América Latina vive a “onda rosa”

por Décio Trujilo

A conturbada história da América Latina voltou a viver uma reviravolta recente, com a ascensão de governos de esquerda moderada em países como o Brasil, o Chile, o México e a Colômbia. Vinte anos depois da chamada “onda vermelha”, o continente vive agora a “onda rosa”.

As idas-e-vindas políticas refletem a instabilidade que decorre de características comuns dos países da região, como a forte desigualdade sócio-econômica, os problemas sociais crônicos e a fragilidade das instituições democráticas. É um cenário que alimenta crises políticas e econômicas persistentes.

Desigualdade de renda

A concentração de riqueza nos países da região nas mãos de uma elite restrita – enquanto uma grande parcela das populações está na faixa de pobreza – é semelhante às das áreas mais pobres do mundo. Os países latino-americanos estão, junto com os africanos, entre os que registram as maiores desigualdades sociais do planeta pelo índice Gini, que mede a concentração de renda e a desigualdade social, ou seja, a diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres em cada país.

Relatório divulgado em 2022 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) registra que a pobreza na região atinge 31% da população, e a pobreza extrema, 13% (no total, quase metade dos latino-americanos).

Segundo a Cepal, a situação se agravou nos últimos anos, pois a América Latina e o Caribe sofreram um “apagão educacional” no período da pandemia de covid-19, já que o afastamento das crianças e adolescentes das escolas foi mais prolongado do que no restante do planeta, e não houve recursos para manter os alunos em aulas online. Essa perda atingiu a educação de forma generalizada, e a Cepal considera que isto pode provocar consequências negativas de longo prazo para o mercado de trabalho e para o futuro dessa geração de estudantes.

Problemas econômicos

Como consequência de mudanças profundas no mercado de trabalho mundial, com a “relocalização” de fábricas (ou seja, sua transferência para países ou regiões nos quais os custos são menores) propiciada pelo avanço da internet e da informatização, há um processo de desindustrialização na América Latina, e suas economias estão vivendo cada vez mais da exportação de matérias-primas (commodities), como minérios e produtos agrícolas.

A mecanização da produção no campo vem reduzindo a mão-de-obra, de forma que ondas de migração superpovoam as cidades do continente, ampliando os problemas sociais e a violência em todos os países.

Como não podia deixar de ser, essas condições atingem diretamente a política, provocando alternâncias de grupos ideológicos no poder, o que leva a constantes mudanças de rumo e falta de continuidade das políticas públicas. Esse é o pano de fundo das reviravoltas políticas na região.

O que é a América Latina

O conceito de América Latina, além de geográfico, é histórico e cultural, e se refere a uma região de 33 países cuja ampla maioria formou-se após séculos de colonização por nações de línguas latinas – Portugal, Espanha e França –, embora existam antigas possessões de origem britânica e holandesa (como a Guiana, de língua inglesa, e o Suriname, de língua holandesa). Trata-se da região do continente americano que se estende do México, ao norte, até a Argentina, ao sul, e inclui as nações do Caribe e das Américas Central e do Sul.

Seus países compartilham grandes semelhanças sociais, econômicas e culturais, tanto para aspectos positivos (como a riqueza de sua cultura e de sua história), quanto para negativos (como a pobreza e a desigualdade social). Isso não significa que os países sejam iguais, naturalmente, pois há várias diferenças entre cada um. Mas há uma identidade latino-americana reconhecida pelo restante do mundo.

Essas semelhanças incluem um panorama político interligado. Por exemplo, dos anos 1960 aos 1980, houve um conjunto de ditaduras militares em países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Peru, entre outros. Já o cenário político atual na região resulta da consolidação de governos civis nas últimas décadas – com diferentes linhas, dos progressistas de esquerda aos conservadores de direita.

Um aspecto histórico decisivo a partir do início do século 20 é a influência dominante dos Estados Unidos em toda a região. Do ponto de vista dos norte-americanos, isso correspondeu à Doutrina Monroe (“A América para os americanos”), que passou de uma aliança contra a opressão das metrópoles europeias, no século 19, para a criação de uma zona de influência direta, na divisão do tabuleiro mundial entre os países ricos, no século seguinte. Para citar apenas um episódio emblemático, basta lembrar da guinada de Getúlio Vargas, que passou de simpatizante do nazifascismo na década de 1930 para aliado dos EUA na 2ª Guerra Mundial, sob o comando dos norte-americanos (veja a matéria sobre a Era Vargas).

