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Idade Moderna: Liberalismo e Iluminismo

RAZÃO A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi produzida sob inspiração iluminista

 

Razão, liberalismo e progresso

 

Para obter mais poder econômico e político, a burguesia europeia do século XVIII apresentou ao Ocidente uma nova maneira de pensar

O Iluminismo foi a corrente de pensamento dominante na Europa do século XVIII e defendeu o predomínio da razão sobre a fé, representando a visão de mundo da burguesia. Seus pensadores negavam as doutrinas absolutistas e mercantilistas e apoiavam valores liberais, tanto na política quanto na economia.

 Origens

Os primeiros teóricos do Iluminismo introduziram as bases do movimento ainda no século XVII, influenciados pelas transformações sociais que vinham ocorrendo na Europa, como o Renascimento, a Reforma Religiosa, a expansão marítimo-comercial e a ascensão da burguesia.

 O racionalismo foi fundamentado como método científico pelo francês René Descartes, que, em 1637, estabeleceu a razão como único caminho para o conhecimento. Descartes partia de verdades básicas – axiomas – para atingir conhecimentos mais amplos. Seu primeiro axioma ficou famoso: “Penso, logo existo”. Segundo o pensamento iluminista, o avanço do conhecimento poderia se dar tanto pela via do racionalismo abstrato de Descartes como pela via do empirismo inglês. Nas ciências exatas, o físico inglês Isaac Newton também revolucionou o pensamento da época, ao afirmar que o Universo seria regido por leis próprias, que podem ser conhecidas pelo homem por meio da ciência.

Os princípios da política iluminista – liberalismo – foram formulados pelo filósofo inglês John Locke, que defendia uma relação contratual entre o monarca e seus súditos. Para Locke, o homem possuía direitos como liberdade e propriedade privada, e cabia ao Estado proteger esses direitos, o que limitava seu poder.

 Século das luzes 

 Os importantes avanços econômicos, culturais e científicos levaram à crença de que o destino da humanidade era o progresso. O auge dessa efervescência se deu no século XVIII – o “século das luzes”. Além do racionalismo e do liberalismo, outro princípio iluminista é o anticlericalismo – posição política contrária ao poder da Igreja.

 Tendo como exemplo o resultado da Revolução Gloriosa inglesa (veja mais na pág. ao lado), na qual é possível identificar elementos do liberalismo de John Locke, pensadores franceses passaram a defender o fim do absolutismo em seu país. Os três nomes mais significativos do Iluminismo francês foram os filósofos Montesquieu, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau:

  • Montesquieu foi um dos grandes divulgadores da necessidade de se desconcentrar a autoridade das mãos dos reis por meio da tripartição de poderes – em sua obra Do Espírito das Leis, ele sistematiza essa teoria que prevê a separação e o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela foi a base teórica fundamental para a declaração de independência dos Estados Unidos e para a sua primeira Constituição, além de servir de base para os atuais Estados de Direito Democráticos, como o Brasil.

 

GEHISTORIA-10-50-EDVOLTAIRE O filósofo iluminista francês foi um duro crítico do absolutismo, mas queria a monarquia preservada sob a liderança do Parlamento

 

  • Voltaire ligado à alta burguesia, era um crítico fervoroso do absolutismo, da nobreza e, principalmente, da Igreja. Na política, ele foi um dos inspiradores do despotismo esclarecido (veja mais a seguir). Para Voltaire e Montesquieu, contudo, a monarquia deveria ser preservada, tendo seu poder limitado pela existência de um Parlamento, seguindo o exemplo inglês.

 

  • Rousseau era identifcado com a baixa burguesia e com os trabalhadores miseráveis, posicionando-se a favor do Estado democrático e republicano. Segundo sua teoria, o governo deve ser feito “pelo povo e para o povo”, daí sua defesa da república democrática. Para Rousseau, o chamado Contrato Social não deve ser um pacto de submissão a um poder soberano, mas sim um pacto de associação entre os indivíduos, que levaria, primeiro, à formação de uma sociedade para, depois, ser criado o Estado, que deveria representar a
    vontade da maioria. O Contrato Social seria um acordo pelo qual os homens abdicam de todos os seus direitos naturais em favor da comunidade, recebendo em troca a garantia de suas liberdades no limite estabelecido pela lei. Foi um dos maiores ideólogos da Revolução Francesa.

