Guia do Estudante

As notícias internacionais mais importantes da semana de 5 de dezembro

Ana Lourenço | 09/12/2016

Veja os destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular:

Cidade de Aleppo, na Síria, é reconquistada pelas forças do governo de Assad

De acordo com a imprensa síria, as forças do governo Assad conquistaram toda a Cidade Velha da cidade de Aleppo e chegaram a uma distância de 10 quilômetros dos rebeldes, que admitiram partir em retirada. Um dos líderes da facção rebelde pediu uma trégua de cinco dias para permitir a evacuação de civis em graves condições de saúde. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 200 mil civis ainda estejam em Aleppo.

O local estava sob domínio de grupos rebeldes, opositores ao regime de Assad, que está há 16 anos no poder. No entanto, os Estados Unidos, que também guiam militares na Síria contra grupos terroristas como o Estado Islâmico (EI), acusaram o regime de Assad e a Rússia de impedirem a chegada de ajuda humanitária, de atacarem estruturas civis e de usarem armas químicas. Leia mais

Donald Trump fala com líderes de Taiwan e provoca tensão diplomática com a China

Representantes da Casa Branca em Washington estão tentando tranquilizar a China, após o recém-eleito presidente Donald Trump criar um incidente diplomático ao telefonar para líderes de Taiwan, país considerado uma província rebelde e separatista por Pequim.  As informações são da Agência ANSA. Um presidente norte-americano não falava com Taiwan desde 1979 e a China evita todos os comentários relacionados ao país. Leia mais

Trump também foi eleito personalidade do ano de 2016 pela revista Time, segundo anúncio feito na quarta-feira (7). O título é concedido à pessoa que mais influenciou o mundo, para melhor ou para pior. Havia 11 finalistas ao título, mas a Time disse que a decisão foi “inevitável” após a vitória de Trump nas eleições. As informações são da Agência Ansa. Leia mais

>> 5 questões para entender China e Taiwan – e o que Trump tem a ver com isso

Suprema Corte britânica decide se Brexit deve ser submetido ao Parlamento

Nesta semana, começou uma nova fase da batalha legal para decidir se o Brexit deve passar por uma votação no Parlamento britânico para que possa ser iniciado formalmente o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Nos quatro dias de audiência da Suprema Corte britânica, que pela primeira vez reunirá seus 11 juízes, o governo da primeira-ministra Theresa May tentará derrubar a decisão de que o Brexit só poderá ter início oficialmente com a aprovação do Parlamento. O veredito do caso deve se tornar público em janeiro. As informações são da Agência Ansa. Leia mais

Após derrota em reforma constitucional, primeiro-ministro da Itália pede renúncia

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, entregou nesta quarta-feira (7) seu pedido formal de renúncia ao presidente Sergio Mattarella. Os dois líderes se reuniram por cerca de 45 minutos na sede do governo italiano em Roma. A informação é da Agência Ansa.

O primeiro-ministro decidiu renunciar depois de a população rejeitar, por um placar de 60% a 40%, sua reforma constitucional no referendo do último domingo (4). Renzi apostou todo o seu capital político no projeto, que reduzia o tamanho do Senado e promovia uma série de mudanças na Constituição italiana. Na segunda-feira (5), o premier reuniu seu gabinete no Palácio Chigi, também em Roma, e agradeceu a seus ministros “pela colaboração e pelo espírito de equipe demonstrado nesses anos de governo. Em seguida, como manda o protocolo, se dirigiu à Quirinale (residência oficial do presidente italiano) para entregar a carta de renúncia. Leia mais

Parlamento da Coreia do Sul aprova processo de impeachment da presidente

O Parlamento da Coreia do Sul aprovou hoje (9) moção para impugnar a presidente Park Geun-hye. É a primeira liderança democraticamente eleita da Coreia do Sul demitida do cargo. Nesta votação histórica, 234 deputados votaram a favor do impeachment, 56 votaram contra. Dois parlamentares se abstiveram e sete cédulas foram consideradas nulas. A informação é da agência Sputnik.

O escândalo político torno da presidente sul-coreana estourou depois que Park Geun-hye se desculpou publicamente pelo chamado “vazamento” de dezenas de textos dos discursos presidenciais, mesmo antes de eles serem pronunciados, para sua amiga Choi Soon-sil. Leia mais

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5 questões para entender China e Taiwan – e o que Trump tem a ver com isso

Fábio Sasaki | 08/12/2016

(Imagem: iStock)

(Imagem: iStock)

Na semana passada, uma aparentemente inofensiva ligação telefônica provocou um incidente diplomático entre as duas maiores potências econômicas do planeta. No dia 2 de dezembro, o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, conversou por telefone com a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Segundo a assessoria de Trump, o diálogo foi meramente protocolar – uma troca de cumprimentos pela vitória que ambos obtiveram em eleições recentes. Mas o simples fato desta conversa ter se concretizado foi o suficiente para enfurecer a China.

Existem muitas dúvidas sobre a relação entre China e Taiwan. E o envolvimento do Trump nessa história complica um pouco mais as coisas. Confira a seguir, cinco perguntas e respostas para você entender toda essa confusão.

>> Veja também: Trump e a rejeição à globalização

1. É verdade que Taiwan faz parte da China?

Depende. Se você perguntar para o governo chinês, a resposta será: “claro!”. Agora se a questão for direcionada aos taiwaneses, eles dirão: “de jeito nenhum!”.

A confusão remete ao final da II Guerra Mundial, em 1945, quando comunistas e nacionalistas entraram em guerra na China. Após serem derrotados pelas forças comunistas de Mao Tsé-tung, em 1949, os líderes do Partido Nacionalista (Kuomintang) fugiram para a ilha de Taiwan, onde fundaram uma república. A China, contudo, considera Taiwan uma província integrada ao seu território, ainda que rebelde.

Nos últimos anos, China e Taiwan estreitaram as relações comerciais, mas a tensão ainda é grande: o governo chinês mantém mais de mil mísseis posicionados em direção a Taiwan e ameaça entrar guerra se a ilha declarar a independência oficial.

2. Qual a relação de Taiwan com o mundo?

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada, em 1945, a China foi um de seus membros fundadores. Mas após o fim da guerra civil, em 1949, foi Taiwan que passou a ocupar o assento destinado à China na ONU.

Essa situação durou até 1971, quando a China continental ingressou na ONU, obrigando Taiwan a deixar a instituição. Desde então, o poder político e econômico da China se impõe, obrigando todos os países com quem mantém relações diplomáticas a cortarem os laços oficiais com Taiwan.

Mas esse isolamento político não significa isolamento econômico. Taiwan possui uma economia dinâmica e se tornou um dos principais exportadores da Ásia, mantendo relações comerciais com todo o mundo e participando de blocos econômicos regionais.

Na prática, Taiwan tem todas as condições que o definem como um país: um governo próprio eleito democraticamente, instituições sólidas uma moeda nacional, forças armadas e um território delimitado.