A posição de domínio norte-americano na OEA (Organização dos Estados Americanos), na ONU (único país das Américas no Conselho de Segurança) e nas instituições multilaterais exercem forte pressão de alinhamento sobre os países da região, e tornam a relação com os Estados Unidos um ponto importante no perfil de governo de todos os presidentes latino-americanos.

A América Latina foi fortemente marcada, nos anos de 1980, pela chamada “crise da dívida externa”, decorrente do grande endividamento dos países nas décadas anteriores. Isso levou a planos de “austeridade econômica”, com base em forte contenção de gastos públicos, e foi nesta situação de crise que a região entrou no período da globalização, iniciado por volta de 1990 (veja matéria sobre a globalização). O advento da globalização é marcado, em linhas gerais, pela abertura dos mercados dos países a empresas multinacionais (ou seja, há menos proteção à indústria nacional do que anteriormente), pela redução do papel do estado no âmbito econômico e social, pelas privatizações de empresas e serviços públicos e pela precarização das relações de trabalho (redução dos direitos trabalhistas). Isso tudo tem nos conduzido à situação de hoje.

No cenário do comércio mundial, a América Latina ocupa o lugar de fornecedora de matérias-primas (commodities) com baixo ou nenhum índice de industrialização – ou seja, com pouco “valor agregado” aos produtos de exportação. A região tem dificuldades para sair do lugar que ocupou historicamente.

História da região

A América Latina é colonizada pelos europeus, a partir do final do século 15, para ser uma região produtora de matérias-primas a serem enviadas às metrópoles coloniais. Em boa parte do continente, os indígenas são dizimados, seja pela escravização, seja como forma de os europeus dominarem o território, e a economia é montada com base no trabalho de escravizados, indígenas ou africanos arrancados à força de seus locais de origem.

Depois de três séculos sob dominação de nações europeias, e inspiradas na independência dos Estados Unidos, regiões da América Latina começaram um processo de independência política com relação a seus antigos colonizadores. O primeiro novo país do continente foi o Haiti, que se emancipou em 1804, como uma república formada basicamente por ex-escravizados.

Em seguida, ao longo do século 19, foram surgindo as novas nações. Do lado espanhol, a independência foi fragmentada a partir de centros urbanos já consolidados, enquanto a parte portuguesa da América do Sul permaneceu unificada no Brasil. Assim, formaram-se dez países na América do Sul, seis na América Central, dois no Caribe (Haiti e Jamaica) e o México. Durante o século 20, Panamá, Suriname, Guiana e ilhas caribenhas também declararam sua independência.

A vida política no novo continente foi atribulada desde o início, recheada de guerras e golpes de estado motivados por interesses políticos e econômicos regionais, disputas de grupos pelo poder e relações com os antigos colonizadores. Territórios se separaram em países diferentes (como a Grã-Colômbia) e áreas foram tomadas por novos países mais fortes (como no caso da Bolívia, que perdeu o acesso ao mar para o Chile e parte do Acre para o Brasil).

O século 20 marcou a consolidação das nações latino-americanas, mas as suas frágeis democracias conviveram com ataques, e quase todas passaram em algum momento por períodos de ditadura, algumas muito longas, como a de Alfredo Strossner, que dirigiu o Paraguai por 35 anos, e a de Rafael Trujillo, que deteve o poder da República Dominicana por 31 anos.

Nas décadas de 1960 e 1970, durante a Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética, o governo norte-americano atuou diretamente para que o controle das nações do continente estivesse em mãos de governantes aliados seus, patrocinando golpes de estado e dando apoio a ditadores de forma a evitar qualquer sinal de influência socialista na região. No período, a interferência norte-americana confrontava-se com movimentos de esquerda, que ganharam força pelo continente, primeiro, a partir da revolução cubana, em 1959, e depois com o fortalecimento de forças rebeldes na Nicarágua e em El Salvador.

“Onda vermelha”

Após duas décadas de ditaduras em diversos países, começa uma redemocratização nos anos 1980 e 1990. No Brasil, por exemplo, houve a ascensão de governos civis desde 1985 (veja a matéria sobre governos civis no país), e na Argentina, desde 1983. Mas há um cenário com novas vertentes políticas, a partir da eleição do líder nacionalista Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, e do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, em 2002. Eles iniciam uma fase de governos de esquerda, com a ascensão de trabalhistas e socialistas, num processo que passou a ser chamado de “onda vermelha” na América Latina.

