A ameaça atômica ainda persiste

Teste com bomba de hidrogênio pela Coreia do Norte e manutenção dos altos níveis de arsenal nuclear deixam o mundo em alerta

O ano de 2016 começou com uma nova ameaça nuclear vinda da Coreia do Norte: no dia 6 de janeiro, o país realizou mais um teste subterrâneo de bomba atômica. Segundo a emissora estatal de TV, tratou-se de um teste bem-sucedido de uma bomba de hidrogênio (bomba H) em miniatura. O dirigente e ditador do país, Kim Jong Un, afirmou que a bomba é necessária como uma medida de autodefesa para evitar uma guerra com os Estados Unidos (EUA).

Esse foi o quarto teste nuclear norte- -coreano desde 2006 e reiniciou uma escalada de ameaças nucleares. De março a junho, o país testou com sucesso o lançamento de mísseis balísticos de curto alcance e anunciou novos testes para mísseis intercontinentais. O desenvolvimento desses projéteis preocupa EUA e Japão, pois podem alcançar bases militares norte-americanas no Oceano Pacífico e o território japonês.

Inicialmente, autoridades norte americanas afirmaram não haver evidências claras de que a Coreia do Norte tenha detonado uma bomba do tipo H. Mas fontes anônimas do governo dos EUA afirmaram à rede norte-americana de TV CNN que o teste ocorreu de fato, ainda que tenha sido feito de forma parcial. De todo modo, a preocupação persiste, já que se trata de uma bomba com um poder de destruição muito maior. As bombas atômicas tradicionais atuam por fissão, quebrando átomos. Já a bomba H atua por fusão de átomos, a mesma reação que produz a energia do Sol. Nunca foi utilizada em guerras. Trata-se de uma arma nuclear até mil vezes mais potente que uma bomba atômica convencional.

Em 2 de março, o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou o mais severo pacote de sanções já adotado contra o país. A resolução do CS inclui o embargo de vendas ao país de armas leves e de combustíveis para aviões e foguetes, proíbe a exportação de matérias- -primas norte-coreanas como carvão e ferro e estabelece inspeções em todas as cargas que chegarem ou saírem do país por navio ou avião, além de punições a instituições financeiras.

O programa nuclear norte-coreano

A Coreia do Norte é um país economicamente atrasado, fechado à comunidade internacional e sob regime comunista de partido único, histórico que tem origem na II Guerra Mundial (1939-1945). Após o conflito, a então Coreia foi dividida em dois países, correspondendo ao antagonismo da Guerra Fria: a Coreia do Sul (capitalista, sob influência dos Estados Unidos), e a Coreia do Norte (comunista, aliada da União Soviética). Em 1950, a Coreia do Norte invadiu a Coreia do Sul, deflagrando a Guerra da Coreia. Uma trégua assinada em 1953 criou uma zona desmilitarizada entre o sul e o norte, mas os dois países permanecem tecnicamente em guerra, já que não foi assinado nenhum acordo de paz.

Após a dissolução da União Soviética em 1991 e o fim da Guerra Fria, a situação econômica na Coreia do Norte se deteriorou. A partir do ano 2000 as duas Coreias ensaiaram uma reaproximação marcada por idas e vindas. As negociações, contudo, emplacaram diante do avanço do programa nuclear norte-coreano acirrando ainda mais as desavenças entre a Coreia do Norte e os EUA.

Em 2003, o país retirou-se do Tratado de Não Proliferação Nuclear, pelo qual se comprometia a não desenvolver a arma atômica, o que aumentou a suspeita mundial de que o país estaria desenvolvendo tecnologia atômica para uso militar. A desconfiança foi confirmada em 2006 com o teste da primeira bomba atômica pelos norte-coreanos. Desde então, as potências ocidentais tentam convencer o país a abandonar suas ambições nucleares. Complexas negociações têm andamento, com os norte-coreanos barganhando benefícios como envio de petróleo e alimentos em troca do fechamento de reatores nucleares e da permissão para inspeções internacionais. Mas nas poucas vezes em que as partes chegaram a um acordo, o regime norte-coreano rompeu o compromisso e deu prosseguimento ao programa nuclear. Dessa forma, a ameaça atômica tem sido uma presença constante na península coreana.