3. Qual a relação de Taiwan com os EUA?

É uma relação um tanto ambígua. Após o fim da guerra civil na China, em 1949, os EUA não reconheceram o governo comunista de Mao Tsé-tung. Já com Taiwan, os norte-americanos estabeleceram uma parceria estratégica em 1954, que garantiu à ilha a proteção militar dos EUA, além de vultuosos financiamentos para desenvolver sua indústria.

A situação mudou em 1979, quando os EUA restabeleceram relações diplomáticas com a China Comunista, reconhecendo-a perante a comunidade internacional como a “verdadeira China”. No entanto, os norte-americanos fizeram questão de manter as relações econômicas e militares com Taiwan.

5. Por que a conversa entre Trump e a presidente taiwanesa irritou a China?

A diplomacia também é feita de pequenos gestos e palavras. Quando o presidente eleito dos EUA e a presidente de Taiwan informam ao mundo que conversaram por telefone, isso soa como um contato oficial entre dois chefes de Estado – ainda que Trump não tenha assumido a presidência e que Tsai Ing-wen não seja vista pela comunidade internacional como presidente de Taiwan.

Para a China, isso é inaceitável. É como se os EUA reconhecessem que Taiwan é uma nação independente e não faz parte da China. Na visão do governo chinês, trata-se de uma violação ao acordo que China e EUA firmaram quando restabeleceram as relações diplomáticas.

>> Veja também: Entenda as relações entre EUA, China e Vietnã

5. Por que Trump conversou com a presidente de Taiwan?

Com toda uma equipe de assessores internacionais ao seu redor, é impossível que Trump não soubesse que a conversa com Taiwan iria provocar uma reação da China. Segundo o jornal “The Washington Post”, Trump planejou a conversa com meses de antecedência. E o objetivo seria justamente sinalizar que seu governo pretende adotar uma posição mais dura contra a China.

Dias depois ao anúncio da conversa, Trump postou a seguinte mensagem no Twitter: “A China nos perguntou se podia desvalorizar sua moeda para evitar competição ou sobretaxar produtos americanos, ou se podia construir uma enorme base militar no Pacífico? Eu acho que não!”.

A mensagem é coerente com o discurso de Trump durante sua campanha presidencial. O então candidato fez duros ataques à China devido à forma como os asiáticos manipulam o seu câmbio artificialmente para que as suas exportações fiquem mais baratas, o que seria uma concorrência desleal. O presidente eleito dos EUA também acusa a China de sobretaxar os produtos norte-americanos, prejudicando suas exportações. Por fim, a base militar no Pacífico a que Trump se refere diz respeito à ocupação que o governo chinês vem realizando no Mar do Sul da China, área em que disputa com Taiwan, Vietnã, Filipinas e outros países do sudeste asiático.

>> Veja também: As ambições globais da China

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Entenda para onde vão os principais gastos do governo

guiadoestudante | 07/12/2016

politize

Os gastos públicos estão em destaque no Brasil. O tema veio à tona por causa da PEC 55 (antes, PEC 241), que propõe congelar o valor das despesas públicas por um período de até 20 anos. A proposta já foi aprovada na Câmara em dois turnos e no Senado no primeiro turno. O governo afirma que a forma como as despesas têm crescido nos últimos anos é insustentável, o que leva a um aumento preocupante da dívida pública.

Você sabe como o governo federal gasta seu dinheiro? Conhece os principais destinos dos recursos provenientes de impostos, taxas e demais receitas do governo? É isso que você vai descobrir agora! Os dados a seguir são do sistema do Senado Federal para acompanhamento da execução orçamentária de 2016.

Palácio do Planalto

DESPESAS COM A DÍVIDA PÚBLICA: R$ 1,35 TRILHÃO

dívida pública é o componente que mais pesa no orçamento da União. Mais de R$ 1,35 trilhão custeiam juros, amortizações e o refinanciamento da dívida. Segundo o que está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2017, essa cifra deve aumentar para R$ 1,7 trilhão.

Mas você sabe qual a diferença entre juros, amortizações e refinanciamento? Explicamos:

Refinanciamento da dívida

Basicamente, refinanciar significa emitir nova dívida para pagar dívidas antigas. Isso também é chamado de rolagem da dívida. O governo rola dívidas porque não tem condições de pagá-las. O refinanciamento é a maior parte dos gastos relacionados à dívida pública. A União deve refinanciar cerca de R$ 880 bilhões em 2016 – e a conta deve chegar bem perto de R$ 1 trilhão em 2017.

Juros

É o que o governo paga pelo empréstimo de recursos. Em geral, o governo emite títulos da dívida com juros equivalentes à taxa Selic, atualmente em 14% ao ano. Em 2016, os juros e encargos da dívida custaram R$ 304 bilhões; em 2017, serão R$ 339 bilhões.

Amortizações

As amortizações são as despesas com o pagamento do principal e a atualização monetária da dívida. Boa parte das amortizações é feita por refinanciamento da dívida. Em 2016, vamos amortizar R$ 132 bilhões. Já no ano que vem, a amortização será ampliada para R$ 436 bilhões.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: R$ 572 BILHÕES

A maior despesa primária (ou seja, despesa não financeira) do orçamento da União é a Previdência Social. Trata-se do sistema que deve garantir aposentadoria e outros benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros.

A conta da previdência aumenta ano após ano, conforme mais trabalhadores se aposentam. Para 2017, prevê-se que a Previdência terá orçamento de R$ 650 bilhões. Por causa do aumento dessas despesas, o governo pretende apresentar uma proposta de reforma da previdência em 2017.

ENCARGOS ESPECIAIS (SEM GASTOS COM DÍVIDA): R$ 345 BILHÕES

Encargos especiais são todas as despesas às quais não se pode associar um bem ou serviço gerado no processo produtivo corrente. Isso inclui o serviço da dívida, indenizações e ressarcimentos. Para além dos gastos com a dívida pública, há outros R$ 345 bilhões destinados a encargos especiais.

SAÚDE: R$ 109 BILHÕES

A saúde é considerada uma área prioritária tanto pelo governo, quanto pela população. Por isso, possui piso constitucional. O artigo 198, parágrafo segundo, inciso I da Constituição determina que 13,2% da receita corrente líquida do governo federal (percentual que deve chegar a 15% em 2020) seja destinada aos serviços de saúde pública. Segundo o jornal Estado de São Paulo, os 109 bilhões de 2016 valor estão cerca de R$ 6 bilhões acima do mínimo determinado pela Constituição.

A PEC 55 prevê que os gastos com saúde devem crescer pelo menos o equivalente à inflação. Mas crescimentos reais dependerão de cortes em outras áreas, o que torna incerto o aumento do investimento.

EDUCAÇÃO: R$ 103 BILHÕES

Por lei, o governo federal deve destinar pelo menos 18% das receitas em impostos para a educação (mais especificamente para a “manutenção e desenvolvimento do ensino”). Mas esse piso tem sido superado com folga nos últimos anos. Em 2016, por exemplo, ele equivale a apenas R$ 45 bilhões, segundo o jornal Estado de São Paulo. Foi a despesa primária que mais cresceu na década passada, como mostra estudo da Consultoria Legislativa do Senado.

