MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação

O Ministério da Educação (MEC) proibiu a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (que não dão o título de mestre ou doutor) em instituições não-educacionais, como sindicatos, ONGs, conselhos de classe e hospitais. A decisão foi publicada hoje (4).

Até então cerca de 400 instituições tinham autorização para oferecer esses cursos de especialização e 134 esperavam decisão do MEC para começar a ministrá-los.

“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto.

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado.

O MEC sugere às instituições que, se quiserem manter o curso, podem transformar o lato sensu em um mestrado profissional. Esta modalidade de pós-graduação depende da aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

*com informações da Agência Brasil

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