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Os países do mundo que já proibiram celular nas escolas

Entenda o contexto nacional e internacional – e quais os argumentos da Unesco que alertam para os riscos do smartphone em sala de aula

Por Redação
26 fev 2024, 11h23
menina mexendo no celular em cima dos livros
 (canva/Reprodução)
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Cada vez mais, estados brasileiros e países ao redor do mundo criam restrições a respeito dos celulares nas salas de aula. O argumento principal é que o uso dessa tecnologia nas escolas é prejudicial para a concentração e socialização das crianças e jovens.

A discussão ao redor do tema tem várias nuances e é importante entender o que tem sido debatido, tanto para conhecimento de mundo quanto para os vestibulares, já que o assunto que tem impacto na sociedade e pode aparecer como tema de redação.

Para te ajudar, o GUIA DO ESTUDANTE fez um resumo sobre o contexto nacional em relação à proibição, como outros países estão se posicionando e como a tecnologia pode afetar a educação.

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No Brasil

Um dos casos mais recentes foi a proibição do uso de celulares nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Após uma consulta pública, na qual 83% dos entrevistados foram favoráveis à medida, os estudantes não podem usar o dispositivo nem mesmo fora da sala de aula, como no recreio e nos intervalos entre as aulas. 

Existem algumas exceções, como: 

  • caso a cidade esteja pelo menos em nível 3 de alerta por causa de alguma situação impactante, como chuvas intensas, é permitido o uso antes do início e após o fim de todas as aulas e durante os intervalos;
  • caso seja expressamente autorizado pelo professor, os alunos poderão fazer pesquisas ou leituras no celular;
  • a proibição não se aplica aos estudantes com alguma deficiência ou condição de saúde que precisem do aparelho por alguma razão específica.

Mas não foi só o Rio de Janeiro que tomou essa decisão. Outros estados e capitais impuseram diferentes tipos de restrição ao uso de smartphones nas redes públicas, como Roraima, Paraná, Maranhão, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.

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Em Roraima, por exemplo, há uma lei regulamentando o uso de aparelhos, mas cada escola define como será a fiscalização, assim como no Distrito Federal, onde as instituições têm autonomia para decidir se permitem ou não o uso. No Paraná, o uso está proibido em sala se não estiver vinculado à aprendizagem de alguma forma. 

O Maranhão limita o uso em sala de aula, permitindo apenas para fins pedagógicos, da mesma forma que acontece em São Paulo. As escolas também devem fazer ações de conscientização sobre o tema e os prejuízos que a tecnologia pode trazer ao aprendizado. O Tocantins segue um esquema parecido, pois a orientação dos professores é que o uso seja realizado apenas para a aprendizagem.

No Rio Grande do Sul, dispositivos que permitam o acesso das plataformas de leitura e do Google Classroom “fazem parte da estrutura de apoio pedagógico”, segundo a Secretaria de Educação.

Ao redor do mundo

Segundo o Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023, divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), quase um quarto dos países proibiram os smartphones nas escolas. 

O levantamento aponta que só a proximidade do aparelho já é suficiente para distrair os estudantes e prejudicar o processo de aprendizagem. Sem contar que o tempo prolongado em frente às telas pode afetar negativamente o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando as chances de desenvolver distúrbios, como ansiedade e a depressão. 

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Confira algumas das nações que já baniram ou têm políticas de restrição sobre o uso de celular na escola:

  • Estados Unidos;
  • França;
  • Finlândia;
  • Espanha;
  • Portugal;
  • Holanda;
  • México;
  • Suíça;
  • Escócia;
  • Canadá.

As restrições variam de país para país, mas basicamente defendem que o uso só deve ser liberado se tiver algum propósito pedagógico. Na França, por exemplo, o uso é proibido desde 2018 para estudantes com menos de 15 anos. A única exceção é para alunos com deficiência que precisam do aparelho. Na Holanda, as regras devem ser alinhadas entre pais, professores e alunos. Já no Canadá, em algumas províncias, smartphones foram banidos total ou parcialmente.

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Será que a tecnologia mais ajuda ou atrapalha nos estudos?

Toda essa onda de proibição reacende o debate: a tecnologia é uma aliada ou uma inimiga da educação? De um lado, há quem defenda que os celulares atrapalham a socialização e a capacidade de concentração dos estudantes; de outro, os defensores da liberação afirmam que a tecnologia pode impulsionar o aprendizado e sua proibição seria uma forma de privar os alunos do direito à comunicação.

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O relatório da Unesco sobre o tema destaca que as tecnologias têm o potencial de aumentar a inclusão já que alcançam os estudantes desfavorecidos e difundem mais conhecimento em formatos mais atraentes e acessíveis. Além disso, em certos contextos e para alguns tipos de aprendizagem, ela pode melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem de habilidades básicas. 

“A tecnologia digital também pode apoiar a gestão e aumentar a eficiência, ajudando a lidar com volumes maiores de dados educacionais”, afirma a Unesco.

Todavia, ela também pode “excluir e ser irrelevante e onerosa, ou até totalmente prejudicial”, diz o documento, já que o acesso à internet, por exemplo, ainda está longe de ser democratizado. O relatório destaca que apenas 40% das escolas primárias no mundo estão conectadas à rede. Uma outra evidência importante, segundo a Unesco, foi fornecida pelo PISA (Programa de Avaliação Internacional de Estudantes), e sugere uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias e o desempenho na escola – foi constatado que em 14 países, a simples proximidade do celular distraia os estudantes e atrapalhava o aprendizado.

Outros pontos negativos da tecnologia na sala de aula listados pelo relatório são:

  • Despreparo de professores;
  • Falta de dados confiáveis sobre os benefícios das tecnologias, já que os estudos são fornecidos por quem as vende para as escolas;
  • Conteúdos digitais são produzidos especialmente pelos países mais ricos, dificultando o acesso pelos mais pobres;

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Nesse contexto, o papel dos governos seria garantir as condições para o acesso igualitário à educação, regulamentar o uso da tecnologia para proteger os estudantes de suas influências negativas e preparar os professores.

Assim, a recomendação do relatório é que a tecnologia seja introduzida na educação com base em “evidências que demonstrem que ela seria apropriada, igualitária, escalonável e sustentável”. Ou seja, seu uso deve ter como prioridade os interesses dos estudantes e garantir uma educação baseada na interação humana. 

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