Entretanto, a educação pode ser afetada nos próximos anos, se a PEC 55 for aprovada. A proposta limita o crescimento dos gastos na área apenas o equivalente à inflação, se não houver cortes em outras despesas.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA: R$ 96 BILHÕES

É sempre importante ter algum tipo de reserva para se prevenir contra situações adversas. Pois é exatamente essa a finalidade da reserva de contingência prevista no Orçamento Geral da União. Portanto, não se trata de um gasto propriamente dito, e sim uma segurança, no caso de imprevistos. Segundo o Ministério do Planejamento, a reserva de contingência precisa ser da ordem de pelo menos “3% da receita global de impostos da receita de contribuições sociais”.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 77 BILHÕES

A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. São recursos utilizados para atender às necessidades básicas da população. Um exemplo de política pública de assistência é o benefício de prestação continuada (BPC). Os beneficiários do BPC são idosos e pessoas com deficiência que comprovem que não possuem meios de se sustentar. O benefício é de um salário mínimo.

Um dos programas sociais mais conhecidos é o programa Bolsa Família, que há mais de uma década beneficia milhões de famílias carentes. Finalmente, cabe mencionar o programa Brasil sem Miséria, que atua nas frentes de garantia de renda, acesso a serviços e acesso a educação.

TRABALHO: R$ 72 BILHÕES

Entende-se como função trabalho as políticas públicas de geração de emprego e renda. A maior parte dos recursos nessa área são destinados a benefícios do trabalhador, como o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), o abono salarial e o seguro-desemprego.

DEFESA NACIONAL: R$ 59 BILHÕES

Esses recursos financiam as Forças Armadas brasileiras. Elas estão sob o comando do Ministério da Defesa e compostos por Exército, Marinha e Aeronáutica. Apesar de o Brasil não se envolver em guerras há mais de um século, as nossas Forças Armadas atuam em diferentes frentes, como missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), segurança das fronteiras e até na segurança pública, em casos emergenciais.

OUTROS GASTOS

O governo ainda gasta dinheiro com uma porção de coisas. Remete recursos, por exemplo, para agricultura, transporte, segurança pública e gestão ambiental. E é bom lembrar, também precisa manter os poderes Judiciário e Legislativo, a administração da União e fazer transferências para estados e municípios.

Por fim, é importante mencionar que os números acima, discriminados por função, incluem gastos com servidores públicos lotados em cada área. Ao todo, os gastos da União com pessoal e encargos sociais chegou a mais de R$ 280 bilhões em 2016.

Fontes:
Siga Brasil – Senado Federal (execução orçamentária por natureza de despesa)
Siga Brasil – Senado Federal (execução orçamentária por função)
Orçamento Cidadão 2016

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As notícias internacionais mais importantes da semana de 27 de novembro

Ana Prado | 02/12/2016

Veja os destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular.

Morre o ex-presidente e líder da revolução cubana, Fidel Castro

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Imagem: Getty Images

O ex-presidente e líder da revolução cubana, Fidel Castro, morreu anos 90 anos de idade na noite de sexta (25). Em julho de 2006, os problemas de saúde provocados pelo avanço da idade o fizeram delegar temporariamente o poder a seu irmão Raúl Castro. Em fevereiro de 2008, Fidel renunciou oficialmente ao cargo de presidente cubano e, desde então, era o principal conselheiro do Partido Comunista e do novo governo. A era Fidel Castro vem se dissolvendo pouco a pouco, enquanto uma nova Cuba surge devido a uma série de reformas econômicas e da retomada das relações bilaterais com os Estados Unidos, rompidas há mais de meio século.

Leia também: Líderes da América Latina comentam morte de Fidel Castro

Entra em vigor novo acordo de paz entre governo colombiano e as Farc

O acordo de paz, que acaba com meio século de enfrentamentos entre o governo colombiano e a maior guerrilha do país, começou a ser implementado nesta quinta-feira (1º). Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (Farc) têm 150 dias para entregar todas as suas armas às Nações Unidas. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para negociar o desarmamento do grupo guerrilheiro mais antigo da América Latina. Foi um processo que durou quatro anos e quase termina em fracasso. O primeiro pacto foi rejeitado em um plebiscito em outubro. Novas negociações resultaram numa segunda versão, menos tolerante com os rebeldes – como pediam os que votaram contra na consulta popular.

O segundo acordo manteve a promessa feita aos guerrilheiros, de que poderiam formar um partido político, disputar eleições e ocupar cargos públicos. A oposição, liderada pelo ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, queria que o documento fosse submetido a um novo plebiscito. Mas Santos decidiu submetê-lo à aprovação do Congresso, onde o governo tem maioria. Além do desarmamento das Farc, o acordo prevê a erradicação dos cultivos de drogas ilegais (que financiavam as atividades guerrilheiras, depois da queda do comunismo no Leste Europeu) e programas sociais para integrar mais de 6 mil mil rebeldes à sociedade civil. Opositores ao acordo argumentavam que a Colômbia iria gastar uma fortuna em um momento de desaquecimento da economia. O tema fará parte dos debates nas eleições do próximo ano.

Em meio a tensões, Venezuela é suspensa do Mercosul

Os quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – enviaram uma “comunicação” à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco “estão suspensos”. A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação. A decisão está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do bloco. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática.

O Mercado Comum do Sul foi fundado em 1991 e aceitou a Venezuela como membro em 2012. As tensões entre o governo Maduro e seus sócios aumentaram desde a chegada ao poder de governos liberais na Argentina e no Brasil. O bloco atravessa uma de suas piores crise, equiparável apenas àquela gerada pela suspensão do Paraguai em 2012, depois de um processo parlamentar que destituiu o presidente de esquerda Fernando Lugo. Foi nesse período que Argentina, Brasil e Uruguai aprovaram o ingresso da Venezuela, ao qual se opunha o Paraguai.

ONU aprova sanções contra Coreia do Norte após quinto teste nuclear

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Sul-coreanos monitoram abalos sísmicos provocados pelo teste de uma bomba de hidrogênio realizado pela Coreia do Norte em janeiro deste ano (Foto: Getty Images)

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na quarta-feira (30), por unanimidade, uma resolução reforçando as sanções contra a Coreia do Norte, em resposta ao quinto teste nuclear do país. Na nova resolução, o conselho decidiu que o país não deve fornecer, vender ou transferir carvão, ferro e minério de ferro do seu território, exceto para fins de subsistência. As informações são da agência chinesa Xinhua. O conselho fixa um limite máximo para a exportação de carvão pela Coreia do Norte [oficialmente República Popular Democrática da Coreia – RPDC], que não pode ultrapassar US$ 400,9 milhões ou 7,5 milhões de toneladas métricas do produto por ano, o que for menor, a partir de 1º de janeiro de 2017. Além disso, o órgão proíbe a venda de cobre, níquel, prata, zinco e estátuas da RPDC.

