Volta de diploma para jornalista avança na Câmara de Deputados

Ter diploma de Jornalismo já foi obrigatório para ser jornalista, deixou de ser, voltou a ser, deixou de ser de novo e, agora, pode voltar a ser exigido. A odisseia da formação superior nas redações ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (14).

Para diminuir a confusão, um esclarecimento: atualmente o diploma não é obrigatório. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a necessidade de formação para quem quiser trabalhar como jornalista.

A novidade agora é um Projeto de Emenda Constitucional para que o diploma volte a ser exigido por lei. Ele foi aprovado numa comissão da Câmara de Deputados e, agora, só precisa passar por mais duas votações e ir ao Senado para passar a valer.

O texto argumenta que a exigência de graduação em jornalismo não é uma restrição às liberdades de pensamento e de informação – justificativa dada pelo STF para derrubar a necessidade no ano passado.

“Queremos deixar claro que o jornalismo é uma profissão que exige qualificação e isso não impede a liberdade de informação e de imprensa”, disse Hugo Leal (PSC-RJ), relator do projeto.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, comemorou o projeto. “Hoje não há critério nenhum para ser jornalista. No Distrito Federal, para ser flanelinha é necessário um registro no Ministério do Trabalho. No caso dos jornalistas, nem isso é preciso”, disse.

*Com informações da Agência Câmara