Acordos com o Irã

Se a Coreia do Norte permanece irredutível no avanço de seu programa nuclear, as negociações com outro país historicamente hostil aos EUA tiveram mais sucesso. O governo do Irã assinou em julho de 2015 um acordo pelo qual aceita ter sua atividade nuclear monitorada e contida e deixa o país mais distante de obter a bomba atômica. Durante dez anos, o país reduzirá em dois terços o número de centrífugas para o enriquecimento de urânio. Além disso, permitirá a verificação de suas atividades nucleares por inspetores externos e reduzirá seu estoque de urânio enriquecido de 7,5 mil quilos para 300. Em contrapartida, serão gradualmente retiradas as sanções que provocaram perdas econômicas significativas aos iranianos.

As negociações duraram quase dois anos e encerraram um impasse que perdurava desde 2001, quando as potências ocidentais passaram a acreditar que o Irã pretendia fabricar armas nucleares. O governo iraniano sempre negou e afirmava que seu programa tem fins apenas pacíficos. Mas, em razão dessa desconfiança, várias sanções econômicas foram aprovadas contra o Irã pelos EUA, pela ONU e pela União Europeia (UE). A principal delas bloqueou as exportações de petróleo iraniano para esses mercados.

Com o acordo, abre-se uma porta para o Irã normalizar as relações diplomáticas com os EUA, rompidas desde a Revolução Islâmica, em 1979, e reinserir o país na comunidade internacional. Aos poucos, o petróleo iraniano começa a chegar aos mercados internacionais. Além disso, o país tem desempenhado importante papel político ao apoiar militarmente o combate aos terroristas do Estado Islâmico (EI) dentro do Iraque e da Síria.

Essa reaproximação já está alterando o equilíbrio de forças no Oriente Médio. Israel e Arábia Saudita, os dois principais rivais do Irã, expressaram descontentamento com o acordo, que pode ampliar a projeção regional de Teerã. O governo israelense acusa o Irã de financiar grupos políticos islâmicos armados e considera que o acordo nuclear mantém o caminho aberto para que os iranianos construam secretamente armas nucleares.

Tratado de Não Proliferação Nuclear

A tentativa de impor restrições aos programas nucleares da Coreia do Norte e do Irã faz parte de uma estratégia das grandes potências de concentrar o poder entre os países que já detêm a bomba e evitar a disseminação da tecnologia para fins militares, especialmente para nações que não desfrutam de boas relações com a comunidade internacional.

A regulamentação mundial do desenvolvimento e do uso da tecnologia nuclear começou na Guerra Fria. O principal acordo é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que entrou em vigor em 1970 e tem 190 países signatários. Pelo TNP, os países são divididos em dois blocos:

• os cinco Estados que explodiram alguma bomba atômica antes de 1º de janeiro de 1967 – EUA, União Soviética (sucedida pela Rússia), Reino Unido, França e China.

Esses países podem manter seus arsenais e desenvolver pesquisas na área, desde que não repassem tecnologia bélica a outras nações. Não por acaso, esse grupo é formado pelos cinco membros permanentes do CS da ONU – aqueles que concentram mais poderes e têm poder de veto nas decisões do órgão.

• todos os demais países que assinaram o acordo e se comprometeram a não tentar obter armas nucleares.

Essas nações podem desenvolver a tecnologia nuclear para usinas de eletricidade, medicamentos, aparelhos médicos e outras atividades para fins pacíficos. A verificação do cumprimento dos termos do TNP fica a cargo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), um órgão ligado à ONU, mas com autonomia. Em 1997, a AIEA aprovou um Protocolo Adicional, que dá aos seus inspetores poderes para vistoriar instalações nucleares sem aviso prévio. Países como Brasil e Irã se recusaram a assinar esse protocolo, pois entendem que ele fere a soberania nacional e impede o progresso econômico. O Brasil sofreu fortes pressões da AIEA na década passada, mas manteve seu parque de centrífugas para enriquecer urânio e um programa para construir um submarino movido a energia atômica, considerado essencial para garantir autonomia de navegação por todo o extenso litoral.

