A Justiça Federal do Ceará anulou, na noite da última segunda-feira (31/10) 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 em todo o país. Com a decisão, tomada pelo Juiz Luís Praxedes da Silveira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não deve considerar essas questões na hora de corrigir a prova.
O Inep considerou a decisão “desproporcional e excessiva” e já informou que vai recorrer da sentença.
Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, e as 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, também da prova amarela.
Mais estudantes podem ter tido acesso às questões do Enem
Até o momento, o incidente relacionado à aplicação das provas do Enem 2011 estão circunscritos aos alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Mas a Polícia Federal está investigando o caso e se ela chegar a uma conclusão distinta, o Inep poderá ampliar o número de provas canceladas e, da mesma forma, oferecer a esses estudantes a oportunidade de refazer a prova nos dias 28 e 29 de novembro.
Durante uma coletiva de imprensa realizada ontem, a presidente do Inep, Malvina Tuttman, explicou que a aplicação da prova, elaborada com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), nos dias 28 e 29 de novembro, não favorece nem prejudica nenhum dos candidatos. “A prova mede o mesmo nível de conhecimento e pode ser comparada no tempo.”
Malvina também explicou que o número de itens do Banco Nacional de Itens (20 mil para todos os exames e seis mil exclusivamente para o Enem) são suficientes e seguros para a aplicação das duas provas previstas para 2012.
Relembre o caso
Na última quinta-feira (27), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, fez um pedido de cancelamento do Enem 2011 ou das questões da prova antecipadas pelo colégio de Fortaleza, para a Justiça Federal do Ceará. Após o pedido, a Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Inep se pronunciasse sobre o caso – o prazo terminou na manhã de segunda-feira (31/10).
O pedido de anulação da prova foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir cancelar a prova do Enem dos 639 alunos do Colégio Christus, por reconhecer que o material de estudo usado pelos estudantes, feito pela escola duas semanas antes do exame, tinha questões idênticas às da prova, aplicada em 22 e 23 de outubro.
Segundo o MEC, todo o procedimento de aplicação do Enem 2011 foi revisado e não foi encontrada nenhuma ocorrência de vazamento na sua aplicação. Costa Filho defende a anulação do exame porque acredita que, sem investigação, ainda não é impossível antecipar que o colégio foi o único responsável pelo vazamento.
*Com informações do site da revista VEJA.
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