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Senado aprova projeto que exige mais professores doutores nas faculdades

Texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor

Por da redação Atualizado em 16 Maio 2017, 13h52 - Publicado em 13 set 2012, 17h16

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei para aumentar o porcentual de professores com pós-graduação nas instituições de ensino superior do Brasil. Atualmente, uma lei de 1996 estabelece que as faculdades devem ter, no mínimo, um terço de profissionais com mestrado ou doutorado. A nova proposta prevê que essa proporção suba para 50% dos professores.

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De acordo com o projeto de lei 706, de 2007, apresentado pelo senador Arthur Virgílio, a justificativa para essa mudança é o aumento de profissionais com título de pós-graduação no país. Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) indicam que, entre 1998 e 2008 titularam-se, na pós-graduação stricto sensu, 46,7 mil estudantes. Destes, 10.711 no doutorado. Em 2010, formaram-se 12 mil doutores e 41 mil mestres.

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O relator do projeto, o senador João Vicente Claudino afirma que, "desse modo, não há mais dificuldades de contratação de mestres e doutores. Ressalvam-se determinadas áreas de conhecimento, mas como situação localizada, que não compromete o conjunto dos cursos de uma universidade. Portanto, não é demais exigir que a maioria dos seus professores seja formada em nível de mestrado ou doutorado".

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda possíveis recursos que possam ser apresentados antes de encaminhar o projeto para votação em plenário, na Câmara dos Deputados.

Além disso, a matéria também estipula que metade dos professores trabalhe sob o regime de dedicação exclusiva, com contrato de tempo integral. O patamar mínimo atual é de 25%.

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