Presidente Dilma quer que MEC refaça kit anti-homofobia

Material será submetido à comissão de publicações do ministério

Por da redação
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h33 - Publicado em 26 Maio 2011, 16h22

O ministro da Educação Fernando Haddad informou nesta quinta-feira que o kit anti-homofobia, que seria distribuído no segundo semestre deste ano, deverá ser refeito, após a presidente Dilma Rousseff suspender a produção do material, por não gostar do conteúdo.

A presidente disse não concordar com o kit, por ele não atender o objetivo de combater a discriminação contra homossexuais. Na avaliação de Dilma, o governo não deve fazer propaganda de opções sexuais. De acordo com o ministro, o material será submetido à comissão de publicações do Ministério da Educação (MEC) para que seja produzida uma nota técnica apontando quais mudanças deverão ser feitas.

Além disso, Haddad informou que a presidente determinou que seja criada uma comissão de avaliação na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para avaliar qualquer material que seja produzido por ministérios “que dialoguem com questões relativas a costumes”.

O kit anti-homofobia, como vem sendo chamado, faz parte do projeto Escola Sem Homofobia. Ele foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema.

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Antes de ser vetado pela presidente, a previsão do MEC era a de que os kits fossem entregues para seis mil escolas no segundo semestre de 2011. O material é voltado para alunos do ensino médio, a partir dos 15 anos. De acordo com a assessoria do MEC, o material distribuído não seria, obrigatoriamente, passado aos alunos.

Conforme informou ao GUIA DO ESTUDANTE, o kit é uma orientação aos professores de como tratar a discriminação aos homossexuais em sala de aula e deve ser usado da forma que cada escola achar melhor.

O material ainda não havia sido finalizado pelo governo. Mas, três vídeos que vazaram para a internet provocaram polêmica. Mesmo sendo alvo de críticas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) apoiou a distribuição do material, alegando que iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação.