Guia do Estudante

Entenda como funciona a União Europeia

Fábio Sasaki | 30/06/2016

Imagem: iStock

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Na consulta popular realizada no dia 23 de junho, os britânicos votaram a favor da saída do Reino Unido da União Europeia, com 52% dos votos. É a primeira vez que um país-membro iniciará o processo de desvinculação. A decisão abre uma nova crise no maior bloco econômico do planeta, que ainda sofre com os efeitos da crise econômica mundial, deflagrada em 2008.

A seguir, você confere o histórico da UE, como funcionam suas instituições e algumas de suas principais regras:

 ORIGENS E MEMBROS

UE-01

O maior bloco econômico mundial nasceu em 1951, com seis países formadores da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo.

Ela estabeleceu quatro fundamentos: livre circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas.

Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a UE, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido.

Em 1995, ingressam Áustria, Finlândia e Suécia.

Em 2002, entra em circulação a moeda comum, o euro, em 12 dos 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Posteriormente, mais seis países aderem ao euro: Eslovênia (2007), Chipre (2008), Malta (2008), Eslováquia (2009), Estônia (2011) e Letônia (2014).

Em 2004, mais dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca.

Em 2007 ingressam Romênia e Bulgária, e, em 2013, a Croácia passa a integrar o bloco, somando os 28 países-membros atuais.

Hoje, Turquia, Macedônia, Sérvia, Montenegro, Islândia e Albânia são candidatos a ingressar no bloco.

TRATADO DE LISBOA

Para reforçar as instituições do bloco, os países-membros contam com uma espécie de Constituição Europeia. A primeira versão foi derrotada em 2005 em referendos nacionais na França e na Holanda. O documento, reformulado com o nome de Tratado de Lisboa, foi aprovado em 2009 e define a atuação das instituições que compõem a União Europeia. Veja as principais:

Comissão Europeia: Responsável por representar a UE em nível internacional, a Comissão Europeia é formada por 28 comissários (um de cada país) escolhidos pelo Conselho Europeu. Suas atribuições incluem garantir o cumprimento da legislação e propor novas leis, além de gerir o orçamento da UE, estabelecendo prioridades de despesa.

Conselho Europeu: O órgão se reúne pelo menos duas vezes por ano com a presença dos chefes de Estado e de governo. O Conselho Europeu define as prioridades políticas gerais. Apesar de não ter poderes legislativos, suas votações interferem na agenda do Parlamento Europeu.

Parlamento Europeu: Os 751 eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) são eleitos a cada cinco anos por sufrágio universal. O número de parlamentares de cada país varia conforme o tamanho da população. Entre suas principais funções estão a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE.

Conselho da União Europeia: As decisões do Parlamento Europeu são compartilhadas com o Conselho da União Europeia (não confundir com Conselho Europeu), também conhecido como “Conselho de Ministros”. Nesse fórum são tratados temas como políticas externa e de segurança, justiça, coordenação de políticas econômicas e assinatura de acordos internacionais.

Banco Central Europeu: O Banco Central Europeu (BCE) é um órgão que tem autonomia em relação às outras instituições da UE. Ele é responsável pela gestão e emissão do euro e por assegurar a estabilidade de preços e do sistema financeiro entre os países que adotam a moeda única. É o BCE a instituição que define as principais taxas de juros para a zona do euro (não inclui os juros das dívidas soberanas dos países-membros) e estabelece a política cambial.

PACTO FISCAL

Desde a introdução do euro, a UE determina duas medidas principais para o equilíbrio orçamentário: o déficit não pode ultrapassar 3% do PIB; e a dívida pública não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, a crise iniciada em 2008 expôs a fragilidade das contas públicas da maioria dos países-membros, que ignoram as recomendações fiscais. Para reforçar a disciplina, entrou em vigor em janeiro de 2013 um pacto fiscal que submete 25 dos 28 orçamentos nacionais a um rígido controle – ficam de fora Reino Unido, República Tcheca e Croácia. Outra medida para estancar a crise é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que criou, em 2012, um fundo de resgate de 700 bilhões de euros para socorrer economias endividadas. Uma união bancária foi aprovada em março de 2014 com o objetivo de liquidar ou resgatar bancos em dificuldades.

ESPAÇO SCHENGEN

Um dos maiores símbolos da integração continental também é afetado pela crise. A Convenção de Schengen, adotada em 1990, garante o livre trânsito dos cidadãos entre 26 países (22 da UE, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) e cerca de 400 milhões de pessoas. Com a turbulência econômica, aumenta a pressão de muitos países-membros para ampliar o controle de fronteiras em casos específicos de pressão migratória.

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Desfazendo a confusão entre terrorismo e islamismo

guiadoestudante | 27/06/2016

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O grupo autodenominado Estado Islâmico tem causado temor no mundo todo, principalmente por suas declarações contra o Ocidente. Isso tem aumentado a atual onda islamofóbica e intensificado os debates sobre a entrada de refugiados muçulmanos na Europa e nos Estados Unidos. Como o preconceito normalmente é consequência da generalização feita sem exame crítico, esse artigo tem por objetivo mudar perspectivas deturpadas de que essas pessoas são terroristas por serem muçulmanas.

Em primeiro lugar, é importante diferenciar árabes de muçulmanos, já que nem todo árabe é muçulmano e vice-versa.

Os árabes são os integrantes de um povo heterogêneo, originário da península Arábica, e habitam principalmente o Oriente Médio, região situada entre a Ásia e a África. As religiões predominantes entre os árabes são o islamismo, o cristianismo e o judaísmo.


Mapa geopolítico do Oriente Médio.

Já os muçulmanos são os indivíduos que aderem ao Islamismo, religião monoteísta fundada pelo profeta árabe Maomé. O Alcorão é o livro sagrado do Islã, texto considerado pelos seus seguidores como a palavra literal de Deus (Alá, em árabe).

Com a morte de Maomé, em 632, houve discordância sobre quem iria sucedê-lo como líder da comunidade muçulmana. Das divisões que surgiram, os sunitas e os xiitas são os principais grupos. A maioria dos muçulmanos são sunitas, cerca de 85%, e os xiitas representam cerca de 15%. O maior país muçulmano do mundo é a Indonésia.

FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO

Fundamentalistas são encontrados entre diversas religiões e pregam que os dogmas de seus livros sagrados sejam seguidos à risca e literalmente. O termo surgiu no começo do século 20 nos Estados Unidos, quando protestantes determinaram que a fé cristã exigia acreditar em tudo o que está escrito na Bíblia.

Os ataques de 11 de setembro de 2001, organizados pelo grupo fundamentalista sunita Al Qaeda, reacenderam a preocupação contra fundamentalistas e criaram dois mitos frequentes: o de que todo fundamentalista é muçulmano e o de que todo muçulmano é terrorista.

muculmanos

O fundamentalismo, porém, não é parte do islamismo. O que ocorre é que alguns grupos interpretam que a religião deve ser seguida estritamente e tentam impor essa visão à sociedade. Assim como grupos fundamentalistas islâmicos como a Al Qaeda, o Boko Haram e o Estado Islâmico, há grupos fundamentalistas também no judaísmo, como o Kach Kahane Chai – que objetiva restabelecer os territórios judaicos como determina a Torá e expulsar os palestinos da região – e no cristianismo, como Christian Voice (Voz Cristã), da Inglaterra – que condena o divórcio,  as clínicas de aborto e faz a promoção da cura de homossexuais.

Outro ponto importante é o de que há grupos fundamentalistas em todas as religiões, porém nem todos praticam atos de terrorismo. O fundamentalismo cristão, por exemplo, defende que a sociedade e a ciência devem se basear estritamente nos ensinamentos da Bíblia, mas, apesar existirem ações de violência isoladas contra os que violam esse entendimento, não há grupos organizados que praticam atos terroristas.

Diferentemente do que muitos afirmam, o Alcorão não prega a violência. Os que o utilizam com esse propósito fazem suas próprias interpretações para justificar seus atos. De acordo com Fernando Celino, assessor de comunicação da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro, a própria palavra “islã” vem da raiz árabe “salam”, que significa “paz”. A saudação islâmica “salamaleico” significa “Que a paz esteja com você”.

Apesar de o autodenominado Estado Islâmico se declarar muçulmano, grande parte dos adeptos do islamismo repudia os atos e afirmam que eles não representam o Islã. Desse modo, o problema não é religião, mas as forças políticas que usam o Islã para se manterem de modo ditatorial.

Neste momento crítico em que se encontra a questão do terrorismo, espera-se que os governantes tomem medidas para combater a intensificação da islamofobia, sobretudo porque pode agravar ainda mais a crise dos refugiados. Além disso, a discriminação contra os muçulmanos é uma ferramenta muito potente que o Estado Islâmico usa para recrutar jovens europeus.

Leia também: Como o Brasil tem tentado se proteger do terrorismo? Conheça a Lei Antiterrorismo.

Texto originalmente publicado no site Politize!

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As notícias internacionais mais importantes da semana de 19 de junho

Ana Prado | 24/06/2016

Veja cinco destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular:

Em referendo, Reino Unido decide sair da União Europeia

Em um referendo realizado nesta quinta (23), a população da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte votou sobre sua permanência na União Europeia (UE). A maioria optou pela saída do bloco – ou Brexit, junção das palavras em inglês Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída). Agora, os líderes da UE querem iniciar as negociações para essa saída o mais rápido possível. O chanceler francês disse que é preciso fazer tudo de modo rápido. “Não deve haver qualquer incerteza. É preciso que o governo britânico informe sobre a decisão oficial do povo britânico para que comecemos a implementar [as cláusulas] deste artigo [do Tratado de Maastricht]. [É necessário] para a unidade e estabilidade da Europa e do Reino Unido. É urgente, não convém perder tempo”, disse o primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault.

Leia também: O Reino Unido decidiu sair da União Europeia. E agora?

Colômbia e Farc assinam acordo histórico de cessar-fogo

farc

Em cerimônia na cidade de Havana, capital de Cuba, o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o líder do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londono, assinaram nesta quinta (23) um acordo de cessar-fogo bilateral definitivo, abrindo caminho para um tratado de paz que dê fim ao conflito que já dura mais de meio século. Em comunicado, autoridades de Bogotá disseram se tratar de “um momento histórico” para o país. A etapa do cessar-fogo bilateral definitivo prevê o cumprimento de um cronograma para deposição de armas e garantias de segurança para os ex-combatentes das Farc. Com o acordo, mais de 7 mil guerrilheiros devem entregar as armas. Leia mais.

Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueia reforma migratória anunciada por Obama

Com quatro votos a favor e quatro contra, a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou nesta quinta-feira (23) o plano para imigração anunciado pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014. A reforma incluía uma série de decretos que afrouxavam as regras para regularização de estrangeiros vivendo ilegalmente no país. Ela beneficiaria cerca de 5 milhões de imigrantes irregulares, desde que comprovassem filhos norte-americanos e não tivessem antecedentes criminais.  Leia mais.

Após ataque em boate, Senado norte-americano rejeita propostas para controle de armas

Senadores dos Estados Unidos não chegaram a um consenso nesta segunda-feira (20) sobre votação de quatro propostas para aumentar o controle sobre a venda de armas no país. As medidas abrangiam a verificação dos antecedentes dos compradores e a proibição de venda de armas para pessoas observadas pelas autoridades policiais norte-americanas. O tema voltou ao debate nacional após o massacre em uma boate em Orlando, há nove dias, que terminou com a morte de 50 pessoas e 52 feridos. A Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, e entidades de defesa dos direitos civis aumentaram a pressão sobre os senadores após o atentado em Orlando. E, mesmo com apoio de parte dos republicanos, a maioria dentro desse partido, que é contra uma revisão das normas, acabou prevalecendo na hora da decisão. Leia mais.

ONU diz que há 65,3 milhões de refugiados em todo o mundo, maior crise desde a 2ª Guerra Mundial

refugiados

O total de pessoas deslocadas – homens, mulheres e crianças forçadas a deixar suas casas em razão da guerra ou de perseguições – chegou em 2015 a 65,3 milhões em todo o mundo, informou nesta segunda (20) a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Trata-se da maior crise de refugiados e migração desde a 2ª Guerra Mundial. Leia mais.

