Por Bruno André Blume, editor de conteúdo do portal Politize!*

O atual momento político brasileiro é de grande polarização e instabilidade. Nesta situação, o medo de que aconteça um golpe de Estado aumenta.A Presidenta Dilma afirma que o processo de impeachment em curso é uma tentativa de derrubá-la ilegalmente e também afirma que os grampos divulgados por Sérgio Moro são ilegais. Mas o que pode e o que não pode ser considerado um golpe? Vamos entender.

GOLPE DE ESTADO: CONCEITO

Dilma afirmou recentemente ter certeza de que “não vai ter golpe” (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

Um golpe de Estado acontece quando um governo estabelecido por meios democráticos e constitucionais é derrubado de maneira ilegal – portanto, de uma forma que desrespeita esses processos democráticos (eleições diretas, por exemplo) e as leis de um país. Um golpe não necessariamente acontece com o uso da força, apesar de que são comuns na história do Brasil e de outros países da América Latina a ocorrência de golpes militares – ou seja, a ameaça do uso da força é usada para remover o poder constituído.

Outras formas de golpe também são possíveis, como pelo uso indevido da Justiça para incriminar pessoas no poder – ou seja, a Justiça agindo ela mesma de maneira ilegal. Essa é uma forma de golpe mais sutil, mas que produz os mesmos resultados: a deposição de um governo eleito democraticamente por vias que extrapolam as regras de um Estado Democrático de Direito.

Também é importante entender que um golpe de Estado pode ter apoio da maioria ou de uma minoria. O apoio popular é, na verdade, um ingrediente bastante presente em diversos golpes.

Um golpe também pode ser realizado pelo próprio governo, que se recusa a ceder o seu poder em situações previstas em lei. Por exemplo: um governo que continua no poder quando deveria ter permitido novas eleições diretas.

A história do Brasil é marcada por diversos episódios de golpe.  Vamos lembrar do mais recente e mais emblemático deles?

>> Pergunte ao Professor: O que levou ao começo da Ditadura Militar em1964 no Brasil?

A COMPARAÇÃO DO MOMENTO ATUAL COM O GOLPE DE 64

Posse do presidente Costa e Silva, em 1967 (Foto: Arquivo/Agência Senado/Fotos Públicas – 15/03/1967)

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Muito se tem falado a respeito das semelhanças entre os cenário políticos do Brasil de 1964 e do Brasil de 2016. Por isso, é interessante resgatar um pouco do que foi aquele momento da vida nacional, para ver se a comparação procede.

Há 52 anos, o Brasil tinha como presidente João Goulart, o Jango. O presidente não era muito bem visto por uma boa parte da imprensa e da classe média, pois apresentava inclinações políticas à esquerda (antes de virar presidente, ele foi ministro de Getúlio Vargas, quando aumentou o salário mínimo em 100%; enquanto chefe de governo, defendia reformas de base com viés popular). Goulart tinha alcançado o poder após o estranho episódio da renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Jango era vice de Quadros e assumiria a presidência já naquela época, mas foi impedido de assumir o cargo, sob a ameaça de uma intervenção militar e o início de uma guerra civil. O país passou então por uma rápida experiência de parlamentarismo, em que os poderes de Goulart eram bastante limitados (você pode aprender mais sobre sistemas de governo aqui!). Mas após um plebiscito, o país voltou ao presidencialismo e Goulart finalmente virou o presidente com plenos poderes.

O período de Goulart como presidente foi bastante breve e agitado, com muitas greves, protestos e comícios marcantes. A polarização política crescia enquanto a imprensa pedia pela saída do presidente (fosse por impeachment ou por renúncia). As justificativas para esse pedido são bastante familiares para nós, mesmo que em um contexto diferente. Naquela época, o confronto da Guerra Fria basicamente dividia o mundo entre comunistas e capitalistas. A presença de um governo de esquerda inclinado a ampliar direitos sociais tornava mais simples fazer valer a ideia de que havia uma ameaça comunista no país.

Outro motivo alegado para a deposição de Goulart, como em outros momentos na história do país, foi a corrupção, que teria se tornado um problema sério naquele momento, acusava-se. Lembra muito alguma coisa, não? Aqui, a semelhança de 1964 e 2016 se torna bastante evidente.

Com o ambiente instável e uma grande convulsão social no país – mais uma vez, parecido com o que aconteceu neste ano no país. Grandes protestos foram realizados no Rio de Janeiro e outras grandes cidades, contra e a favor do governo. Logo depois, os militares – que eram uma força política muito maior na época do que hoje em dia – intervieram no dia 31 de março de 1964. João Goulart foi mandado para o exílio no Uruguai. Todas as forças favoráveis ao governo, seja nos meios militares ou políticos, não foram capazes de reagir. O golpe estava dado.

