Ministério da Educação teve o segundo maior corte no Orçamento 2022

O texto do Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro do ano passado. Em nota, o governo disse que foi necessário vetar programações orçamentárias para ajustar despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Ao todo, os cortes chegaram a R$ 3,18 bilhões. Se desejar recompor os recursos, o governo terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.

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Apesar da evidência da ciência e pesquisa no cenário da pandemia, o fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve R$ 859 mil vetado. A Fiocruz, maior instituição de pesquisa biomédica da América Latina, e com importante papel na imunização contra a covid-19, teve um corte de R$ 11 milhões – valor que seria destinado a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

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O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, sofreu um corte de R$ 4,2 milhões. Da área de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior foi vetado R$ 34,3 mil.

Além da educação e pesquisa, os cortes também atingiram projetos direcionados à consolidação de assentamentos rurais, pesquisas em universidades, reforma agrária e regularização fundiária, que são verbas importantes voltadas para as populações indígenas e quilombolas. Verbas dedicadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres também foram indeferidas.

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