 

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5 conflitos para você ficar de olho até o vestibular

Fábio Sasaki | 23/06/2016

imagem: iStock

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O governo colombiano e as lideranças das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram nesta quinta-feira (23/6) a um acordo histórico para a implementação de um cessar-fogo definitivo e a deposição das armas pela guerrilha.

Se as negociações entre o governo colombiano e as Farc avançam rumo a um acordo de paz, o mesmo não se pode dizer de outros conflitos em andamento no mundo. Veja a seguir cinco das principais disputas mundiais que podem ser cobradas nos vestibulares.

Colômbia

Protesto contra as Farc em Bogotá, na Colômbia (imagem: iStock)

Protesto contra as Farc em Bogotá, na Colômbia (imagem: iStock)

As Farc surgiram em 1964 como uma guerrilha formada por camponeses comunistas dispostos a lutar contra o governo. Na década de 1980, a organização passou a financiar suas atividades por meio do narcotráfico. Além do exército colombiano e da guerrilha, o conflito envolve também paramilitares de direita (milícias que surgiram para proteger os grandes proprietários de terra contra os ataques das Farc), narcotraficantes e outras guerrilhas de esquerda.

O acordo firmado em 23 de junho é o mais importante passo para encerrar um conflito que já dura 52 anos, vitimou mais de 220 mil pessoas e deixou 4,9 milhões de refugiados internos. A próxima etapa para selar o acordo de paz é decidir como o pacto será referendado pelos colombianos – por meio de um plebiscito ou a partir da convocação de uma Assembleia Constituinte.

Iraque

Militante do Estado Islâmico (imagem: iStock)

Militante do Estado Islâmico (imagem: iStock)

Desde que os Estados Unidos (EUA) ocuparam militarmente o Iraque e depuseram o ditador Saddam Hussein, em 2003, o país árabe enfrenta uma espiral de instabilidade, alimentada pela atuação de grupos extremistas. O embrião do Estado Islâmico (EI) surgiu em 2003 no Iraque como uma força de resistência à ocupação dos EUA e ao governo xiita apoiado pelos norte-americanos. Com a retirada das tropas dos EUA em 2011, criou-se um vácuo de segurança no Iraque, e o EI aproveitou para expandir suas atividades. Atualmente, a organização controla algumas das principais cidades do norte do país, financiando suas atividades principalmente por meio das receitas com a venda de petróleo e cobrança de impostos.

Síria

Cartaz com o presidente da Síria, Bashar al-Assad, em Damasco (imagem: iStock)

Cartaz com o presidente da Síria, Bashar al-Assad, em Damasco (imagem: iStock)

O país enfrenta uma sangrenta guerra civil desde 2011, quando as forças de segurança do ditador Bashar al-Assad reprimiram com violência manifestações contra o governo. Diversas milícias rebeldes passaram a agir para derrubar Assad, contando com o apoio da Europa e dos EUA. O cenário caótico mostrou-se um terreno fértil para que facções mais extremistas como o EI aproveitassem a ausência de autoridade para imprimir uma ofensiva avassaladora, conquistando metade do território sírio. O governo de Assad ainda mantém-se a duras penas no poder, controlando a capital Damasco e outras cidades importantes, com a ajuda de países como Irã e Rússia.

Nigéria

Protesto contra o sequestro das estudantes pelo Boko Haram

Protesto contra o sequestro das estudantes pelo Boko Haram

O principal foco de tensão no país é provocado pela atuação do grupo extremista Boko Haram. A organização foi criada em 2002, com o objetivo de instaurar um regime islâmico radical no país. Em 2009, a organização declarou uma “guerra santa” contra o governo nigeriano e, desde então, tem realizado uma campanha de violência, baseada em sequestros, assassinatos e atentados terroristas. O Boko Haram atua principalmente no norte do país, de maioria muçulmana, e tem expandido suas ações em países vizinhos, como Camarões, Chad e Níger. Em sua ação mais espetacular, o grupo – cujo nome significa “educação não-islâmica é pecado” – sequestrou cerca de 280 garotas de 16 a 18 anos em 2014, por ser contrário a que elas recebessem educação nos moldes ocidentais.

Coreia do Norte

Manifestação contra o programa nuclear da Coreia do Norte (imagem: iStock)

Manifestação contra o programa nuclear da Coreia do Norte (imagem: iStock)

Coreia do Sul e Coreia do Norte entraram em guerra em 1950, sob influência da disputa ideológica da Guerra Fria – o Norte comunista invadiu o Sul capitalista. Apesar de um armistício ter sido assinado em 1953, estabelecendo uma zona desmilitarizada entre os dois países, tecnicamente Coreia do Sul e Coreia do Norte ainda continuam em guerra, já que não houve a assinatura de nenhum tratado de paz.

A partir de 2000 houve algumas tentativas de reaproximação. Mas desde que o regime norte-coreano admitiu possuir armas atômicas em 2002, as negociações tornaram-se mais difíceis. Os quatro testes nucleares realizados pela Coreia do Norte elevaram a tensão e causaram temor em países como a Coreia do Sul e Japão. No mais recente, realizado em janeiro de 2016, o regime norte-coreano testou uma bomba de hidrogênio. Em resposta, as potências ocidentais vêm aplicando sanções econômicas à Coreia do Norte.

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O que é homofobia e como ela tem sido tratada pelo Congresso brasileiro?

Ana Prado | 22/06/2016

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A homofobia continua a ser um problema no mundo inteiro e, ao que tudo indica, foi um dos motivos que levaram Omar Mateen a matar 49 pessoas e deixar outras 53 feridas em um ataque a mão armada na boate Pulse, em Orlando, Estados Unidos, ocorrido no dia 12 de junho de 2016. Conforme relato do pai do atirador, Omar havia demonstrado descontentamento ao ver dois homens se beijando na cidade de Miami pouco antes do acontecimento. Também foi revelado que Omar frequentava a própria boate Pulse com certa regularidade e que utilizava aplicativos de celular voltados para o público gay.

Ainda se discute se este foi um ataque terrorista (há uma fraca ligação entre Omar e o grupo autodenominado Estado Islâmico), mas esse relato e o alvo escolhido por Omar sugerem que se trata também de um ataque de cunho homofóbico. Mas você sabe o que é ser homofóbico? Vamos discutir esse conceito!

