Bolsonaro veta presença obrigatória de psicólogos em escolas públicas
O veto alegou que o projeto de lei criaria uma "despesa". O emprego desse termo gera desacordo entre especialistas
Com o apoio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta quarta (9) um projeto de lei que tornava obrigatória a contratação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. A justificativa oficial foi que o projeto cria “despesas” sem indicar uma fonte de receita e os possíveis impactos no orçamento, o que, supostamente, contraria o interesse público.
Se aprovada, a lei daria o prazo de um ano para as escolas fazerem as contratações. De acordo com o texto do projeto de lei, o objetivo era “desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar”.
Setores da área da educação e psicologia apoiavam o projeto como uma forma de melhorar o relacionamento no ambiente escolar e diminuir a violência. O bullying e a agressão de professores são temas amplamente debatidos hoje em função do aumento de casos relatados — são, inclusive, aposta de muitos professores para o tema da redação do Enem 2020.
Em setembro deste ano, diversas associações divulgaram uma carta em apoio à aprovação do projeto. Assinaram o manifesto o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).
O emprego do termo “despesa” nesta área sempre foi um ponto de desacordo entre governos e entidades de defesa da educação, que consideram que todo o dinheiro aplicado em função da melhoria da educação pública é, na verdade, um investimento. Foi o que defendeu a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Norma Cosmo, em entrevista ao portal G1.
“A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento. Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa”, afirmou.
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