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Qual a diferença entre o Bolsa Família e seu substituto, o Auxílio Brasil?

Entenda como funciona o Bolsa Família, o que muda com o novo auxílio e os impasses a se enfrentar em um cenário de inflação

Por Danilo Thomaz
Atualizado em 28 mar 2022, 21h43 - Publicado em 12 ago 2021, 16h26
Pessoa segura o cartão do Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pensa em extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300. Hoje o abono salarial é de até um salário-mínimo (atualmente, em R$ 1.100) pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos (Jefferson Rudy/Agência Senado/Divulgação)
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O Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, segue o modelo de seu antecessor – que, por sua vez, foi criado a partir de outros programas, como o Bolsa Escola –, com foco no atendimento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. 

Como funciona o Bolsa Família? 

O programa criado em 2004 está assentado em três pilares: a primeira infância, as famílias e a superação da extrema pobreza. Segundo o Governo Federal, estão aptas a fazer parte do programa “todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.” Não há pré-condições para aqueles que estão em extrema-pobreza, uma vez inscrito no Cadastro Único e aprovado.  

++ Como funciona o Bolsa Família

Qual é o valor do Bolsa Família? 

Os valores variam. O Benefício Básico – para as famílias em situação de extrema pobreza – é de R$ 89. Esse valor é pago para tirar a família da miséria, de acordo com as métricas de renda do governo. 

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Há também os benefícios variáveis, destinados às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham também gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes de até 15 anos. Neste caso, cada família pode acumular até cinco benefícios, que chegariam, somados, a R$ 205 (R$ 41 por benefício). Já para as famílias com garotas e garotos de 16 e 17 anos o valor aumenta para R$ 48 por adolescente. 

 O que muda com o Auxílio Brasil? 

O Auxílio Brasil estará assentado nos três pilares que citamos acima, mas promete ir além. O novo programa terá cinco novos focos:

1. Auxílio Esporte Escolar, remuneração de estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;

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2. Bolsa de Iniciação Científica Junior, remuneração para áreas científicas. Na verdade, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior já existe atualmente, no valor de R$ 100, e é paga pelo  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ideia agora é remunerar estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar;

3. Auxílio Criança Cidadã, um auxílio-creche. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Nessa modalidade, a remuneração é direcionada ao responsável da família com criança de zero a 48 meses incompletos que  não encontre vaga em creches.

Haverá também dois auxílios voltados a trabalhadores da zona rural – que poderão ser beneficiados por um período de até 3 anos – e das áreas urbanas, como vínculo formal de trabalho.

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4. Auxílio Inclusão Produtiva Rural, uma remuneração paga por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;

5. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, para quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal.

 Qual será o valor total do Auxílio Brasil? 

O novo programa deve ser definido em setembro. O valor médio previsto por família é de R$ 283 cerca de 50% a mais do que é pago hoje. O ganho proporcional significa um valor em torno de R$ 90.

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Por que quem tem trabalho poderá receber o Auxílio Brasil? 

O governo afirmou que um dos focos do novo programa é a inclusão no mercado de trabalho formal e o empreendedorismo, por isso também estão previstas medidas como microcrédito ligado ao benefício.  

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma,“O Alimenta Brasil (Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar) e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que estruturamos para as famílias do campo, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o microcrédito são medidas importantes para inserir as pessoas no mercado e promover a cidadania plena.” 

 O programa deve ajudar as pessoas a se inserirem no mercado de trabalho? 

Isso depende do dinamismo da economia brasileira e de que setores serão dinamizados, se aqueles que geram mais ou menos empregos. Embora programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial criado em 2020, tragam efeitos econômicos positivos, eles, por si, não bastam para dinamizar a economia. Sobre isso, já falamos aqui. 

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Além disso, há outras variáveis importantes, que pesam sobretudo no bolso das famílias mais pobres – que são as que mais pagam impostos no Brasil – que é a da inflação. Em julho, o índice bateu recorde para o mês, atingindo o maior valor desde 2002. As famílias mais pobres são impactadas, sobretudo, pelo aumento dos custos de energia, transporte, alimentos e gás. A cesta básica, por sua vez, aumentou 25% em 12 meses, um índice quase três vezes maior que a média da inflação no período (9%). 

 Por que o Bolsa Família vai mudar de nome? 

Por uma questão política – e isso é parte do jogo político. Lula, ao reunir os benefícios criados no governo FHC, criou o Bolsa Família. Bolsonaro, agora, expande o programa, como Lula também o fez, e lhe dá um novo nome como forma de conectar-se a ele e, assim, atingir eleitoralmente os beneficiados. 

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