Resumo: a história do desmatamento da Amazônia

O desmatamento da Amazônia não é de hoje. A destruição da floresta inicia-se em grande escala estimulado pelas políticas de ocupação do território no período da ditadura militar (1964-1985). Antes disso, a atividade milenar dos povos indígenas na região, a exploração de plantas medicinais na época colonial e a extração do látex das seringueiras para a produção de borracha a partir do fim do século 19 tinham deixado marcas irrisórias nas florestas da região Norte.

Com o regime militar, a região começou a sofrer com a derrubada da mata por meio de máquinas potentes e com as queimadas em larga escala. Um marco nesse processo, em 1966, foi a criação da Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia).

Na região amazônica, o desmatamento dispara na década de 1970, quando o governo federal cria a Zona Franca de Manaus (região com benefício fiscal para a instalação de indústrias), abre a rodovia Transamazônica e distribui terras, créditos e subsídios para que empresas e colonos se lancem na ocupação de áreas de floresta.

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Nos anos 1980, inicia-se exploração da bacia amazônica por imensas usinas hidrelétricas, começando por Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará. Com a energia gerada pela usina, a indústria mineral chega ao Pará, explorando ferro em Carajás, bauxita em Trombetas e ouro em Serra Pelada. Pecuaristas, sojicultores, madeireiras e agroindústrias avançam sobre o sul da Amazônia, em ação que o governo e as empresas chamam de “Nova Fronteira Agropecuária”, batizada por ambientalistas de “Arco do Desmatamento”. Ainda assim, até 1985, como mostram os mapas abaixo, as grandes áreas desmatadas concentravam-se nas bordas da floresta.

A invasão humana na região amazônica provoca forte impacto: degrada águas e solos, altera ciclos de secas e enchentes, leva à perda da biodiversidade e afeta as formas de vida de centenas de povos indígenas e de outras comunidades tradicionais, cuja resistência foi duramente reprimida no período da ditadura. Desde então, ampliam-se os conflitos fundiários e a expulsão de povos tradicionais, assim como a desigualdade de renda, a concentração de terras e a vulnerabilidade social e ambiental.

Pressão internacional

O Landsat-1, primeiro satélite com câmeras para o estudo dos recursos naturais, foi lançado na órbita de Terra em 1972 – o mesmo ano em que a ONU realizou a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente (Estocolmo 72), e em que o Brasil inaugurou a rodovia Transamazônica. Estudado, medido e transmitido por meio de satélites e meios de comunicação, o mundo agora assistia o avanço do desmatamento. Assim, a Amazônia tornou-se fonte de preocupação global.

No fim dos anos 1980, no governo civil de José Sarney (PMDB), a repercussão internacional da destruição da floresta tornou-se tão séria que instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a União Europeia suspenderam financiamentos de projetos no Brasil. Defensores da floresta, como o líder indígena caiapó Raoni Metukitire e o seringueiro, sindicalista e líder político Chico Mendes, assassinado em 1988 por fazendeiros no Acre, conquistam reconhecimento internacional.

Enquanto o Brasil se tornava um dos maiores exportadores de carne e soja explorando terras amazônicas, o governo montava órgãos de proteção ao meio ambiente. Em 1988, surge o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes); em 1989, o Ibama. O Ministério do Meio Ambiente é criado em 1992, quando o país sedia a Eco-92, no Rio de Janeiro, e assina a Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Biodiversidade.

Apesar dos compromissos assumidos nas gestões de Sarney, Fernando Collor (PRN), Itamar Franco (PRN) e FHC (PSDB), o desmatamento na Amazônia chega ao século 21 num ritmo acelerado, impulsionado pelas demandas crescentes da economia, e com pouca contenção pela política de gestão ambiental do Estado brasileiro.

A a Amazônia no Brasil recente

Em 2004, o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decide coordenar as atividades de vários ministérios (monitoramento por satélite, vigilância ambiental, fiscalização do trabalho, concessão de crédito e policiamento) para identificar e punir os crimes ambientais, com o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm). Com isso, reduz a taxa de desmatamento em mais de 80% até 2012, já no governo de Dilma Roussef (PT). Naquele momento, a oposição, liderada pela bancada ruralista no Congresso Nacional (que reúne parlamentares alinhados com fazendeiros, pecuaristas e lideranças do agronegócio), passa a aprovar medidas que enfraquecem a legislação ambiental, como anistias a desmatadores e a redução das normas de proteção a matas ciliares e vegetações nativas em propriedades particulares previstas no Código Florestal.