Essa tendência alcançou, ao longo de alguns anos, a Argentina (2003), o Uruguai (2004), a Bolívia (2005), o Equador (2006) e o Chile (2006), com a eleição de presidentes de esquerda ou centro-esquerda. As pautas progressistas ocuparam espaço nas agendas governamentais. Em economia, ganharam força o combate ao conceito de estado mínimo, e foram adotados programas sociais de distribuição de renda.

Na área dos costumes, avançaram discussões sobre flexibilização da proibição do aborto e das políticas antidrogas, foram adotadas leis permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e entraram em evidência as políticas de defesa dos direitos humanos.

Nesse cenário, as nações latino-americanas passaram a ser classificadas em blocos, de acordo com suas linhas de governo. Um grupo, liderado pela Venezuela, contava com Equador, Bolívia e Nicarágua, identificado como “bloco bolivariano”, com foco em políticas nacionalistas, antiliberais e de oposição aos Estados Unidos. O nome faz alusão a Simón Bolívar, líder da independência de vários países da América Latina no século 19. Um segundo bloco, denominado “moderado”, reunia Brasil, Argentina, Uruguai, Peru e Chile, países com governos de esquerda moderada, que praticavam políticas sociais consistentes, mas mantinham suas economias alinhadas com as diretrizes do mercado global. Um terceiro grupo era composto notadamente pela Colômbia, México e governos da América Central, países que historicamente mantiveram relações mais próximas com os EUA, chamado de “bloco conservador”. Com mudanças de governos, houve mexida nestas peças ao longo do tempo.

Reviravoltas

A despeito dos diversos blocos, porém, as diretrizes dos governos  em todo o mundo sob a globalização incluem uma série de políticas – como cortes nos investimentos sociais (derivados de restrições nos orçamentos públicos), redução de direito a aposentadoria, precarização do mercado de trabalho, entre outras – que causam, ao longo do tempo, insatisfação popular, e que impulsionam uma alternância no poder, com o eleitor em busca de partidos e candidatos que efetivamente melhorem suas condições de vida.

Esse cenário abriu o espaço para que, na segunda década do século 21, a onda conservadora que emergiu em boa parte de Ocidente chegasse à região, e políticos de direita voltaram ao poder em quase todos esses países. Em alguns, houve a manutenção de uma determinada linha ideológica. À esquerda, o exemplo é a Venezuela, que desde 1998 vem sendo dirigida por governos que se denominam “bolivarianos”, primeiro sob o comando de Chávez, depois, por seu sucessor, Nicolas Maduro. Na Argentina, apesar de constantemente ameaçada, a ala progressista também permaneceu por mais tempo com Nestor e Cristina Kirchner (até 2015, quando foi eleito Mauricio Macri), e, depois, com a eleição de Alberto Fernandez em 2019.

Em algumas nações, houve oscilações profundas. Na Colômbia, por muito tempo sob governos conservadores, o economista Gustavo Petro tornou-se em 2022 o primeiro presidente de esquerda. O mesmo ocorreu no Peru em 2021, quando o candidato de esquerda Pedro Castillo derrotou a conservadora Keiko Fujimori, mas sofreu impeachment no final de 2022 (e o país agora enfrenta gravíssima crise institucional).

Na Bolívia, o Movimento ao Socialismo (MAS) mantém-se no comando desde 2006, quando Evo Morales iniciou o primeiro de seus três mandatos, até ser destituído em 2019 sob a acusação de fraude nas eleições. Depois de um período tampão de Jeanine Añez, o MAS voltou à presidência em 2020 com Luiz Arce.

Depois de três mandatos dos socialistas Tabaré Vasquez e Pepe Mujica, o Uruguai elegeu Luiz Alberto Pou, pelo Partido Blanco, de centro-direita. No Chile, Michele Bachelet, de esquerda, trocou duas vezes de cargo com o conservador Sebastián Piñera, até que o político de esquerda Gabriel Boric, da Convergência Social, quebrou a sequência nas eleições em 2021. Em maio de 2023, porém, em novo movimento do pêndulo político, a população elegeu uma Assembleia Constituinte majoritariamente conservadora para redigir a nova Constituição do país.