Em 9 de setembro, a RPDC realizou mais um teste de explosão de ogivas nucleares. Foi o quinto teste nuclear de Pyongyang, realizado oito meses após o anterior. “O governo chinês se opõe firmemente a tal ato,” disse o embaixador chinês na ONU, Liu Jieyi. Até agora, o Conselho de Segurança aprovou seis resoluções para conter os programas nucleares e de mísseis da RPDC. O país também realizou testes nucleares subterrâneos em 2006, 2009 e 2013.

El Niño e redução de geleiras provocam seca na Bolívia

A Bolívia enfrenta, há duas semanas, sua pior seca desde a década de 1980. Chove apenas 10% do que é normal nesta época do ano. O governo do país declarou situação de emergência nacional, pois falta água potável em várias cidades, principalmente na capital, La Paz. O ecologista equatoriano Patricio Cabrera, da Fundação Futuro Latino-Americano, explica o que está por trás da forte estiagem. “As causas naturais estão relacionadas aos fenômenos climáticos, ao aumento da temperatura, ao desmatamento, à falta de cuidado com as fontes de água. Normalmente, essa é uma zona que sofre o impacto da conversão do uso do solo para a agricultura. Sabemos também que é uma zona que sofre muitos impactos com a diminuição das geleiras. Cada um desses fatores é parte dessa complexa situação natural de falta de precipitação” disse.

O fenômeno El Niño, que altera a temperatura da água do Oceano Pacífico, com profundos efeitos no clima, também está entre os fatores que provocaram a grande seca na Bolívia. “Sabíamos desde o início do ano que o fenômeno do El Niño provocaria impactos sérios em 2016. O que os nossos técnicos nos disseram é que em algumas zonas haveria o aumento das precipitações, como na parte norte do Pacífico. Por exemplo, eram esperadas inundações no Equador. Mas, em outras zonas, como na Bolívia e em algumas regiões do Chile, ia acontecer o contrário, a possibilidade de seca e falta de chuva”, afirmou Patricio Cabrera.

 

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Um guia prático para entender a corrupção

Fábio Sasaki | 01/12/2016

Nesta semana, a aprovação de um pacote anticorrupção pela Câmara dos Deputados, gerou enorme repercussão, principalmente devido às mudanças que os deputados fizeram no texto original apresentado pelo Ministério Público. A mais polêmica diz respeito à possibilidade de punições a magistrados, procuradores e promotores por abuso de autoridade. Para membros do Poder Judiciário, a medida tomada pelos deputados visa a intimidar a Operação Lava Jato e a proteger os políticos envolvidos em esquemas de corrupção.

Desde o início da Lava Jato, em 2014, a corrupção passou a ser uma presença ainda mais constante no noticiário político brasileiro. A operação deflagrada pela Polícia Federal investiga um amplo esquema de lavagem e desvio de dinheiro da Petrobras, que envolve executivos da estatal, grandes empreiteiras e políticos de alto escalão.

Justamente por estar no centro do debate nacional, a corrupção é um tema com grande possibilidade de ser cobrado nas questões dos vestibulares e na redação. Por isso, é fundamental que você entenda por que essa prática encontra-se disseminada na esfera pública.

 

AS ORIGENS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

(imagem: iStock)

(imagem: iStock)

Em política, de modo geral, corrupção é o ato de trocar algum tipo de vantagem (política, financeira, de informações) por meios ilegais ou ilícitos como, por exemplo, dar ou receber dinheiro ou presentes em troca de algum benefício. A corrupção no Brasil não é novidade, nem começou no atual governo. Pautada pela apropriação dos bens públicos para benefício privado, sua origem está no primeiro sistema de gestão do território brasileiro, o de capitanias hereditárias, instituído em 1534. Por ele, o rei de Portugal entregava a pessoas de suas relações a posse e a administração de terras do Estado. Nascia ali o hábito que perdura até hoje no Brasil: usar o patrimônio e os recursos públicos para vantagem pessoais, ignorando as necessidades da população.

A prática atravessou os séculos e ganhou os contornos atuais nas duas ditaduras que vivemos no século XX, a do Estado Novo (1937-1945) e a de 1964, quando o arbítrio e a censura, favoreceram a disseminação da corrupção por um corpo de funcionários que atuavam à margem de qualquer fiscalização ou controle. Foram tempos de grandes investimentos em infraestrutura e obras gigantescas, em que a corrupção assumiu a forma de propinas pagas para fraudar concorrências e favorecer grupos econômicos que controlavam essa rede de subornos.

Em outras palavras, as empresas passaram a pagar para servidores públicos destinarem a elas os melhores contratos. Esse valor era acrescido ao custo do serviço. Ou seja, o dinheiro do Estado era usado para manter a roda da corrupção, o tal uso de recursos públicos em benefício de indivíduos. Esse é o modelo básico da corrupção dos dias de hoje, desde as pequenas compras nas prefeituras do interior, até as licitações bilionárias de ministérios e estatais, como no caso da Lava Jato.

>> Veja também: Entenda por que a corrupção não é exclusividade dos nossos governantes

 

OS TENTÁCULOS DA CORRUPÇÃO

(imagem: iStock)

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Mas, além de funcionários corruptos que enriquecem com o dinheiro público e políticos desonestos que usam de poder e influência para obter vantagens, a corrupção no Brasil tem um componente particular: a chamada busca pela governabilidade – que nada mais é que a tentativa de criar condições estáveis para governar. Apesar de os presidentes terem à disposição instrumentos para adotar sua orientação política, eles precisam que o Congresso Nacional aprove certas decisões. É praticamente impossível que um presidente tenha maioria parlamentar apenas com deputados e senadores de seu partido. Então, ele faz alianças com outras legendas para conseguir a maioria, formando a chamada “bancada governista”.

Entra em cena, então, o clientelismo, com o uso dos recursos do Estado para favorecer aliados por meio de obras ou nomeações. Há milhares de cargos na máquina federal para ser preenchidos pelo Executivo, o que é um prato cheio para a barganha política. Caciques partidários e parlamentares podem apontar parentes e apadrinhados para essas funções – muitas vezes são pessoas que não têm a capacidade técnica para exercer o cargo ou, em alguns casos, nem sequer trabalha. Essas nomeações suspeitas por si só não configuram crime, mas criam um ambiente propício para a corrupção.

Outra irregularidade bastante comum no país é o caixa dois, a acumulação de recursos ilegais para financiar campanhas eleitorais. Geralmente, o esquema é operado da seguinte forma: empresas superfaturam serviços que prestam ao governo e dividem o excedente com membros dos partidos políticos. Também podem fazer o contrário: doar grandes quantias ilegalmente para um candidato esperando cobrar vantagens se ele for eleito. Essas vantagens virão na forma de vitórias em licitações dirigidas ou pagamentos de obras e serviços em valores superiores ao preço justo.

