Chile: protestos pedem nova Constituição e igrejas são incendiadas

Protestos violentos em Santiago, no Chile, nesta segunda-feira (19), marcam um ano desde o início das manifestações por melhores condições de vida no país. Igrejas incendiadas, confronto entre a população e a polícia e saques marcaram o dia, que acabou com 5 policiais feridos e 5 pessoas detidas.

Para entender esse ano de conflitos no Chile, o GUIA listou alguns pontos importantes.

O estopim

Vamos voltar no tempo para outubro do ano passado, antes de o coronavírus ser uma preocupação, quando ainda eram permitidas aglomerações em todo o mundo. O governo do presidente Sebastián Piñera anunciou que seriam acrescentados 30 pesos na tarifa do metrô (equivalente a 20 centavos do real).

O aumento causou revolta em grande parte da população, que reuniu cerca de um milhão de pessoas nas ruas no maior ato desde a ditadura no país. Manifestantes forçaram a entrada nas estações de metrô, quebraram vidraças, semáforos, queimaram ônibus e estabelecimentos. O movimento lembra bastante os protestos de julho de 2013 no Brasil, que também começaram por um aumento na tarifa de ônibus em São Paulo.

Logo no início das manifestações, foi decretado estado de emergência por 15 dias e o Exército foi às ruas para conter a onda de ataques, cumprindo a Lei de Segurança de Estado, que permite restringir a liberdade de locomoção e reuniões. O governo suspendeu a alteração no preço da passagem depois de três dias, mas as manifestações não pararam. Nas ruas, os gritos de “basta de abusos” e “Chile acordou” se multiplicavam.

Não há uma lista fechada de demandas, mas as manifestações surgiram para exigir mudanças no sistema econômico do país, buscando mais proteção social. No Chile, o acesso à saúde e à educação é difícil e baseado principalmente no sistema privado. Além disso, de acordo com especialistas e manifestantes, a principal origem das desigualdades chilenas é a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet. Os protestos também buscam garantir uma nova Constituição.

Legado da ditadura de Pinochet

De 1973 até 1990, o Chile viveu uma ditadura sangrenta liderada por Augusto Pinochet. Em 17 anos sob o controle do general, os sindicatos entraram na ilegalidade e a estrutura de seguridade social foi privatizada. O país teve cerca de 3 mil mortes e mais de 40 mil torturados. Mesmo com tamanha violência autoritária, a economia chilena era considerada uma das mais saudáveis da América Latina nos anos de 1990, se comparada com as economias de outros países da região que enfrentavam crises e endividamentos.

No entanto, a agenda neoliberal impôs à população um alto custo de vida que está sendo cobrado nos atuais protestos.

Em 1980, Pinochet outorgou uma Carta Magna com apoio de aliados da ditadura e sem uma consulta democrática. Mesmo após a redemocratização, o Chile não reformulou sua Constituição por completo. Desde que foi promulgada, foram mais de 200 alterações em 40 artigos. 

Motivações

Em 2019, em resposta à onda de manifestações, o governo anunciou uma série de propostas chamada “Nova Agenda Social”. Ela incluía medidas relacionadas a aposentadoria, acesso à saúde, melhores salários e administração pública mais eficaz. A proposta também tratava da redução do número de parlamentares e do limite à reeleição.

Em julho de 2020, houve não só manifestações – que mesmo durante a pandemia do coronavírus perduraram –, mas também uma assembleia na Câmara dos Deputados para revisar um sistema de pensões implantado ainda durante o governo de Pinochet.

A população pedia a aprovação de uma lei que autorizava o resgate de 10% da poupança de aposentadoria para enfrentar a crise econômica. Neste período, os panelaços se intensificaram e os protestos ficaram mais violentos.

Uma semana antes do plebiscito constitucional, também foi incendiada uma estação do metrô e foram registrados saques em supermercados e ataques a quartéis policiais https://t.co/Jal6uvc6hI

— EL PAÍS Brasil (@elpais_brasil) October 19, 2020

Plebiscito e nova Constituição

Considerada a grande conquista da revolta social que movimentou o Chile a partir de outubro de 2019, o presidente Piñera realizou um plebiscito para decidir sobre a abertura de um processo constituinte, ou seja, um grupo para a elaboração de uma nova Constituição.

 “Queremos chamar, com grande entusiasmo, cada um dos nossos compatriotas a participar e votar no plebiscito do próximo domingo porque todas as posições e todas as opiniões contam e são importantes em uma democracia”, disse.

No domingo (25) o plebiscito deu a vitória do “aprovo” a nova Constituição, por 78,27%, contra 21,73% do “rejeito”. É o fim da Constituição vigente, herança de Pinochet

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