Segurança mundial

O fato de países que não aderiram ao TNP ter armas nucleares é motivo de preocupação na comunidade internacional. Além da Coreia do Norte, Índia e Paquistão encontram-se nessa categoria. Os dois são rivais históricos e mantêm arsenais nucleares como estratégia de ameaça mútua. Já Israel também é considerado um país com arsenal atômico, mas não sofre pressões por ser aliado das grandes potências. A maior ameaça à segurança mundial, contudo, reside na possibilidade de grupos terroristas como a Al Qaeda ou o Estado Islâmico obter uma arma nuclear. Autoridades da AIEA acreditam que os extremistas são capazes de fabricar uma bomba atômica rudimentar se tiverem acesso a urânio ou plutônio enriquecido.

Entre os países do “clube atômico”, permanece o discurso de reduzir o arsenal atômico, embora os avanços sejam tímidos. Em maio, o presidente norte americano Barack Obama visitou o Memorial da Paz em Hiroshima, no Japão, cidade que foi alvo de um ataque nuclear dos EUA, em 1945. Em meio ao simbolismo do gesto, por se tratar do primeiro presidente em exercício dos EUA a visitar a cidade, Obama fez um apelo a “um mundo sem armas nucleares”.

Mas, pela situação do arsenal nuclear das duas maiores potências atômicas, as intenções parecem estar longe de se converter em fatos. Desde fevereiro de 2011 está em vigor um amplo pacto para que EUA e Rússia reduzam suas armas nucleares para não mais de 1.550 até fevereiro de 2018. Porém, até 2015, os EUA ainda mantinham 6.430 ogivas nucleares e a Rússia, 6.280.

PARA IR ALÉM

O mangá Gen – Pés Descalços, de Keiji Nakasawa, narra a história de um garoto que presencia a explosão da bomba atômica em Hiroshima, em 1945.

Questão nuclear

TNP

O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) visa a evitar que qualquer país signatário mantenha ou adquira armas atômicas, exceto o chamado clube atômico: EUA, Rússia, Reino Unido, França e China, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os demais países que aderiram ao TNP podem desenvolver tecnologia nuclear com fins pacíficos, sob fiscalização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Atualmente, 190 nações assinam o tratado, inclusive o Brasil. Coreia do Norte, Índia e Paquistão são países com armas atômicas que não fazem parte do TNP.

PROTOCOLO ADICIONAL

Em 1997 foi elaborado um Protocolo Adicional ao TNP que dá amplos poderes aos inspetores da AIEA, dispensando o aviso prévio para as vistorias. Há nações integrantes do TNP que não ratificaram esse protocolo, entre elas o Irã e o Brasil.

COREIA DO NORTE

O regime norte-coreano, que deixou o TNP em 2003, fez seu quarto teste nuclear no início de 2016, dizendo ter explodido uma bomba de hidrogênio (bomba H). Além disso, testou com sucesso mísseis balísticos de curto alcance. Desde 2006, ano do primeiro teste, sofre forte pressão internacional e sanções da Organização das Nações Unidas.

IRÃ

Em 2015, o Irã assinou com as principais potências um acordo pelo qual reduzirá o número de centrífugas para o enriquecimento de urânio e permitirá a inspeção internacional de seu programa nuclear. Em contrapartida, serão gradualmente retiradas as sanções que provocaram perdas econômicas significativas. A medida torna mais difícil a obtenção da bomba pelo Irã.

ARSENAL NUCLEAR

Rússia e Estados Unidos mantêm um acordo para a redução de seus arsenais nucleares, mas seus estoques de armas atômicas permanecem elevados. Além de a proliferação nuclear ser uma ameaça à segurança mundial, ainda existe o risco de que organizações terroristas tenham acesso a bombas atômicas.