>> Veja também: Entenda o “toma lá, dá cá” na política brasileira

 

O COMBATE À CORRUPÇÃO

(imagem: iStock)

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Com a retomada da democracia e a Constituição de 1988, o Ministério Público ganhou mais poderes para agir em casos de corrupção e foram criados mecanismos para fortalecer as investigações. A Operação Lava Jato insere-se neste contexto.

A Lava Jato é uma grande operação iniciada em março de 2014 no Paraná, para investigar corrupção na Petrobras. Ela é comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, com participação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.  A partir da operação, foi revelado um grande esquema de desvio de recursos envolvendo funcionários da estatal, empreiteiras e políticos, com pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

Segundo as conclusões da PF, um grupo de grandes empreiteiras formou um cartel que decidia a distribuição entre elas dos contratos da Petrobras. Nas licitações, os valores eram superfaturados. A prática ocorria pelo menos desde os anos 1990. O dinheiro excedente serviu para enriquecer as empreiteiras, mas parte substancial ficava com diretores da Petrobras e ia para políticos e seus partidos como forma de perpetuar o esquema de corrupção.

O caso, que pela primeira vez no Brasil mandou à prisão e levará ao banco dos réus donos de grandes empresas, pode representar um importante marco no combate à corrupção. Isso porque há a perspectiva de que tanto corruptos (os políticos) como corruptores (os empresários) possam ser condenados, revertendo a percepção de impunidade.

No entanto, há importantes questões que têm sido alvo de polêmica. Para muitos juristas, os acusados não estão tendo amplo direito de defesa e, ao serem mantidos presos por longos períodos para que façam delações premiadas, estariam sendo submetidos a chantagem. Outra queixa é de que as investigações limitam-se ao período das gestões petistas, que começaram em 2003, apesar de os delatores terem apontado irregularidades anteriores a esse período. Há, ainda, acusações que envolvem o vazamento de informações que deveriam ser mantidas em sigilo e a gravação ilegal de conversas entre suspeitos de corrupção, o que sinalizaria um abuso de poder das autoridades do Judiciário.

>> Veja também: 5 coisas que você precisa saber sobre delação premiada

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Veja 10 exemplos de leis brasileiras contra a corrupção

guiadoestudante | 30/11/2016

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Em novembro de 2015, uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revelou que, pela primeira vez na história, a corrupção havia se tornado o maior problema do país na opinião dos brasileiros, superando os problemas ligados à saúde, educação, violência e desemprego [1]. Em julho de 2016, o Datafolha publicou o mais recente resultado da mesma pesquisa e a corrupção se manteve na ponta [2].

No plano global, a ONG Transparência Internacional divulga anualmente um ranking chamado Índice de Percepção de Corrupção (IPC), sendo que nas primeiras posições desse ranking ficam os países em que parece haver menos corrupção, na opinião da população. No levantamento referente a 2015, divulgado em janeiro de 2016, o Brasil aparece na 76ª posição entre 188 países, ao lado de Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. No ano anterior, o Brasil ocupava a 69ª posição [3].

Protestos em Brasília contra a corrupção (Lula Marques/Fotos Públicas)

Protestos em Brasília contra a corrupção (Lula Marques/Fotos Públicas)

Ações da Justiça em anos recentes demonstram a preocupação em lidar diretamente com o tema. A Operação Lava Jato, por exemplo, impactou fortemente a vida política do país, conduzindo à investigação de autoridades de altos escalões da república.

Diante de dados tão evidentes de aumento de percepção e crítica à corrupção por parte dos brasileiros, fica o questionamento sobre o que o Brasil realmente faz para combatê-la. De fato, o país já conta hoje com um corpo relevante de normas e mecanismos para enfrentar o problema através das vias judiciais e administrativas.

Confira a seguir 10 leis que podem ser utilizadas pelas autoridades no combate à corrupção e as punições aplicáveis através de cada uma delas:

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Apesar da extensa lista, outras leis podem vir a incidir em processos envolvendo corrupção, dependendo de características específicas do caso. Também é útil esclarecer que a aplicação de uma lei a um caso não impede a aplicação de outras leis ao mesmo caso.

Como se vê, nem todas essas normas foram especificamente desenhadas para combater a corrupção, mas todas oferecem mecanismos que podem ser utilizados nesse sentido. Mesmo assim, fica claro que o motivo que leva a corrupção a se desenvolver no Brasil com certeza não é a falta de legislação que aborde o tema.

Recentemente, o fortalecimento da atuação das autoridades através da edição de nova legislação entrou no debate público por meio das 10 medidas contra a corrupção, propostas por membros do Ministério Público Federal. Em paralelo, é necessário também que a população brasileira debata o que fazer para tornar mais conhecidas e efetivas as leis que já existem. Parte das 10 medidas visa justamente isso.

Fontes: [1] Folha de S.Paulo[2] Folha de S.Paulo[3] Transparency International

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As notícias internacionais mais importantes da semana de 21 de novembro

Ana Lourenço | 25/11/2016

Veja os destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular.

Sem referendo, governo da Colômbia e Farc assinam novo acordo de paz em Bogotá

Membros das Farc comemoram decisão de acordo de paz com o governo (Getty Images)

Membros das Farc comemoram decisão de acordo de paz com o governo (Getty Images)

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londoño Echeverri, o “Timochenko”, assinaram nesta quinta-feira (24) no Teatro Colón, em Bogotá, um novo acordo de paz. As informações são da Agência ANSA. O tratado foi firmado pouco menos de dois meses depois de o pacto anterior ter sido rejeitado em um referendo popular. Assim como o anterior, o novo acordo enfrenta resistências de parte da sociedade, principalmente do grupo liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe.

Desta vez, o documento será submetido apenas ao Parlamento e não passará pelo crivo das urnas. Na última terça-feira (22), o presidente Santos já havia reconhecido que o tratado não agradará a todos. O novo pacto mantém aberta a porta da política para os membros das Farc e não enquadra o narcotráfico como crime de lesa humanidade. Além disso, assim como no acerto anterior, não prevê que ex-guerrilheiros cumpram pena em prisões comuns, como defende Uribe. Leia mais

Brexit terá impacto negativo de 58 bilhões de libras para a economia do Reino Unido

O custo do Brexit para a economia do Reino Unido será de 58 bilhões de libras (cerca de 72 bilhões de dólares), de acordo com dados divulgados na quarta-feira (24) na declaração financeira anual do governo. As informações são da agência chinesa Xinhua.

