MEC suspende vestibular de 207 cursos superiores com baixo desempenho
A medida foi tomada com base em dois indicadores: o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).
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A medida foi tomada com base em dois indicadores: o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC). A avaliação geral leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como a quantidade de mestres e doutores com dedicação em regime integral.
A medida afetou cursos que obtiveram notas 1 ou 2 (consideradas insatisfatórias em uma escala que vai até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no CPC, divulgado anualmente pelo ministério. Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares. Para as instituições com cursos de baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.
Além dessa medida, essas universidades com notas baixas deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três. Ao todo, 238.323 alunos estão matriculados em instituições com baixo rendimento em todo país.
O ministro destacou ainda que as instituições que não cumprirem as medidas determinadas pelo MEC poderão ser fechadas em um ano, no período da divulgação das próximas avaliações. A instituição que não concordar com a qualificação recebida pelo ministério pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
*Com informações da Agência Brasil e do MEC.
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