E HOJE?

Hoje, 52 anos depois do golpe de 64, o país vive mais uma vez momentos delicados e que nos fazem perguntar: é possível acontecer um novo golpe de Estado por aqui, em pleno 2016? O lema “não vai ter golpe” virou grito de guerra de grupos que apoiam o governo da presidente Dilma (ou então se declaram a favor da ordem democrática, não necessariamente a favor do governo). A própria presidente usou essa expressão em discurso. Do outro lado, os opositores negam qualquer tentativa de golpe de sua parte e que o governo é que estaria dando um golpe na população. Nessa guerra semântica, quem tem a razão? Vamos checar alguns argumentos:

Sim, Dilma está sofrendo um golpe
Veja por que muita gente entende que as diferentes tentativas de levar à saída da presidente Dilma do governo são uma espécie de golpe de Estado:

– O processo de impeachment que a presidente está sofrendo, por exemplo, é injustificado, já que Dilma não tem nada que possa ser comprovado contra ela (e um impeachment depende da comprovação de um crime de responsabilidade). Já o processo de cassação de Dilma e Temer por cometer crimes eleitorais, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não está concluído e não comprovou qualquer uso de dinheiro ilícito nas campanhas.

– Já as manifestações populares realizadas contra o governo, alegam os defensores deste, também não são suficientes para depor um presidente. Mesmo que algo entre 2 e 6 milhões de pessoas tenham ido às ruas no último dia 13/03, argumenta-se que a presidente chegou ao poder pelo voto de 54 milhões de pessoas, e isso deve ser respeitado. Em 2018, haverá novas eleições, mais uma chance de eleger alguém que não seja do Partido dos Trabalhadores. As regras democráticas devem ser respeitadas.

– O Poder Judiciário tem sido um ator importante do golpe, ao investigar de maneira seletiva o governo, agindo voluntariamente em prol de sua derrubada. Os rumos recentes da Operação Lava Jato mostram isso:  o grupo político do PT tem sido duramente atacado (inclusive com medidas ilegais). O destaque vai para medidas tomadas contra o ex-presidente Lula, que passou por condução coercitiva, pedido de prisão preventiva e finalmente teve gravações de conversas telefônicas suas reveladas à imprensa (esta também acusada de colaborar com o golpe).

Não, Dilma não está sofrendo um golpe
A oposição nega veementemente que exista qualquer golpe em curso.

– Todas as medidas contra o governo petista estão dentro da legalidade e fazem parte do jogo democrático. O processo de impeachment é previsto na Constituição Federal como um mecanismo para remover governos corruptos e incompetentes – é o que se acusa o governo Dilma de ser. O processo no TSE, se acabar na cassação da presidente, também será legal.

– A crise que levou milhares de pessoas às ruas é resultado de uma sucessão de erros do governo que causaram uma grande insatisfação popular, e não de uma grande conspiração anti-democrática da oposição.

– A Operação Lava Jato e os trabalhos da Justiça, defendem os oposicionistas, estão dentro da normalidade – não foi comprovada nenhuma ilegalidade nos atos do juiz Sérgio Moro, por exemplo, que está à frente da Lava Jato, apesar das controvérsias da condução coercitiva e da divulgação dos grampos de Lula.

– O golpe, apontam os oposicionistas, estaria sendo dado pelo próprio governo, que ao nomear o ex-presidente Lula para o importante ministério da Casa Civil o colocou, na prática, na condição de chefe de Estado – ao mesmo tempo em que estaria protegendo Lula dos trabalhos da Justiça, ao concedê-lo o foro privilegiado (Lula deixa de ser investigado por Moro e passa a responder apenas ao STF – isso se ele realmente se tornar ministro).

Como você pode ver, a questão é bastante complexa. A experiência de 1964 mostra que o combate à corrupção já foi uma bandeira usada para derrubar governos no Brasil. Semelhanças à parte, porém, não há sinal de que o Brasil passará por um golpe de Estado aos moldes de 1964, com tanques de guerra nas ruas e exílios forçados de líderes políticos. A acusação é de que o golpe agora estaria acontecendo pelo Poder Judiciário, que tem se excedido em sua função de julgar (a possível ilegalidade da divulgação dos grampos de Lula é o principal argumento). Mas é igualmente difícil afirmar que o Judiciário esteja trabalhando para derrubar o governo, e não simplesmente exercendo seu papel de julgar os fatos, mesmo que às vezes cometendo erros controversos.

E você, o que acha? Estamos na iminência de um golpe, ou isso tudo faz parte da democracia? Deixe sua opinião abaixo!

Fontes:

https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964

https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/GolpeEstadoNovo

https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/o-golpe-estado-novo.htm

https://www.significados.com.br/golpe-de-estado/

*Conteúdo publicado originalmente no portal Politize!

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