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PEC prevê cobrança em universidade pública e outras atualidades da semana

O GUIA DO ESTUDANTE selecionou as 5 notícias mais relevantes do Brasil e do mundo nesta semana

Por Karolina Monte
27 Maio 2022, 13h59
Quatro alunos dentro da sala de aula. Eles estão sentados assistindo a aula que um professor está dando.
 (Cecília Bastos/USP Imagens/Reprodução)
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Manter o olho no noticiário é essencial para quem se prepara para os vestibulares. Afinal, as famosas atualidades aparecem como pano de fundo em questões das mais diversas disciplinas, das humanidades às exatas.

Pensando nisso, o GUIA DO ESTUDANTE lança, todas as sextas-feiras, um resumo dos principais acontecimentos da semana.

Abaixo, confira o que aconteceu no Brasil e no mundo na quarta semana de maio:

1 – Operação policial no Rio de Janeiro deixa ao menos 26 mortos

Uma operação policial realizada na última terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixou ao menos 26 mortos. Segundo a Polícia Militar, a operação foi realizada em conjunto pela própria PM, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

Segundo a corporação, o objetivo da ação era de localizar e prender mais de 50 líderes criminosos de diversos estados que estariam escondidos na comunidade. A morte de Gabrielle Ferreira da Cunha, de 41 anos, atingida por bala perdida, não está inclusa nesta conta. Ela foi atingida na porta de casa durante o tiroteio.

A operação policial, que durou mais de doze horas, já é a segunda mais letal da história do Rio de Janeiro, atrás apenas da operação no Jacarezinho, em maio de 2021, que resultou em 28 mortes. Entidades defensoras dos direitos humanos criticaram a operação e afirmaram se tratar de uma chacina. O Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio de Janeiro abriram uma investigação criminal  sobre o ocorrido por violação dos direitos humanos. O BOPE deve dar explicações sobre o que aconteceu em até dez dias.

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Para entender mais sobre a violência policial nas favelas e suas consequências sociais, confira este texto.

2 – PEC propõe a cobrança de mensalidades em escolas públicas

Na terça-feira (24), foi apresentada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que prevê a cobrança de mensalidade em universidades públicas. A proposta apareceu na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas não foi discutida por conta da ausência de seu relator, o deputado Kim Kataguiri. O debate na CCJC é o primeiro passo para tramitação de qualquer projeto. Segundo a PEC, a cobrança de mensalidades estaria condicionada a critérios de classe social e econômica, ainda não especificados pelo texto.

Para alguns especialistas da Educação, a PEC viola a Constituição brasileira, que assegura o acesso gratuito à educação para todos, inclusive no Ensino Superior. A PEC é de autoria do deputado federal General Peternelli (UNIÃO-SP).

Entenda mais sobre o que propõe a PEC neste texto.

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3 – Massacre em escola no estado do Texas deixa 21 mortos

Um massacre em uma escola fundamental na cidade de Uvalde, no estado do Texas (EUA), deixou 21 mortos e 10 feridos. Entre as vítimas fatais estão 19 crianças e duas professoras que estavam com os alunos no momento do ocorrido. Sabe-se que a escola recebia apenas crianças com idade entre 5 e 10 anos. O autor dos disparos, Salvador Ramos, tinha recém completado 18 anos, e entrou na escola armado com um rifle de assalto. Antes de seguir para a escola, o autor do atentado já havia atirado na avó e causado um acidente de trânsito. Ele morreu no local após troca de tiros com a polícia. A motivação do crime ainda não foi divulgada pelas autoridades.

O ataque já é considerado o mais letal da história do país desde o tiroteio na escola Sandy Hook, em 2012, que assassinou 20 crianças e 6 adultos. Segundo o jornal americano New York Times, o FBI divulgou na segunda-feira, um dia antes do massacre, que houve 61 ataques no país parecidos com o que houve no Texas, com total de 103 pessoas mortas e 130 feridas.

Os tiroteios em escolas e universidades americanas coloca em xeque a liberação de armas de fogo para civis. Em 2021, o GUIA DO ESTUDANTE publicou um texto explicando as mudanças mais recentes na legislação sobre porte e posse de armas no Brasil. Confira aqui.

4 – Bolsonaro sanciona lei que garante Prouni a estudantes de escolas particulares sem bolsa

Os alunos que cursaram o Ensino Médio em escolas particulares, mesmo que sem bolsa, poderão fazer parte do Prouni (Programa Universidade Para Todos), segundo lei publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida valerá a partir de 16 de julho – ou seja, já poderá ser aplicada na próxima edição do Prouni, que utiliza a nota do Enem.

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Até então, apenas estudantes egressos da rede pública ou aqueles que receberam bolsas integrais em instituições privadas podiam se valer do benefício. Não houve alteração em relação às pessoas com deficiência e professores da rede pública, que já tinham o direito de participar do programa.

Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE explica quais os impactos da mudança e se ela pode afetar quem já tinha direito ao programa.

5 – Varíola dos macacos é identificada em quase 20 países e gera alerta mundial

A varíola dos macacos, uma zoonose viral, foi identificada em quase 20 países e já se tornou alerta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que recomendou o uso de máscaras em aeroportos, além do distanciamento social. A doença é causada por um vírus da mesma família da varíola, que já foi erradicada. Seus sintomas são similares a de um resfriado ou gripe. Entre 1 e 5 dias após o surgimento da febre surgem as lesões cutâneas, (inicialmente na face) acompanhadas por coceira e aumento dos gânglios linfáticos. A infecção se dá através de contato próximo e direto com algum infectado.

O primeiro caso foi identificado no Reino Unido, no dia 7 de maio, em um homem que havia viajado recentemente para a Nigéria. Ainda não se sabe exatamente qual o motivo para o aparecimento da doença em continentes diversos, mas existem três principais hipóteses, segundo investigações epidemiológicas: uma diminuição da proteção vacinal contra a varíola; alguma mutação viral que tornou a transmissão entre seres humanos mais potente ou população nova mais propícia à disseminação do vírus.

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A propagação rápida da doença levantou questionamentos sobre uma possível nova pandemia. Neste texto, explicamos porque alguns especialistas acreditam que rumamos à Era das Pandemias.

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