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Qual a diferença entre o Bolsa Família e seu substituto, o Auxílio Brasil?

Entenda como funciona o Bolsa Família, o que muda com o novo auxílio e os impasses a se enfrentar em um cenário de inflação

Por Danilo Thomaz Atualizado em 12 nov 2021, 18h46 - Publicado em 12 ago 2021, 16h26

O Governo Federal emitiu nesta semana o uma Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. O programa, criado para substituir o Bolsa Família, segue o modelo de seu antecessor – que, por sua vez, foi criado a partir de outros programas, como o Bolsa Escola –, com foco no atendimento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. 

 

Como funciona o Bolsa Família? 

O programa criado em 2004 está assentado em três pilares: a primeira infância, as famílias e a superação da extrema pobreza. Segundo o Governo Federal, estão aptas a fazer parte do programa “todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.” Não há pré-condições para aqueles que estão em extrema-pobreza, uma vez inscrito no Cadastro Único e aprovado.  

++ Como funciona o Bolsa Família

Qual é o valor do Bolsa Família? 

Os valores variam. O Benefício Básico – para as famílias em situação de extrema pobreza – é de R$ 89. Esse valor é pago para tirar a família da miséria, de acordo com as métricas de renda do governo. 

Há também os benefícios variáveis, destinados às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham também gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes de até 15 anos. Neste caso, cada família pode acumular até cinco benefícios, que chegariam, somados, a R$ 205 (R$ 41 por benefício). Já para as famílias com garotas e garotos de 16 e 17 anos o valor aumenta para R$ 48 por adolescente. 

 O que muda com o Auxílio Brasil? 

O Auxílio Brasil estará assentado nos três pilares que citamos acima, mas promete ir além. O novo programa terá cinco novos focos:

1. Auxílio Esporte Escolar, remuneração de estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;

2. Bolsa de Iniciação Científica Junior, remuneração para áreas científicas. Na verdade, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior já existe atualmente, no valor de R$ 100, e é paga pelo  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ideia agora é remunerar estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar;

3. Auxílio Criança Cidadã, um auxílio-creche. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Nessa modalidade, a remuneração é direcionada ao responsável da família com criança de zero a 48 meses incompletos que  não encontre vaga em creches.

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Haverá também dois auxílios voltados a trabalhadores da zona rural – que poderão ser beneficiados por um período de até 3 anos – e das áreas urbanas, como vínculo formal de trabalho.

4. Auxílio Inclusão Produtiva Rural, uma remuneração paga por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;

5. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, para quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal.

 Qual será o valor total do Auxílio Brasil? 

O novo programa deve ser definido em setembro. O valor médio previsto por família é de R$ 283 cerca de 50% a mais do que é pago hoje. O ganho proporcional significa um valor em torno de R$ 90.

Por que quem tem trabalho poderá receber o Auxílio Brasil? 

O governo afirmou que um dos focos do novo programa é a inclusão no mercado de trabalho formal e o empreendedorismo, por isso também estão previstas medidas como microcrédito ligado ao benefício.  

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma,“O Alimenta Brasil (Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar) e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que estruturamos para as famílias do campo, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o microcrédito são medidas importantes para inserir as pessoas no mercado e promover a cidadania plena.” 

 O programa deve ajudar as pessoas a se inserirem no mercado de trabalho? 

Isso depende do dinamismo da economia brasileira e de que setores serão dinamizados, se aqueles que geram mais ou menos empregos. Embora programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial criado em 2020, tragam efeitos econômicos positivos, eles, por si, não bastam para dinamizar a economia. Sobre isso, já falamos aqui. 

Além disso, há outras variáveis importantes, que pesam sobretudo no bolso das famílias mais pobres – que são as que mais pagam impostos no Brasil – que é a da inflação. Em julho, o índice bateu recorde para o mês, atingindo o maior valor desde 2002. As famílias mais pobres são impactadas, sobretudo, pelo aumento dos custos de energia, transporte, alimentos e gás. A cesta básica, por sua vez, aumentou 25% em 12 meses, um índice quase três vezes maior que a média da inflação no período (9%). 

 Por que o Bolsa Família vai mudar de nome? 

Por uma questão política – e isso é parte do jogo político. Lula, ao reunir os benefícios criados no governo FHC, criou o Bolsa Família. Bolsonaro, agora, expande o programa, como Lula também o fez, e lhe dá um novo nome como forma de conectar-se a ele e, assim, atingir eleitoralmente os beneficiados. 

 

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