HOMOFOBIA: DEFINIÇÃO

A homofobia pode ser definida como “uma aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais”. Infelizmente, muitos continuam a reproduzir preconceitos contra pessoas com orientações sexuais ou de gênero minoritárias. Esse preconceito afeta a qualidade de vida dessas pessoas, que sofrem com o bullying na escola e a discriminação tanto de desconhecidos, quanto de membros da própria família.

Para além da mera hostilidade verbal, pessoas homossexuais e transexuais correm risco de ter sua integridade física atacada por conta de sua orientação sexual. Dados de 2012 da Secretaria de Direitos Humanos mostram que naquele ano foram registradas mais de 3 mil denúncias de violações de caráter homofóbico no Brasil. Elas envolviam quase 5 mil vítimas. Discriminação e violência psicológica foram os principais tipos de violência notificados. Já o Grupo Gay da Bahia relata que 326 pessoas foram assassinadas por conta de homofobia no ano de 2014 no país, e outras 318 em 2015. Veja algumas das formas mais comuns como a homofobia se manifesta:

– agressão verbal e moral

– violência psicológica

– agressão física (empurrões, espancamento etc.)

– agressão sexual (estupros)

– tentativa de assassinato

A QUESTÃO LGBT NA POLÍTICA BRASILEIRA

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A homofobia tem sido debatida há vários anos na política brasileira, criando sempre muitas polêmicas. A representação LGBT no Congresso ainda é bastante pequena. Algumas das principais bandeiras defendidas por grupos LGBT são a igualdade de tratamento de casais homoafetivos, com reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e garantia de direitos de adoção de crianças, além do combate ao preconceito motivado por orientação sexual.

Entretanto, a resistência para tratar do problema da discriminação enfrenta oposição de grande parte dos parlamentares. Veja alguns dos projetos relacionados à causa LGBT que mais movimentaram o Congresso e a sociedade nos últimos anos:

PL 122/06: Lei Anti-Homofobia

Este projeto de lei, que data de 2006, foi aprovado na Câmara e ficou em tramitação por oito anos no Senado, sem obter o apoio necessário para virar de fato uma lei. O principal objetivo do projeto era criminalizar a homofobia. Para ser mais exato, o texto referia-se aos “preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero” e os equiparava a outros preconceitos já elencados em outra lei, como o racismo e a xenofobia.

O PL 122 gerou polêmica, afinal muitos grupos religiosos proeminentes do país veem a homossexualidade como uma prática contrária às suas crenças. O argumento é que o projeto de lei, ao mencionar preconceitos, poderia servir para criminalizar religiosos que expressam desaprovação à homossexualidade. Após oito anos parado no Senado, o projeto teve de ser arquivado no início de 2015, já que a legislação determina que todo projeto de lei seja arquivado após tramitar por mais de duas legislaturas (cada legislatura dura quatro anos, começando no ano seguinte à última eleição presidencial).

Então, se o PL 122 não foi aprovado, isso significa que homofobia não é crime? A própria Constituição Federal garante no inciso IV de seu artigo 3o que um “objetivo fundamental da República” é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação“. Portanto, a homofobia, uma vez que é uma clara forma de discriminação, é sim considerada um crime. A intenção, ao se criar uma lei que trata especificamente sobre ela, era equiparar essa forma de discriminação a outras já devidamente reconhecidas em nossa legislação.

Programa Escola sem Homofobia: o “kit gay”

O Governo Federal tem realizado esforços contra a discriminação motivada por orientação sexual pelo menos desde o ano de 2004, quando foi lançado o programa Brasil sem Homofobia. Parte do programa enfatizava que o problema deveria ser enfrentado por meio da educação.

Foi assim que surgiu o Escola sem Homofobia, programa didático destinado a alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental que seria lançado no ano de 2011. O programa foi duramente criticado por setores conservadores da sociedade. Rapidamente, foi apelidado de “kit gay”. O principal argumento contra o Escola sem Homofobia era que incentivava a homossexualidade, a promiscuidade e a sexualização de crianças. Pressionado, o governo voltou atrás e suspendeu o programa.

PDC 234/11: o projeto da “cura gay”

Em 2011, o deputado federal João Campos (PSDB/GO) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que suprimia uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do ano de 1999, que proibia psicólogos de realizarem terapias para alterar a orientação sexual de seus pacientes. Tal orientação estava baseada no entendimento adotado em 1991 pela Organização Mundial da Saúde de que a homossexualidade não é uma doença. Dessa forma, o PDC 234/11 liberava profissionais a oferecer terapias de mudança de orientação sexual.

O projeto foi muito criticado por ativistas LGBT e por psicólogos, pois, se a homossexualidade não é uma questão patológica, não há sentido em falar de tratamento para ela. A própria eficácia dos tratamentos voltados para esse fim jamais foi comprovada cientificamente. Mesmo assim, o projeto, apelidado de “cura gay”, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 2013. Alguns dias depois, porém, foi arquivado a pedido do próprio deputado que o elaborou, visto que seu partido, o PSDB, era contrário à sua aprovação.

RESOLUÇÃO 175 DO CNJ: CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos civis de casais homoafetivos. O reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo sempre foi uma das maiores bandeiras de grupos LGBT no Brasil e no mundo. Críticos afirmaram que a resolução do CNJ é inconstitucional, uma vez que o casamento seria por definição a união entre homem e mulher. Entretanto, a resolução continua em vigor até hoje e, segundo a própria CNJ, até maio de 2015 mais de 3,7 mil casamentos homoafetivos já haviam sido realizados desde a resolução.

Referências:

Guia de Direitos – Senado – Brasil Debate – Secretaria de Direitos Humanos – R7 – Nova Escola – EBC

Texto originalmente publicado no site Politize!

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As notícias internacionais mais importantes da semana de 15 de junho

Ana Prado | 17/06/2016

Veja cinco destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular:

1. Massacre em boate de Orlando é um dos maiores atentados da história dos EUA

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O ataque ocorrido na madrugada do dia 12 de junho na boate Pulse, em Orlando, na Flória, já é considerado um dos maiores massacres da história Estados Unidos. Levando-se em conta o número de mortos – 49 pessoas – , a tragédia só perde para os acontecimentos de 11 de setembro de 2001, quando aviões se chocaram contra as Torres Gêmeas de Nova York. Além das mortes, o atirador deixou 53 pessoas feridas na casa noturna, que é voltada para o público LGBT. O homem, identificado como Omar Mateen, foi morto a tiros pela polícia.