No Equador, Rafael Correa manteve a esquerda no poder por três mandatos, de 2007 a 2017. Ele elegeu seu sucessor, Lenín Moreno, que prometia dar continuidade ao projeto de governo de Correa, mas abandonou suas principais ideias e deu lugar ao liberal Guillermo Lasso em 2021.

No Brasil, o PT esteve no poder por 13 anos, de 2003 a 2016, até a deposição de Dilma Rousseff no processo de impeachment. Ela foi substituída por seu vice, Michel Temer (MDB), conhecido líder da direita brasileira. Nas eleições seguintes, em 2018, o político de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL, agora PL) elegeu-se com uma pauta conservadora nos costumes, de ataques à democracia e às instituições. Não conseguiu a reeleição, e houve a volta do ex-presidente Lula (PT) ao poder, em 2023 (veja a matéria sobre os governos civis no Brasil).

Emerge então um cenário diverso, em nova “reviravolta” na América Latina: é a chamada “onda rosa” da atualidade. Aos governos de esquerda da Argentina, Chile e Colômbia soma-se agora o do Brasil, representando as principais economias sul-americanas. Renovam-se as negociações internacionais e abre-se um diálogo com a Venezuela, o que pode trazer consequências a curto e médio prazos.

Cuba e Venezuela

Um capítulo à parte no cenário da América Latina abriu-se com a revolução cubana, que, em 1959, levou o Grupo 26 de Julho, liderado por Fidel Castro, ao poder em Cuba, ilha do Caribe situada logo ao sul da Flórida (EUA). Os norte-americanos tinham grande peso econômico na ilha, e o movimento revolucionário derrubou seu aliado, o ditador Fulgêncio Batista.

Nos primeiros meses de poder, o novo governo decide nacionalizar as empresas norte-americanas e as propriedades dos cidadãos dos EUA, particularmente no segmento de açúcar e tabaco, de grande importância. Os Estados Unidos respondem então com um embargo econômico contra Cuba, iniciado em 1960 e vigente até hoje, que debilita a economia da ilha.

Isolado política e economicamente nas Américas, logo após a revolução, o governo cubano aproximou-se da então União Soviética. O mundo vivia o período da Guerra Fria – polarização mundial entre os EUA e a União Soviética – e a iniciativa cubana colocava o poderio soviético a poucos quilômetros do território norte-americano, o que fortaleceu os argumentos a favor do embargo.

Iniciou-se então, entre Cuba e URSS, uma cooperação que, além do aspecto comercial, incluía áreas como educação, ciência, tecnologia, esporte e cultura (e que só terminaria em 1991, com o fim da União Soviética). Como decorrência, Cuba adotou o regime político da URSS, com uma ditadura de partido único, o Partido Comunista Cubano (fundado em 1965). Na economia, as fábricas e empresas passaram para as mãos do Estado.

Por três décadas, Cuba viveu uma fase de prosperidade econômica e social, chegando a índices altos de educação e assistência à saúde da população. Desde o fim da URSS, porém, entrou em crise econômica permanente, com escassez de produtos básicos e decadência da estrutura do país. Atualmente, um tanto inspirada no modelo da China, tenta uma abertura controlada de sua economia ao capital privado.

Há também um movimento, envolvendo vários países, que tenta negociar com os EUA a flexibilização do embargo e a adoção de uma agenda para que ele acabe com o tempo, dando mais fôlego à economia cubana.

Outro país da América Latina que entrou em rota de colisão com os EUA foi a Venezuela, que possui as maiores reservas de petróleo do mundo. A situação já era tensa desde a chegada à Presidência de Chávez, em 1998, mas veio se agravando. Desde 2017, uma determinação do governo dos Estados Unidos proíbe exportações e importações entre empresas norte-americanas e seus parceiros e a Venezuela. Caso contrário, a empresa recebe sanções. Neste período, a intensidade das proibições variou, atenuando-se ou se agravando de acordo com as circunstâncias.

 O motivo alegado para o embargo seriam as acusações de fraudes nas eleições para a manutenção do presidente Nicolás Maduro no poder, o que configuraria uma ditadura. Em 2018, o deputado oposicionista Juan Guaidó liderou um movimento para cancelar as eleições presidenciais do ano anterior.

