Nesta segunda-feira, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará determinou a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A decisão que atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e vale em todo o país, impede que os pontos obtidos pelos candidatos no exame sejam utilizados no processo seletivo de cursos universitários.
A Justiça acatou o argumento de que o erro de impressão das provas prejudicou os candidatos. "As falhas de impressão e montagem das questões e os problemas de segurança (como o ingresso de pessoas com celular) geraram efeitos negativos ao Exame", diz Karla.
Segundo a juíza, a intenção de realizar novas provas não resolveriam o problema pois colocaram em desigualdade os candidatos. “A decisão do INEP corrigiria em parte o problema, mas não da melhor forma. Ela fere a isonomia com os outros estudantes que fizeram o Enem nesta data e não tiveram problemas”, justifica a juíza.
A decisão tem efeito em todo o Brasil. Cabe recurso.