Apesar de Omar ter jurado lealdade ao grupo Estado Islâmico, ainda não está clara a relação entre o atirador e a organização extremista. As autoridades norte-americanas trabalham com a hipótese de o crime ter sido motivado por ódio homofóbico, pois a casa noturna Pulse é uma das principais boates gays de Orlando. Além disso, em depoimento à polícia, o pai de Omar disse que, há dois meses, seu filho teria ficado transtornado ao ver dois homens se beijando. Saiba mais aqui.

Um banco de dados do estado da Flórida informou que Mateen tinha duas licenças de armas de fogo, o que reacendeu o debate sobre o porte de armas nos Estados Unidos. Os democratas norte-americanos pretendem exigir a votação de um projeto de lei que proíba a compra de armas e explosivos por indivíduos incluídos na lista de suspeitos de terrorismo. Em discurso no Senado, o líder do Partido Democrata, Harry Reid, criticou os republicanos por não apoiarem o projeto de lei sobre o controle de armas defendido pelos democratas durante vários anos. Se a norma tivesse sido aprovada, segundo ele, teria sido possível evitar a tragédia em Orlando.

>> Leia também: Homofobia: o preconceito e a luta por igualdade de direitos

2. População do Reino Unido decidirá em referendo se permanece na União Europeia

Na próxima semana, a população do Reino Unido decidirá sobre a sua permanência como membro da União Europeia em um referendo. O governo britânico tem se manifestado contra a saída do bloco, mas pesquisas de opinião apontam para a possibilidade de que a votação determine o contrário. Um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado no início de junho indicou que a saída do Reino Unido provocaria volatilidade nos mercados financeiros, dificultando o crescimento do comércio global. Além disso, haveria, segundo o documento, efeitos negativos sobre a própria economia britânica. A estimativa da OCDE é que em 2030, caso seja efetivada a saída do bloco, o Produto Interno Bruto (a soma de todas as riquezas produzidas pelos países) do Reino Unido será 5% menor do que se permanecer na União Europeia. Leia mais.

3. ONU denuncia Estado Islâmico por genocídio pela primeira vez

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou nesta quinta (16), pela primeira vez, o grupo extremista Estado Islâmico (EI) por praticar crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade. A acusação legal faz parte de uma denúncia feita pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da comissão de inquérito da ONU sobre crimes na Síria. Em seu relatório, Pinheiro pediu que os delitos do Estado Islâmico sejam levados para cortes internacionais e que o Conselho de Segurança faça uma intervenção para salvar a minoria religiosa yazidi, uma das mais afetadas pelas ações do grupo armado.

Com tradição milenar, os yazidis são considerados “infiéis” pelo EI, que adota táticas de perseguição e assassinato contra as minorias religiosas e étnicas que não sigam a vertente sunita do Islã. A ONU estima que cerca de 400 mil yazidis viviam na Síria e no Iraque em agosto de 2014, mas que milhares já foram sequestrados, torturados, vendidos ou mortos. Saiba mais aqui.

>> Leia também: Cinco fatos recentes sobre o Estado Islâmico (EI) que você precisa saber para ficar por dentro do assunto

4. Angola tem 150 novos casos de febre amarela e mais de dez mortes em uma semana

Angola, que vive uma epidemia de febre amarela, registrou quase 150 novos casos suspeitos na última semana e mais 17 mortes, elevando o total de vítimas a 345 desde o início da epidemia, em 5 de dezembro de 2015. Os dados, até 10 de junho, constam do mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostram 3.137 casos suspeitos contabilizados em seis meses, dos quais 847 confirmados. Também há casos confirmados no Congo, Quênia e na China. Leia mais aqui.

5. Coreia do Norte quer se tornar potência nuclear; China anuncia novas sanções

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Segundo jornal oficial do país, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, manifestou o desejo de reforçar o status de potência nuclear com a formação de especialistas militares na Universidade de Defesa Nacional. Kim Jong-un teria declarado, ao visitar o centro de ensino, que o dever da universidade é fortalecer ainda mais o estatuto do país como “potência oriental nuclear” e o “país com a força militar mais poderosa”. A Coreia do Norte se proclamou potência nuclear em 2005 e já fez três testes nucleares, em 2006, 2009 e 2013, que lhe valeram sanções internacionais.

Em março deste ano, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou as sanções mais duras das últimas duas décadas contra o país asiático, em resposta às ações provocativas de Pyongyang depois da realização de testes nucleares no início do ano. Nesta quinta (16), o Ministério do Comércio chinês publicou a lista de mercadorias, tecnologias e equipamentos que serão proibidos para exportação ao país. A proibição atinge as mercadorias e tecnologias que podem ser usadas para a elaboração de armas nucleares, químicas e biológicas. Esse já é o segundo grande pacote de sanções introduzido pelas autoridades chinesas depois da resolução da ONU.

 

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Homofobia: o preconceito e a luta por igualdade de direitos

Fábio Sasaki | 17/06/2016

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Na madrugada do dia 12 de junho, os Estados Unidos (EUA) registraram o maior atentado a tiros de sua história. O norte-americano de ascendência afegã Omar Mateen invadiu a boate Pulse, em Orlando, na Flórida, e disparou contra as pessoas que estavam no local. O massacre deixou 49 mortos e mais de 50 feridos.

Apesar de Omar ter jurado lealdade ao grupo Estado Islâmico, ainda não está clara a relação entre o atirador e a organização extremista. As autoridades norte-americanas trabalham com a hipótese de o crime ter sido motivado por ódio homofóbico, pois a casa noturna Pulse é uma das principais boates gays de Orlando. Para reforçar a tese, em depoimento à polícia o pai de Omar disse que, há dois meses, seu filho teria ficado transtornado ao ver dois homens se beijando.

VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO

A homofobia é a repulsa ou aversão aos homossexuais. O preconceito em muitas sociedades impede que gays possam exercer livremente a sua cidadania ou viver em segurança. Alvo de discriminação, são constantemente ameaçados com insultos ou agressões físicas que muitas vezes levam à morte.

