta-feira (20/01), uma página especial de acesso aos resultados do exame (https://guiadoestudante.abril.com.br/vestibular-enem/candidatos-enem-2010-podem-motivo-anulacao-provas-site-inep-616289.shtml), para que todos os candidatos que tiveram provas anuladas pudessem consultar os motivos desse procedimento.

No mesmo dia, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar inédita autorizando uma estudante fluminense a obter acesso à prova do Enem 2010. A estudante teve a redação anulada porque não teria cumprido uma das normas do edital, que afirma que a folha de redação não poderia ter nada escrito nas margens nem nada que pudesse permitir a identificação do autor do texto.

Ela, contudo, afirmou ter certeza de que não cometeu nenhum desses erros, mesmo porque estava ciente desse item no edital, e decidiu procurar um escritório de advocacia para defendê-la.

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