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O desmatamento volta a crescer nos anos seguintes e dispara no governo de Bolsonaro, que desmonta as políticas ambientais e indigenistas, contando com amplo apoio conservador no Parlamento e na cúpula política na Amazônia.

Áreas protegidas e terras públicas são invadidas por madeireiros, garimpeiros, caçadores, pescadores, traficantes de animais, drogas e armas. A omissão do Estado, associada à pandemia de Covid-19 e às invasões, levam doenças e morte a milhares de indígenas; ganham o mundo as notícias sobre as ameaças à floresta, a seus povos e defensores – como o líder indígena Paulino Guajajara, assassinado em 2019 na Terra Indígena Arariboia (MA), e o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, mortos no vale do Javari (AM), em 2022.

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Redução da floresta segue

Desde a década de 1980, quando o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a monitorar o desmatamento no Brasil com satélites, o sul do Pará e o norte de Mato Grosso (fronteira sudeste da Amazônia) lideram a devastação da floresta amazônica.

Nos últimos anos, a devastação ambiental vem se espalhando de forma rápida por Rondônia, Acre e o sul do Amazonas. Pesquisadores do desmatamento apelidaram essa região de Amacro, em alusão às siglas AM (Amazonas), AC (Acre) e RO (Rondônia). É uma referência também à sigla Matopiba, fronteira agrícola e de desmatamento recente que atinge uma área de cerrado na confluência de quatro Estados: MA (Maranhão), TO (Tocantins), PI (Piauí) e BA (Bahia), na margem leste do bioma amazônico.

Veja os dois mapas abaixo, que mostram o avanço do desmatamento num intervalo de 36 anos no bioma Amazônia. Nos mapas, note que, além do verde mais forte, que indica a floresta amazônica, há também o verde claro, que indica outras formações, como a área de cerrado em Roraima. No mapa de 1985, as áreas devastadas pelas atividades de agricultura ou pecuária são poucas, localizadas nas bordas do bioma, como dá para visualizar no mapa: no leste do Pará, na parte mais ao sul do Mato Grosso e na área central de Rondônia (onde passa a principal estrada da região).

Quanta diferença no mapa de 2021: a devastação tomou o Estado de Rondônia, o leste do Acre, quase todo o norte do Mato Grosso, o noroeste do Maranhão (a única região do Estado que aparece no mapa) e boa parte do centro e leste do Pará. Essa enorme mancha amarela que vai do Acre ao litoral é chamada de “Arco do Desmatamento” e está chegando ao coração da Amazônia. Vem daí a urgência das medidas para estancar a derrubada da floresta. Sob pressão internacional, esta é uma das prioridades políticas anunciadas pelo atual governo Lula, que ainda está em seu início.

SAIBA MAIS

As diferentes Amazônias

Quando falamos da Amazônia, sobretudo para fins de estudo e exames vestibulares, os números são gigantes e as realidades são diversas. Para ficar mais claro, podemos listar diferentes “Amazônias”.

Floresta Amazônica – maior floresta tropical do mundo, espalha-se numa área de 7,8 milhões de km², distribuída por Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (território da França). Em seu perímetro, vivem perto de 400 povos indígenas, que falam cerca de 240 línguas.

Bacia Amazônica – é a bacia hidrográfica com o maior volume de água do mundo, que converge para o leito do rio Amazonas, incluindo os rios Xingu, Negro, Madeira, Tapajós e Marañon, entre outros. Estende-se até as encostas dos Andes (a oeste) e faz limites com as bacias do Pantanal Matogrossense e dos rios Araguaia-Tocantins.

Bioma Amazônia – no Brasil, abrange uma área de 4,2 milhões de km², quase 50% do território nacional. Estima-se que abrigue cerca de 3 mil espécies animais e 40 mil espécies de plantas – 2,5 mil tipos de árvores. Inclui não só a floresta, como áreas de cerrado, campos alagados, várzeas e áreas de montanha, entre outras.

Amazônia Legal – Área que engloba nove Estados, sendo os sete da região Norte – Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Tocantins e Rondônia –, um da região Centro-Oeste – Mato Grosso – e um da região Nordeste – o Maranhão (regiões centro e oeste do Estado). Seu objetivo é planejar e executar projetos econômicos integrados na Amazônia.

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