O pior acontece quando o preconceito se torna uma política de Estado. Em pleno século XXI, a prática homossexual é considerada crime em mais de 70 países. Em oito deles, a punição para quem se relaciona com alguém do mesmo sexo é a morte – veja mais sobre estes países neste mapa, que também traz informações sobre outras violações dos direitos humanos.

CASAMENTO

A luta contra o preconceito à comunidade LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – diz respeito não apenas à violência, mas também à reivindicação por igualdade de direitos.

Uma das conquistas mais importantes neste sentido é o avanço da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo mundo. Ainda são poucos os países que permitem o casamento gay – veja mais neste mapa. Mas, gradualmente, mais nações começam a reconhecer aos casais gays os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

Em junho de 2015, a Suprema Corte dos EUA legalizou o casamento gay em todos os 50 estados do país, considerando a união civil homoafetiva um direito garantido pela Constituição. A decisão foi uma importante conquista para a igualdade de direitos em todo o mundo, pois, como maior potência mundial, os EUA têm grande capacidade de influênciar comportamentos e cultura em outros países.

BRASIL

Vale ressaltar que o direito ao casamento gay não diz respeito somente ao aspecto afetivo da união, mas, principalmente, às garantias legais conquistadas. No Brasil, o casamento gay foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011. Com isso, as pessoas do mesmo sexo podem desfrutar dos mesmos direitos e garantias que eram exclusivos dos casais heterossexuais, como a comunhão de bens, pensões e aposentadorias e a possibilidade de compartilhar uma adoção.

Apesar de o fato significar uma importante conquista na igualdade de direitos, o preconceito contra os homossexuais ainda é latente na sociedade brasileira. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há três décadas coleta informações sobre homofobia, indicam que, em 2015, foram registrados 318 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, vítimas de agressões físicas. São Paulo lidera a lista, com 55 assassinatos, seguido pela Bahia, com 33. Segundo a organização, quase todos os casos tem como componente a homofobia.

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Categoria: Causa Gay

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O que é cultura do estupro?

guiadoestudante | 14/06/2016

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Será que existe uma cultura que influencia o estupro de mulheres aqui mesmo no Brasil? O termo cultura do estupro veio à tona após a enorme repercussão do caso de estupro coletivo ocorrido no mês de maio no Rio de Janeiro. Os estupradores chegaram até a documentar seus crimes em vídeos (o que, por si só, é um crime). O Politize foi atrás de informação e veio contextualizar esse conceito para vocês.

EM PRIMEIRO LUGAR, O QUE É CULTURA?

Primeiro, vamos entender o que é cultura e qual seu papel nas nossas vidas. Denys Cuche em seu livro “A Noção de Cultura nas Ciências Sociais” (1999) explica que:

“(…) A noção de cultura se revela então o instrumento adequado para acabar com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. A natureza, no homem, é inteiramente interpretada pela cultura.”

Ou seja, ele quis dizer que temos que tomar muito cuidado ao naturalizar os nossos comportamentos, pois eles não são realmente “naturais”, e sim condicionados pela nossa cultura.

O termo “cultura do estupro” tem sido usado desde os anos 1970, época da chamada segunda onda feminista, para apontar comportamentos sutis ou explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais. Se é cultural, nós criamos. Se nós criamos, nós podemos mudá-los.

O ESTUPRADOR PODE SER UM CONHECIDO

Quando se fala em estupro, há um imaginário comum por trás dessa ação que é quase cinematográfico. É mais fácil imaginar que os praticantes desse crime são monstros, pessoas mentalmente desequilibradas, pessoas que já estão marginalizadas pela sociedade e que nem possuem tanta noção do que estão fazendo.

Infelizmente, a realidade está distante do que aparece nos filmes. Segundo dados levantados numa nota técnica do IPEA em 2014, mais de 50% dos estupros sofridos por crianças e adolescentes foram praticados por pessoas conhecidas, como pais, padrastos, namorados e amigos. Em adultos, os estupros praticados por conhecidos são quase 40% dos casos.

Foto ilustrativa: iStock

Outro dado importante dessa nota técnica se refere à forma de coerção usada contra a vítima. Independentemente da idade da vítima ou da proximidade que o agressor tinha com ela, o estupro aconteceu por meio do uso da força física ou de ameaça em cerca de 50% dos casos. Ou seja, há um comportamento comum nesse crime de abuso que é entendido e compartilhado entre os agressores.

O estupro configura-se num crime contra a liberdade sexual. Popularmente, as pessoas entendem o estupro como um ato sexual não consensual. Essa interpretação é equivocada porque no próprio Código Penal o conceito de estupro é mais amplo. Ele é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).

“Ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual. Ou seja, não tem a ver somente com o ato sexual em si.

É importante registrar também que os dados do IPEA mostram que em cerca de 90% dos casos os agressores são do sexo masculino e que 88% das vítimas são do sexo feminino. Claramente, esse tipo de violência sexual costuma ser sofrida pelas mulheres e praticada pelos homens.

Esses dados refletem os trabalhos que os mais diversos coletivos de mulheres têm feito cada vez mais: mostrar onde está a violência que elas sofrem. Como já falamos, a cultura do estupro aponta comportamentos que são naturalizados e que atentam contra a liberdade sexual das mulheres.

E como já vimos que as mulheres são a maioria esmagadora das vítimas de violência sexual (88%), é fácil compreender que são elas que percebem mais facilmente onde e como sua liberdade sexual está em jogo.

COMPORTAMENTOS RELACIONADOS À CULTURA DO ESTUPRO

As mulheres têm se empenhado em apontar os comportamentos que ferem esse seu direito e buscam modificá-los na sociedade através de uma mudança de consciência. Segue abaixo uma breve lista de atitudes e comportamentos corriqueiros que colaboram com a cultura do estupro:

1. Assédio sexual
A mulher é abordada por homens rotineiramente. Isso ocorre nas ruas, no trabalho, na escola, no transporte público etc. O “fiu-fiu”, o abraço “apertado” do colega de trabalho, o beijo no rosto forçado pelo cliente, a proximidade “acidental” dos corpos masculinos nos transportes públicos são apenas alguns exemplos. Os homens, ao se sentirem à vontade para abordar as mulheres em qualquer espaço e contexto, atentam contra a liberdade sexual delas. Afinal, a liberdade reside no poder de escolha e no controle de quando e onde uma pessoa quer fazer ações de caráter sexual ou afetivo. Atualmente, com o assédio naturalizado, as mulheres não têm essa escolha. Elas são forçadas a aceitar a violência sem reagir, pois nunca se sabe como os homens lidarão com a rejeição.