Como chefe do Legislativo, Guaidó declarou-se presidente da República e chegou a ser reconhecido por governos de vários países, incluindo o Brasil e Estados Unidos. Mas a rebelião política não teve resultado prático dentro da Venezuela.

Para críticos do embargo, Estados Unidos e União Europeia opõem-se a Maduro em razão de seus interesses de controlar o petróleo venezuelano. O fato inconteste, porém, é que há razões para contestação interna, pois, mesmo que conte com apoio popular, o governo Maduro persegue opositores e adota medidas autocráticas, enquanto o país enfrenta gravíssima crise econômica (em parte, com certeza, por causa do embargo).

Recentemente, presidentes de nações americanas e europeias defenderam publicamente que as eleições presidenciais da Venezuela, marcadas para 2024, sejam fiscalizadas com enviados internacionais para garantir que serão realizadas de forma correta e democrática. Lula é um dos defensores da ideia.

Mercosul e outros acordos

Desde meados do século 20, as nações latino-americanas procuraram estabelecer modelos de relacionamento econômico que facilitassem as interações comerciais entre elas como forma de estimular o crescimento mútuo.

A primeira experiência, inspirada no Mercado Comum Europeu, origem da União Europeia, foi a Alalc (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), na década de 1960, que não prosperou. Em 1980, acabou substituída pela Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), que flexibilizou a possibilidade de parcerias com países não-membros, mas ainda não produziu resultados práticos.

Em 1990, foi criado o Mercosul (Mercado Comum do Sul), formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que eliminou ou reduziu tarifas aduaneiras para a circulação de mercadorias entre seus membros. Assim, os itens produzidos por eles tornavam-se mais baratos e competitivos em relação àqueles comprados de outros países.

Desde o início, o bloco se abriu para receber novos membros, mas não se ampliou, e um dos motivos foi a pressão dos Estados Unidos, que não viam como positivo para seus negócios uma ampla aliança entre os vizinhos da América do Sul.

Em 2013, por influência decisiva dos governos brasileiro e argentino, mas com oposição interna e externa, a Venezuela foi aceita no grupo. Sua presença, porém, sempre foi questionada, em razão das acusações que sofre sobre violação de direitos humanos e fraudes eleitorais. Em 2016, com a ascensão de Michel Temer e Mauricio Macri às presidências de Brasil e Argentina, os venezuelanos foram suspensos do grupo, situação que se mantém até hoje.

Desde 1999, o Mercosul tenta fechar um acordo de livre comércio com a União Europeia, mas a iniciativa não tem obtido sucesso por pressões de empresas de ambos os lados, especialmente em temas como acesso a mercados na área de agricultura, tecnologia e setor público.

Atualmente, o bloco enfrenta o descontentamento do Uruguai. O presidente Luiz Alberto Pou queixa-se de que seu país tem sido prejudicado nas relações com os vizinhos e reclama da falta de agilidade nas negociações com outras regiões. Por isso, decidiu abrir conversas diretas com a China.

O surgimento do Mercosul e a intenção de criação de outros blocos comerciais no continente levou os Estados Unidos a proporem em 1994 a criação da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca), que congregaria todas as nações do continente, com exceção de Cuba.

A ideia, no entanto, fracassou. De um lado, não houve consenso dentro dos Estados Unidos, onde as legislações estaduais são diferentes e independentes e dificultam a padronização de normas. Da parte dos demais países, prevaleceu a ideia de que a Alca serviria apenas para consolidar privilégios estadunidenses. Desde então, os EUA buscam acordos de livre comércio diretamente com países da América Latina, como o que tem com o México e Canadá (Nafta): atualmente, mantêm acordos de livre comércio com 11 países da América Latina e Caribe. Mas disputa terreno com a China no âmbito econômico. A gigante asiática já tem acordos de livre-comércio com 4 países da região e tornou-se a maior parceira comercial dos países da América do Sul, superando os Estados Unidos.

Para os países latino-americanos, porém, a principal questão é superar o perfil de exportadores de produtos baratos (matérias-primas, commodities). Os interesses dos países importadores – China, Estados Unidos e União Europeia –, no entanto, vai na direção contrária (preferem importar produtos básicos e exportar para a América Latina produtos industrializados, com alto valor agregado). Mudar essa situação é o grande desafio para que a região possa prosperar, abrindo um futuro melhor para a sua população.