A fim de divulgar o conhecimento, os iluministas conceberam a Enciclopédia, obra com 35 volumes contemplando todo o conhecimento existente até então. A Enciclopédia foi editada por Denis Diderot e Jean le Rond d’Alembert e contou com a contribuição fundamental de Voltaire, Montesquieu e Rousseau, além de muitos outros filósofos e cientistas. Com muita ironia, os artigos criticavam a Igreja e o Estado, tendo sido a obra toda incluída no Index Librorum Prohibitorum do catolicismo em 1759. Ainda assim, continuou a circular e ser distribuída graças aos esforços de seus organizadores.

 Liberalismo econômico 

Os iluministas também condenavam o sistema econômico do Antigo Regime, o mercantilismo. Os primeiros contestadores foram os fsiocratas, como os franceses Jacques Turgot e François Quesnay. Eles consideravam a terra a única fonte de riqueza de uma nação, em oposição ao comércio, em que não há produção, apenas troca. O também francês Vincent de Gournay, discípulo de Quesnay, cunhou a expressão que depois se tornaria símbolo do liberalismo econômico: “Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même” (“Deixe fazer, deixe passar, o mundo vai por si mesmo”).

 Em sua obra A Riqueza das Nações (1776), o pensador escocês Adam Smith aprofundou esses ideais, ao afirmar que a economia funcionava por si mesma, como se uma “mão invisível” a dirigisse. Ele condenava o mercantilismo, via o trabalho como única fonte de riqueza e pregava a livre concorrência e a não intervenção do Estado na economia, fundamentando, assim, o liberalismo econômico.

 Despotismo esclarecido 

 Alguns soberanos viram que, para se manter no poder, era preciso adotar reformas de cunho iluminista. Essa tentativa de modernização ficou conhecida como despotismo esclarecido. Seu objetivo era preservar as monarquias absolutistas europeias por meio de reformas que beneficiassem os burgueses. Algumas das medidas adotadas por esses governantes foram a limitação do poder da Igreja Católica e a redução dos privilégios da aristocracia e do clero.

Os principais déspotas esclarecidos foram Frederico II, da Prússia; o marquês de Pombal, de Portugal; Catarina II, da Rússia; e José II, da Áustria. Apesar das mudanças, a participação política da burguesia e do povo continuava limitada, o que levaria a revoltas, entre elas a Revolução Francesa, em 1789.

 

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ILUMINISTAS INFLUENCIARAM CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

Apesar de derrotar a França na Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a Inglaterra teve grandes prejuízos com o conflito. Para tentar recuperar sua economia abalada pela guerra, os ingleses criaram uma série de impostos para as Treze Colônias na América. Em resposta, os colonos declararam- se independentes da metrópole europeia em 4 de julho de 1776.
A tensão evoluiu para uma guerra na qual as Treze Colônias derrotaram o Exército inglês na batalha de Yorktown, em 1781, que contou com o apoio de França e Espanha. Dois anos depois, os ingleses reconheceram a nova nação. Em 1787 foi elaborada a primeira Constituição do país e, em 1789, o comandante militar nas guerras de independência, George Washington, foi eleito seu primeiro presidente. Tanto a declaração de independência como a Constituição sofreram forte influência dos ideais iluministas.

 

Screenshot_5STF INVESTIGOU 500 PARLAMENTARES DESDE 1988, MAS CONDENOU APENAS 16 

Há três séculos, o filósofo francês Montesquieu consagrou a teoria da separação dos poderes, que fundamenta até hoje a estrutura dos chamados Estados Democráticos de Direito. Nesse modelo adotado pelo Brasil, o Legislativo faz a lei, o Executivo a aplica e o Judiciário fiscaliza o seu devido cumprimento. Um impede que o outro seja absoluto. Esse ideário inspirou o traçado da Praça dos Três Poderes, em Brasília, que reúne em cada vértice suas respectivas sedes: o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). (…)

Diferentemente de outros países, a Constituição brasileira reserva ao Supremo uma missão extra: conduzir as investigações e julgar as acusações criminais contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Nesse caso, nem a proximidade física entre o tribunal e o Parlamento é capaz de fazer com que a Justiça atravesse a Praça dos Três Poderes com celeridade. (…)

Desde 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo. A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública (…).

El País, 22/8/2015

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