2. Desrespeito ao “não”
Há um entendimento nocivo em relação à intenção da mulher quando ela fala “não” para algum homem. Do casamento à ficada, é frequente a mulher precisar se justificar em relação ao seu “não”. O “não” é bastante interpretado como jogo de sedução, onde a mulher quer, mas fala que não quer só para que o homem insista. Essa “brecha” fere a liberdade sexual da mulher, uma vez que ela já se posicionou dizendo “não” e ainda assim continua sendo coagida a dizer um “sim”. Os movimentos que pautam discussões contra a cultura do estupro querem que os homens se reposicionem nessas situações. Um único “não” deve ser necessário para que eles desistam de suas investidas.

3. Objetificação da mulher
Já tratamos desse assunto aqui. A objetificação ocorre quando a mulher é enquadrada num papel em que ela tem apenas uma função: despertar o desejo sexual do homem. Assim, os olhares direcionados a ela não são olhares para um indivíduo, para um ser humano e sim para um objeto a ser apreciado. Uma campanha publicitária em que as mulheres estão lá, em primeiro lugar, por serem bonitas e terem corpos esculturais, reforça a objetificação da mulher. Quando homens avaliam o caráter ou a intenção de uma mulher pela sua aparência física ou pela sua roupa, eles não estão a considerando como um indivíduo e sim como um objeto. Um objeto não tem opinião ou vontade própria. Um objeto é apenas o que ele mostra ser, e é possível fazer o quiser com ele.

4. Relativização da violência contra a mulher
Como abordado numa matéria da Superinteressante, o estupro é o único crime onde a vítima é julgada junto com o criminoso. A segurança que todo cidadão sente ao procurar a polícia quando é furtado ou assaltado não existe para as vítimas de estupro. Ao contrário da maioria dos crimes, onde a vítima precisa apenas informar às autoridades o que sofreu e essas autoridades entendem o seu relato como algo legítimo, as vítimas de estupro não são legitimadas já de início.

Como os dados também mostram que a maioria dos agressores são pessoas conhecidas das vítimas e que eles usam da força física ou da ameaça como forma de coagi-las, é possível entender por que apenas 10% dos casos são denunciados, como mostra a nota técnica do IPEA. As vítimas sofrem inúmeras barreiras para levar esses crimes para as autoridades. Nesses espaços, onde essas vítimas deveriam ser acolhidas, o que encontram é desconfiança e descrença acerca da violência que sofreram. Dividir parte da culpa de um crime de violência sexual com a própria vítima é atenuar a ação do agressor. Os movimentos que pautam discussões sobre a cultura do estupro querem conscientizar as pessoas de que precisamos, primeiro, gerar incentivos para as vítimas de violência sexual reportarem esses crimes para as autoridades. Isso não vai acontecer enquanto elas se sentirem julgadas, questionadas e não amparadas pela sociedade e pelas instituições.

Combater a cultura do estupro implica estarmos atentos a toda e qualquer atitude cotidiana que agride a liberdade sexual da mulher. As duas palavras-chave que auxiliam nesse processo são: consenso e respeito. Precisamos respeitar mais a mulher enquanto indivíduo, enquanto ser humano que ela é. Com seus desejos, medos, ambições e sonhos. Ela não é um objeto a ser apreciado onde quer que esteja, ela não é um enfeite para vender produtos ou mostrar para as pessoas, ela não é obrigada a satisfazer vontades sexuais das quais ela não compartilha. A mulher livre é a mulher que não teme.

Referências:

CUCHE. Denys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. EDUSC, Bauru-SP, 1999.

IPEA – Planalto – Super Interessante

Texto publicado originalmente no site Politize!

 

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As notícias internacionais mais importantes da semana de 6 de junho

Ana Prado | 10/06/2016

Hamas realiza atentado terrorista em centro comercial de luxo de Tel Aviv

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O grupo extremista islâmico Hamas, que comanda a Faixa de Gaza, reivindicou na manhã de quinta (9) a autoria do atentado ocorrido na quarta (8) à noite, em um centro comercial de luxo, em Tel-Aviv, em Israel, quando dois atiradores palestinos abriram fogo contra israelenses que estavam no Sarona Market. Os dois autores eram primos e viviam no povoado de Yatta, na Cisjordânia, próximo a Hebron e a mais ou menos 50 quilômetros de Tel-Aviv. Por causa do atentado, o governo israelense suspendeu mais de duzentas permissões de trabalho de palestinos residentes em Yatta, todos familiares dos autores do ataque. E, segundo a imprensa israelense, outras 83 mil permissões a palestinos podem ser suspensas. Leia mais aqui.

Setor de energia nuclear quer triplicar número de usinas no mundo até 2050

O mundo tem atualmente 450 reatores nucleares para fins pacíficos operando em 33 países e 50 em construção. Empresas e nações que desenvolvem esse tipo de energia buscam agora triplicar o número de usinas nucleares até 2050, aumento que representaria 25% da eletricidade mundial. Durante o Congresso Mundial de Energia nuclear (AtomExpo 2016), que reuniu cerca de 5 mil pessoas de 55 países na última semana em Moscou, a diretora-geral da Associação Mundial de Energia Nuclear, Agneta Rising, disse que acredita que a entrada de novos atores no mercado poderá possibilitar esse aumento. Hoje, a energia nuclear responde por 11%, segundo ela. Leia mais aqui.

Síria elege a primeira mulher para liderar o parlamento de um país árabe

Hadia Half Abas foi eleita presidente do Conselho Popular da Síria (Parlamento), se tornando a primeira mulher na história a ocupar esse cargo em um país árabe. As mulheres da Síria receberam permissão constitucional para votar e participar nas eleições em 1953. No período de 1973 a 1977, apenas cinco delas ocuparam assentos parlamentares. Entre 2012 e 2016 este número cresceu e agora são 31 mulheres dos 250 membros do parlamento. Leia mais aqui.