Este é o primeiro grande anúncio econômico desde a votação do referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) em 23 de junho, e mostra o impacto negativo esperado sobre o crescimento econômico futuro e as receitas do governo. O governo britânico anunciou que precisará pedir um adicional de 122 bilhões de libras até abril de 2021, valor acima do orçamento feito em março. Leia mais

Donald Trump anuncia que fará retirada dos EUA da Parceria Transpacífico após posse

Donald Trump

O presidente norte-americano eleito Donald Trump (Getty Images)

O presidente eleito norte-americano Donald Trump, disse – em vídeo divulgado na noite da última segunda-feira (21) – que anunciará a retirada dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico, Área de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês), logo depois que tomar posse, em 20 de janeiro de 2017. A Parceria Transpacífico é um acordo de livre comércio assinado em 5 de outubro de 2015, envolvendo 12 países banhados pelo Oceano Pacífico, e constitui a principal aposta do presidente Barack Obama para o desenvolvimento do comércio internacional. Leia mais

Pesquisa aponta que 99% das mulheres argentinas foram agredidas por algum parceiro

Uma pesquisa realizada na Argentina indica que 99% das mulheres naquele país sofreram violência de algum dos parceiros que tiveram. A violência feminina foi abordada em pesquisa realizada por iniciativa do coletivo #NiUnaMenos (Nem Uma a Menos), divulgada nesta sexta-feira (25) em Buenos Aires. Foram considerados maus tratos diversos atos culturalmente aceitos, que podem incluem desde o parceiro que força a mulher à relação sexual e o que controla a relação com base no dinheiro até tipos mais agressivos e diretos de violência e abuso, segundo a Agência Télam.

O levantamento indica que 79% das argentinas foram tocadas pelo menos uma vez em transporte público sem o seu consentimento. Já relataram ter medo de ser estupradas 69% das mulheres, e 95% sentiram estar em uma situação que motivaria uma denúncia. Porém , uma em cada três preferiu não contar a ninguém. Leia mais

Poluição atmosférica reduz qualidade de vida e mata 467 mil pessoas na Europa por ano

Apesar de estudos apontarem que a qualidade do ar está melhorando na Europa, a poluição continua sendo o principal fator ambiental de risco para a saúde humana, matando 467 mil pessoas por ano, de acordo com o relatório Qualidade do ar na Europa em 2016, divulgado na quarta-feira (23) pela Agência Europeia para o Ambiente.

Cerca de 85% da população europeia foi exposta a partículas PM2.5 em níveis considerados danosos para saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “É claro que os governos locais e regionais desempenham um papel central na busca por soluções”, disse o comissário europeu para o Meio Ambiente, Karmenu Vella. Leia mais

Tráfico de animais selvagens é o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo

Estima-se que entre 20 mil e 30 mil elefantes são abatidos por ano ilegalmente. Desde 2007, o comércio ilegal de marfim mais do que duplicou. O tráfico de vida selvagem ameaça a biodiversidade do planeta e coloca em perigo de extinção espécies como os elefantes, os rinocerontes e os tigres.

O tráfico de espécies selvagens é, de acordo com a Comissão Europeia, o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos e do comércio de armas. Estima-se que o lucro anual da atividade gire em torno de 8 bilhões a 20 bilhões de euros. Leia mais

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Entenda as migrações internas no Brasil

Fábio Sasaki | 24/11/2016

O movimento migratório entre as regiões do Brasil é um tema bastante cobrado nos vestibulares (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O movimento migratório entre as regiões do Brasil é um tema bastante cobrado nos vestibulares (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Quando falamos em movimentos migratórios, logo nos vem à mente o enorme fluxo de refugiados que estão se deslocando da Síria, do Iraque e de outras regiões em conflito em direção à Europa, certo? Nada mais natural, já que se trata de um fato que está em evidência no noticiário há mais de um ano.

Mas, tratando-se de vestibular, é preciso ficar atento a um fenômeno que não é abordado cotidianamente na imprensa, mas que é muito importante para entender a atual dinâmica dos movimentos populacionais no Brasil: as migrações internas. Basicamente, diz respeito à migração de indivíduos que se deslocam de seu local de origem para outros estados ou regiões do país.

Neste ano, as provas do Enem, da Unesp e da Unicamp cobraram o entendimento de conceitos relacionados a este tema. Portanto, para você que ainda vai prestar a Fuvest, a segunda aplicação do Enem ou outros vestibulares até o final do ano, é fundamental revisar alguns pontos importantes sobre a matéria.

HISTÓRICO DAS MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL

No Brasil, a migração interna atingiu seu ápice entre os anos 1960 e 1980, quando enormes contingentes se deslocaram do campo para as cidades, com destaque para o movimento de nordestinos rumo à Região Sudeste, sobretudo nos anos 1960 a 1980. Nas últimas décadas, contudo, a migração interna tem diminuído bastante. O Nordeste ainda perde habitantes para outras regiões, e o Sudeste é o que mais recebe imigrantes, mas com intensidade cada vez menor.

OS FATORES QUE INFLUENCIAM AS MUDANÇAS NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

Entre os principais fatores que explicam a mudança nos fluxos migratórios internos estão:

– o desenvolvimento econômico em outras regiões: a partir dos anos 1960, começou a ocupação maciça das regiões Centro-Oeste e Norte. A primeira teve como fator de atração a inauguração de Brasília e, posteriormente, o avanço do agronegócio. Já a região Norte passou a atrair migrantes a partir da abertura de estradas como a Belém-Brasília e da criação da Zona Franca de Manaus.

– a desconcentração industrial: a partir dos anos 1990, as políticas de isenção de impostos e doação de terrenos feitas por estados e municípios acabaram atraindo as empresas para diferentes regiões. Consequentemente, a ampliação da oferta de emprego nesses locais impulsinou o recebimento de migrantes.

– o avanço da urbanização: nas últimas décadas, a urbanização avançou pelo Brasil, o que proporcionou a melhoria na infraestrutura de transportes, de telecomunicações e de energia elétrica, favorecendo a geração de empregos em locais até então menos desenvolvidos. Como a principal motivação para a migração é a busca por melhores condições de vida e de trabalho, à medida que ocorre uma distribuição mais equilibrada das ofertas de trabalho, a busca por outros lugares para morar tende a cair.

OS NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

Entre 1995 e 2000, 3,4 milhões de pessoas trocaram a região onde nasceram por outra. Já entre 2005 e 2010, esse número baixou para 3 milhões. Assim, a migração entre regiões perde força frente a outros fluxos, como:

– migração intrarregional: ocorre entre municípios de um mesmo estado ou ainda entre estados de uma mesma região, sobretudo em direção a cidades de médio porte. Esse processo é impulsionado, muitas vezes, por Indústrias que migram para cidades menores. A migração entre os estados movimentou 4,6 milhões de pessoas entre 2005 e 2010.

– migração pendular: neste caso, trata-se de um arranjo populacional entre dois ou mais municípios onde há grande integração demográfica. A migração pendular ocorre quando as pessoas estudam ou trabalham em um município diferente de onde mora, sendo obrigado a se deslocar diariamente para cumprir essas obrigações.

– migração de retorno: é o deslocamento de pessoas para sua região de origem, após ter migrado. É o que ocorreu na região Nordeste a partir dos anos 1980, com a melhora da economia local. Na Região Metropolitana de São Paulo, 60% dos que deixaram a região entre 2000 e 2010, eram migrantes de retorno.

