MEC: 15% das instituições de ensino têm avaliação insuficiente

Cerca de 15% das instituições de ensino superior tiveram índices de avaliação considerados insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados são do Índice Geral de Cursos (IGC) de 2015, divulgados nesta quarta-feira (8). O índice leva em consideração o desempenho dos estudantes, a infraestrutura, formação dos professores e ainda indicadores da pós-graduação. As instituições públicas obtiveram desempenho melhor que as privadas nos índices; 28% obtiveram conceito 4 e 4,9% conceito 5. Entre as particulares, essas porcentagens foram respectivamente 15% e 0,6%.

Na avaliação da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o IGC de 2015 “não indica uma melhoria significativa das instituições avaliadas. Temos um mesmo patamar de qualidade”. O IGC vai de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insuficientes. Nesse ano, 0,4% das instituições obtiveram o índice 1; 14,4%, índice 2; 67%, índice 3; 16,6%, índice 4; e, 1,1%, o índice 5. Outras 0,4% ficaram sem conceito devido a mudança de metodologia ou problemas na aplicação do exame.

Conceito Preliminar de Curso

A pasta divulgou também o chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC). Entre os cursos, 0,3% tiveram o conceito 1 e 11%, 2, considerados insuficientes. Outros 57,7% obtiveram o conceito 3; 26,5%, 4 e 1,2%, 5. Considerados os cursos, as  instituições particulares superaram em porcentagem as públicas com o conceito máximo, 1,4% obtiveram conceito 5 contra 0,4%. Com avaliação 4, as públicas superaram as privadas, com 32,9% dos cursos avaliados contra 25,5% das particulares.

“Como educadora, qualquer percentual que se apresente abaixo da média é preocupante para quem faz uma educação de qualidade, que deseja isto como objetivo de Estado e nação”, avalia  Mariangela Abrão, coordenadora-geral substituta de Controle da Qualidade da Educação Superior do Inep. Ela destaca que nos últimos anos houve um aumento no número de pessoas que fazem o ensino superior e que, após a expansão, é necessário melhorar a qualidade.

Nessa edição, foram avaliados 8.121 cursos de 2.109 instituições de ensino. Foram inscritos 549.487 concluintes e 447.056 participaram da avaliação.

Entenda os indicadores

Anualmente o Inep avalia o ensino superior por meio de uma série de indicadores. Um deles é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado aos estudantes concluintes do ensino superior. A cada ano um grupo diferente de curso é avaliado. A cada três anos, todos os cursos são apreciados.

Além das provas do Enade, os estudantes respondem a um questionário sobre condições socioeconômicas e sobre o curso e a instituição. O questionário contém, por exemplo, questões sobre infraestrutura e condições de ensino e aprendizagem. Tanto as provas do Enade quanto o questionário são obrigatórios para os concluintes dos cursos avaliados, que ficam impedidos de receber o diploma caso deixem de fazer o exame sem justificativa.

O CPC é calculado com base principalmente no desempenho dos estudantes Enade, nos dados obtidos por meio do questionário do estudante e nos dados dos professores obtidos no Censo da Educação Superior. São considerados por exemplo, o número de mestres e doutores na instituição, bem como as condições de trabalho.

O IGC é calculado com base no CPC e em avaliações dos cursos de pós-graduação feitas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para que todos os cursos da instituição sejam considerados, o cálculo é feito com base nos três últimos CPCs.

Tanto o CPC quanto o IGC são distribuídos em conceitos de 1 a 5, por meio da chamada curva de Gauss – gráfico de distribuição normal de um determinado conjunto de dados e representa uma função que possui propriedades peculiares -. A faixa 3 é definida pelo Inep como a média. Os cursos que mais se distanciam da média seja para cima ou para baixo são distribuídos nos demais conceitos.

Qualidade

Devido aos mecanismos de cálculo e a distribuição na curva de Gauss, Mariangela explica que os conceitos não dizem se os cursos e instituições são ou não de excelência, apenas permite uma comparação entre os mesmos. Um curso que obtém conceito 5 é apenas um curso que se distancia positivamente da média. “Poderia se tratar apenas de um menos pior dos cursos.”

Segundo ela, o Inep, em conjunto com educadores e especialistas, busca formas de melhorar os índices. A intenção é que as questões do Enade tenham uma mesma matriz de dificuldade, o que vai permitir a comparação dos exames de um ano em relação a outro – o que atualmente não é possível – e que sejam estabelecidos critérios mais claros para que uma instituição ou curso receba conceitos máximos ou mínimos.

Os novos critérios deverão ser desenvolvidos ao longo de 2017 e poderão ser aplicados nas avaliações de 2018.