Coreia do Sul está desenvolvendo robôs para o caso de uma guerra com o Norte

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A Coreia do Sul está desenvolvendo robôs para o caso de ocorrer uma guerra contra o seu vizinho do Norte. Segundo a agência Reuters, o país “agora está desenvolvendo robôs destinados a transportar equipamento militar pesado em terreno montanhoso e salvar soldados feridos”. Segundo relatório, os militares sul-coreanos também já testaram robôs pequenos para detectar e desativar engenhos explosivos e fazer ações de reconhecimento. O projeto faz parte do Programa de Defesa Criativa que o Ministério da Defesa da Coreia do Sul está desenvolvendo com novíssimas tecnologias. A robotécnica tem papel central na iniciativa do governo sul-coreano. Leia mais aqui.

Candidatura de Hillary Clinton nos Estados Unidos recebe apoio formal de Barack Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou nesta quinta (9) apoio oficial à candidata Hillary Clinton para concorrer à presidência do país nas eleições de novembro deste ano. O apoio é decisivo para unificar os democratas e evitar o fortalecimento da candidatura de Donald Trump, do Partido Republicano. As candidaturas de Hillary e de Trump ainda dependem de aprovação das convenções nacionais dos dois partidos, marcadas para o próximo mês. Leia mais aqui.

 

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Entenda a atual crise econômica brasileira em 5 passos

Fábio Sasaki | 09/06/2016

O quebra-cabeça da economia brasileira (imagem: iStock)

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Recessão, inflação em alta, aumento do desemprego e dívida elevada. É este o cenário da atual crise econômica brasileira, a mais grave dos últimos anos.

O governo enfrenta uma situação delicada porque, em economia, se você age para corrigir um problema pode agravar um outro indicador. É como se tivéssemos um “cobertor curto” – se você cobre a cabeça, os pés ficam para fora e vice-versa.

A seguir, explicamos melhor o que está acontecendo com a economia brasileira e como as decisões do governo podem alimentar um perigoso círculo vicioso.

1. A crise internacional

Para combater os efeitos da crise financeira mundial, que eclodiu em 2008, o modelo econômico adotado pelo então presidente Lula baseou-se na adoção de medidas para estimular o consumo. O governo reduziu as taxas de juros, cortou impostos, concedeu desonerações fiscais a alguns setores da economia, incentivou a liberação de crédito pelos bancos públicos para financiar o desenvolvimento e expandiu o gasto por meio de programas de investimento em infraestrutura. Com tudo isso, a economia não perdeu fôlego, e o país cresceu acima da média mundial.

2. A dívida

O problema, no entanto, é que a crise econômica global durou além do que os economistas previam e avançou durante o governo de Dilma Rousseff, a partir de 2011. O menor ritmo de expansão da China provocou uma queda brusca no preço das commodities, com reflexos diretos sobre a economia brasileira, altamente dependente da exportação de produtos como soja e minério de ferro.

Com o prolongamento da crise econômica mundial, o governo manteve as medidas para estimular a produção e o consumo, entre elas redução de impostos, desonerações fiscais e liberação de crédito subsidiado. O problema foi que o governo passou a gastar cada vez mais, enquanto a arrecadação com impostos e tributos diminuiu, o que desequilibrou as contas públicas. Com a dívida em alta, o governo perde a capacidade de atrair investimentos e não consegue destinar recursos para estimular o crescimento do país.

3. O ajuste fiscal

Diante desse cenário, a presidente Dilma começou seu segundo mandato em 2015 sob o signo do chamado ajuste fiscal. Essa expressão designa um conjunto de medidas que visa a equilibrar o orçamento do governo, envolvendo tanto a contenção de gastos como a ampliação de receitas. De modo geral, o governo fez cortes no orçamento, restringiu benefícios e aumentou impostos e tributos.

O problema é que os cortes de gastos oficiais provocam um efeito amplo na economia. Quando o governo reduz, por exemplo, o investimento em obras de infraestrutura – como geração de energia, transportes, telecomunicações e setor de água e esgoto – determina a paralisia de vários setores produtivos, causando o fechamento de empresas e aumento no desemprego. Consequentemente, essas medidas para reduzir as despesas acabam tendo um efeito contrário na outra ponta do orçamento que é a queda na arrecadação de impostos. Afinal, quando as empresas que fecham ou diminuem a produção e as vendas, menos elas contribuem para a receita federal.

4. A inflação

Para piorar o cenário, a inflação voltou a dar sinais de vida no país. Para conter a elevação de preços, o Banco Central elevou progressivamente a taxa básica de juros, também conhecida como Selic. A elevação dos juros é a principal medida que os governos adotam para controlar a inflação. Ela encarece o valor de todo dinheiro tomado emprestado no país, inibindo o consumo de pessoas e o investimento das empresas – com a queda na demanda, os preços tendem a ficar estáveis ou mesmo a cair para atrair mais consumidores.

Mas como grande parte do efeito inflacionário é estimulada por tarifas controladas pelo governo, como energia e combustíveis, o impacto do aumento dos juros nos preços de forma geral foi pouco sentido. Além disso, a elevação dos juros piora o quadro recessivo, pois fica mais caro para empresas e pessoas físicas tomarem empréstimos bancários para fazer investimentos ou compras. Para piorar, ao aumentar a taxa básica, o governo passa a gastar mais com os juros da dívida pública.

5. A recessão

Todo esse cenário desemboca no desempenho do Produto Interno Bruto. O PIB é a soma do valor de todos os bens e serviços produzidos, distribuídos e consumidos em uma região durante um período determinado. É a principal medida usada para avaliar o tamanho de uma economia e compará-la com outras.

Se o valor do PIB cai por dois trimestres seguidos, dizemos que o país está em “recessão técnica” – no caso do Brasil, os dados mostram que o PIB está em queda por cinco trimestres consecutivos. E o que está interferindo na queda do PIB? Se as pessoas gastam menos com produtos e serviços, se o governo gasta menos, se as empresas deixam de investir em melhorias e se o país exporta menos do que importa, tudo isso impede o PIB de crescer.

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