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Categoria: Brasil, Migração

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Tripé macroeconômico: veja como funciona a estrutura da política econômica do Brasil

guiadoestudante | 22/11/2016

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“O que se tem hoje é uma mudança que dá à taxa de câmbio uma função diferente da função que ela tinha antes. Antes o Governo dizia para a taxa de câmbio: ‘Você toma conta da inflação.’ e dizia para a taxa de juros: ‘Você toma conta do balanço de pagamentos.’, que é um regime de taxa de câmbio fixa. Hoje nós estamos escalando o time de forma diferente. Nós estamos dizendo para taxa de câmbio: ‘você toma conta do balanço de pagamentos’ e para taxa de juros: ‘você toma conta da inflação’. Agora, nada disso funciona sem uma boa política fiscal.”

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Foi com essas palavras que, em 14 de junho de 1999, Armínio Fraga, então Presidente do Banco Central, apresentou as linhas gerais do que viria a ser a estrutura da política econômica brasileira a partir de então. Fraga havia sido nomeado para o cargo pouco mais de três meses antes pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e aproveitou sua participação como entrevistado no programa Roda Viva para explicar as mudanças mais relevantes da política econômica que estavam sendo adotadas e que viriam a ser formalmente adicionadas à legislação brasileira pouco tempo depois, por meio do Decreto n.º 3088, de 21 de junho de 1999.

O que Armínio Fraga descrevia naquele momento era o que veio e ser conhecido como tripé macroeconômico, que, apesar de controvérsias,  guia a política econômica no Brasil até hoje.

O que é?

O tripé macroeconômico, como o nome já diz, consiste em um conjunto de três elementos:

1. O câmbio flutuante

É o regime cambial adotado no Brasil. Segundo este regime, o preço de uma moeda em relação a outra no mercado de câmbio varia de acordo com a oferta e a procura por aquela moeda. Por conta da adoção desse regime é que todo dia anuncia-se um valor diferente para o dólar, por exemplo

2. A meta de inflação

Através desse mecanismo, um órgão do Governo Federal determina a taxa de inflação que a economia brasileira deve ter a cada ano. De posse dessa informação, as autoridades monetárias que compõem o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúnem periodicamente e estabelecem qual deverá ser a taxa básica de juros (Selic) para alcançar a inflação desejada.

Atualmente, a meta anual para a inflação brasileira é de 4,5%, com teto de 6% e piso de 3%. Em 2015, a inflação estourou o teto da meta, fechando o ano em 10,67%. O Banco Central prevê inflação de 7,3% em 2016 – ou seja, mais uma vez deve ocorrer o estouro da meta.

3. A meta fiscal

Muitas vezes referida como meta de superávit, a meta fiscal é definida todo ano pelo Congresso Nacional, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso queira alterar essa meta, o Executivo deve pedir autorização ao Legislativo. Seu descumprimento pode ser considerado crime de responsabilidade e levar ao impeachment do chefe do Poder Executivo.

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Armínio Fraga (foto: World Economic Forum)

Por que o tripé?

O regime cambial de câmbio fixo conhecido como âncora cambial foi essencial para o sucesso do Plano Real quando de sua implantação entre 1993 e 1994. Sob esse regime, o Banco Central precisava realizar operações financeiras no mercado de câmbio a fim de que a moeda brasileira se mantivesse no mesmo patamar de valor.

No início, as autoridades definiram que um dólar deveria ser suficiente para comprar 84 centavos de Real. A moeda, cujo preço não variava no mercado de câmbio internacional, foi um dos instrumentos que levou o Brasil a resolver o problema da inflação. Além disso, o dólar barato permitia que fosse maior a entrada de produtos importados no mercado nacional, o que levava a uma baixa dos preços no Brasil e fazia com que a inflação desacelerasse ainda mais.

No entanto, o dólar foi se tornando mais caro por etapas ao longo de todo o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Essa mudança de preços se dava por pressão do mercado internacional, que entendia que a moeda brasileira estava sobrevalorizada, ou seja, teria valor muito menor caso fosse livremente negociada no mercado. A sobrevalorização, de fato, existia.

Por conta da sobrevalorização, o governo brasileiro tinha que atuar no mercado de câmbio realizando operações que mantinham o preço do real, mas que eram muito custosas. Essa atuação implicava saldos negativos para o chamado balanço de pagamentos, o que significava que no Brasil entravam mais produtos, serviços e capital do que saíam.

Buscando compensar o saldo negativo e resolver esse problema, o governo procurou atrair capitais internacionais para o Brasil. A saída encontrada foi o estabelecimento de uma taxa de juros básica alta, que seria paga a quem comprasse títulos da dívida brasileira. É nesse sentido que Armínio Fraga afirmou que a taxa de câmbio tomava conta da inflação e a taxa de juros tomava conta do balanço de pagamentos.

Sistemas parecidos eram aplicados por outras economias semelhantes ao Brasil no resto do mundo. No entanto, gerava desconfiança nos credores internacionais, que muitas vezes, com medo dos governos não conseguirem equilibrar os balanços de pagamentos, ameaçavam tirar seu dinheiro dos países que adotavam essas práticas. Isso poderia levar a crises cambiais fortes. Ao longo da década de 1990, crises assim afetaram o México, a Argentina e a Rússia, por exemplo. A crise russa, que ocorreu em 1998, aumentou a desconfiança dos credores em relação ao Brasil e tornou esse sistema insustentável.

Passadas as eleições presidenciais de 1998, que garantiram o segundo mandato a Fernando Henrique Cardoso, o sistema teve que ser reestruturado. No início de 1999, Armínio Fraga foi nomeado para efetuar essa reforma.

A montagem do tripé

Essencialmente, o novo Ministro inverteu as funções da taxa de câmbio e da taxa de juros, justamente como ele mesmo explicou na entrevista ao programa Roda Viva.

No lugar da âncora cambial, adotou-se o regime cambial de câmbio flutuante que, ao permitir que o mercado definisse o preço do Real, eliminava a sobrevalorização da nossa moeda e, consequentemente, os saldos negativos que isso causava no balanço de pagamentos. A taxa de câmbio deixou de ter o papel principal no controle da inflação.

Cabe mencionar que a desvalorização do real nessa ocasião foi intensa: em menos de duas semanas, o preço de um dólar chegou a subir mais de 50%. Foi de R$ 1,32 em 15 de janeiro a R$ 1,98 em 28 de janeiro.

Apesar de ter perdido o papel principal, a taxa de câmbio é um instrumento de grande peso na definição da inflação no Brasil. O real mais valorizado tende a significar inflação menor.

A taxa básica de juros por sua vez, assumiu a condição de principal instrumento do controle de inflação. Em regra, quanto mais altos são os juros de uma economia, menor é a atividade econômica e a tendência de aumento da inflação. Quando associada ao regime de metas de inflação, o manejo da Selic permitiu o controle da taxa da inflação ao mirar sempre a meta prevista.

Essa mudança não representou, no entanto, o fim das altas taxas de juros no Brasil. Mesmo hoje, a economia brasileira é marcada por seus juros altos, identificados como um dos grandes entraves ao crescimento econômico.

