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Nova decisão judicial permite retorno de escolas privadas no Rio

Justiça do Trabalho proibiu a volta às aulas presenciais das escolas particulares do estado, prevista para a próxima segunda-feira (14)

A Justiça do Trabalho suspendeu uma liminar que impedia o retorno às aulas em escolas particulares no Rio de Janeiro. A decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Federal do Trabalho (TFT) atendeu ao recurso do Sindicato das Empresas de Educação Básica (Sinepe). Com isso, as escolas da rede privada podem começar a retomar atividades a partir desta segunda, 14.

Na ultima quinta-feira, 10, uma decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio havia determinado que as aulas continuariam suspensas até haver vacinação ou estudo técnico garantindo a segurança de professores e alunos.

A decisão da Justiça divulgada neste domingo, 13, vale para turmas dos Ensinos Fundamental e Médio e não afeta escolas públicas. Para essas, a data prevista é de 5 de outubro somente para os alunos que não têm computador ou acesso à internet.

As instituições particulares devem, ainda, segundo a Justiça, dar opção de manter o ensino a distância para profissionais que fazem parte de grupos de risco, por causa da idade ou presença de outra condição de saúde.

Histórico

A decisão de quinta, que impedia o retorno, era uma resposta à ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) contra o governo do Estado do Rio e dois sindicatos patronais.

O juiz Elísio Correa de Moraes Neto, que emitiu a ordem anterior, afirmou que o retorno poderia provocar aglomerações para além das escolas. “Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições”, declarou

A retomada das atividades, tanto das públicas quanto das privadas, ainda depende de a região da escola ficar pelo menos duas semanas em situação de baixo risco para disseminação do coronavírus. Na capital, a prefeitura ainda não definiu a volta dos alunos.