A meta fiscal, último pé do tripé, por sua vez, era uma forma do governo tranquilizar os credores internacionais, demonstrando que estava empenhado na produção de superávit primário.

Dessa forma, a equipe econômica procurou enfrentar todos os principais problemas que levaram à insustentabilidade do sistema anterior e construiu o tripé macroeconômico que até hoje preservamos.

O tripé macroeconômico e a política hoje

Passados mais de 16 anos desde sua implantação, entender o tripé macroeconômico é fundamental para compreender a política brasileira hoje. Existe, por exemplo, relação fundamental entre essa configuração da política econômica e dois dos principais eventos políticos ocorridos esse ano: o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e a iminente edição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241 pelo Congresso Nacional.

No caso do impeachment, as “pedaladas fiscais” e os decretos suplementares serviram como base jurídica do pedido aceito pela Câmara dos Deputados e julgado pelo Senado Federal. Essas ações da Presidente foram formalmente consideradas crimes de responsabilidade justamente por terem sido interpretadas como forma de burlar a meta fiscal.

A PEC nº 241, por sua vez, visa enquadrar os gastos do governo exatamente para poder ampliar o espaço reservado para os superávits nas metas fiscais. Apesar de haver controvérsias, o recado que o governo pretende passar ao mercado por meio da PEC é o de mitigação dos riscos associados à dívida brasileira, o que poderia dar espaço a uma diminuição da taxa de juros Selic.

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As notícias internacionais mais importantes da semana de 13 de novembro

Ana Prado | 18/11/2016

Veja os destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular. Todas as notícias são da Agência Brasil:

Colômbia e Farc anunciam novo acordo de paz

Guerrilheiro das Farc (Foto: Getty Images)

Guerrilheiro das Farc (Foto: Getty Images)

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesse sábado (12), em Cuba, um novo acordo de paz, após o anterior ter sido rejeitado pela população colombiana em referendo no início de outubro.

Ambas as partes asseguraram que o “acordo final” para pôr fim a um conflito de mais de meio século busca uma “paz estável e duradoura” e inclui reivindicações feitas por “diversos setores da sociedade colombiana”. As alterações, cerca de 400 em 60 capítulos, dizem respeito a algumas das questões mais espinhosas das tratativas, como a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e a forma de justiça que será adotada. No entanto, as mudanças que foram feitas só devem ser totalmente conhecidas nos próximos dias.

Trump confirma que fará muro na fronteira com México

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste domingo (13) que manterá a promessa de construir um muro na fronteira com o México quando assumir a Casa Branca. A declaração foi feita em uma entrevista à emissora CBS, mas o republicano admitiu que, em determinados trechos da fronteira, será feita apenas uma cerca. Ainda na disputa eleitoral, o magnata irritou mexicanos ao dizer que o país latino pagaria pelo muro.

Além disso, Trump declarou que deportará “imediatamente” entre 2 e 3 milhões de imigrantes clandestinos com antecedentes criminais. Durante a campanha, o magnata havia prometido que uma de suas primeiras medidas na Presidência seria expulsar pessoas vivendo ilegalmente no país. Enquanto isso, seguem os protestos contra e eleição do magnata.

Desastres naturais levam anualmente 26 milhões de pessoas à pobreza

Os desastres naturais atiram para a pobreza 26 milhões de pessoas todos os anos e provocam perdas anuais de 520 mil milhões de dólares no consumo, revela relatório publicado nesta segunda (14) pelo Banco Mundial. O documento diz ainda que o impacto humano e econômico dos fenômenos climáticos extremos é muito mais devastador do que se pensava.

“Os choques climáticos severos ameaçam fazer reverter décadas de progressos contra a pobreza”, disse o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. “As tempestades, as inundações e as secas têm graves consequências humanas e econômicas, com os pobres pagando, muitas vezes, o preço mais elevado. Construir resiliência aos desastres não só faz sentido em termos econômicos, como é um imperativo moral”, acrescentou.

Combate às alterações do clima reúne líderes no Marrocos

Desde o último dia 7, centenas de delegações e líderes mundiais estão em Marrakech para debater a implementação do acordo para o combate às alterações climáticas alcançado em Paris, em dezembro de 2015. O encontro segue até esta sexta-feira (18). O Acordo de Paris, como ficou conhecido, estabelece um plano global para manter o aumento da temperatura abaixo dos 2°C e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Durante a conferência, as delegações debatem os planos nacionais e como eles serão implementados. São discutidos, ainda, o reforço da ação climática até 2020, quando a maioria dos planos nacionais será posta em ação; e o acesso dos países em desenvolvimento a financiamento e apoios, como a transferência de tecnologias.

A eleição de Donald Trump, que diz não acreditar nas mudanças climáticas causadas pelo homem, trouxe preocupação aos líderes mundiais. “Esperamos que os Estados Unidos continuem desempenhando um papel líder no processo da mudança climática, pois as pessoas estão preocupadas com a repetição da experiência do Protocolo de Kyoto”, disse o vice-ministro chinês das Relações Exteriores, Liu Zhenmin. Até agora, o Protocolo de Kyoto não foi implementado de maneira plena devido ao seu abandono pelos EUA em 2001 e ao desamparo de outras nações desenvolvidas.

Extremismo islâmico nunca matou tanto, diz relatório sobre liberdade religiosa

Uma mulher árabe chora depois que sua família foi rejeitada para entrar em uma área controlada pelos curdos de uma vila do ISIS em novembro de 2015 (Foto: Getty Images)

Uma mulher árabe chora depois que sua família foi rejeitada para entrar em uma área controlada pelos curdos de uma vila do ISIS em novembro de 2015 (Foto: Getty Images)

Nunca o fundamentalismo religioso foi tão letal como agora no planeta. É o que afirma o Relatório sobre Liberdade Religiosa no Mundo, divulgado nesta quinta (17), em Portugal, pela Fundação AIS (Ajuda à Igreja que Sofre), organização vinculada à Santa Sé. Segundo o documento, a ameaça do Islamismo militante pode ser sentida em mais de 20% dos 196 países analisados – ou seja, pelo menos um em cada cinco países viveram incidentes violentos, inspirados pela ideologia islâmica extremista, incluindo pelo menos cinco nações da Europa Ocidental e 17 da África.

O estudo concluiu ainda que, em algumas regiões do Oriente Médio, que incluem o Iraque e a Síria, o chamado “hiper-extremismo” está eliminando todas as formas de diversidade religiosa. Esse fenômeno de radicalização intensificada se caracteriza por um sistema radical de lei e governo; tentativas sistemáticas de aniquilar todos os grupos que não se conformam à sua perspectiva; tratamento cruel das vítimas; uso de redes sociais para recrutar seguidores e intimidar opositores através da exibição de violência extrema; impacto global, tornado possível através de grupos extremistas filiados e de redes de apoio em vários continentes.

Outra consequência do fundamentalismo religioso, segundo o documento, tem sido o enorme aumento do número de refugiados, atualmente estimados em cerca de 65,3 milhões, segundo a ONU. Saiba mais sobre o relatório aqui.

 

 

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