Internacional – África: novos líderes, velhos problemas
Queda do ditador do Zimbábue e renúncia do presidente da África do Sul mostram como a África ainda sofre com instituições políticas frágeis que comprometem o desenvolvimento
Queda do ditador do Zimbábue e renúncia do presidente da África do Sul mostram como a África ainda sofre com instituições políticas frágeis que comprometem o desenvolvimento
Um terremoto político varreu o sul da África nos últimos meses. Em novembro de 2017, um dos mais longevos ditadores do continente saiu de cena: Robert Mugabe encerrou seus 37 anos de governo no Zimbábue após um golpe de Estado que o tirou do poder. Já em fevereiro de 2018, a África do Sul perdeu o seu presidente – acossado por denúncias de corrupção, Jacob Zuma, que estava no poder havia quase 10 anos, foi obrigado a renunciar para evitar uma destituição pelo Parlamento. A convulsão institucional que abalou duas das mais importantes nações africanas revela os desafios de governabilidade pelo qual passa boa parte do continente.
A queda de Mugabe
O Zimbábue praticamente não conheceu nenhuma outra liderança desde que tornou-se independente no final dos anos 1970. Mugabe assumiu o poder em 1980 com o prestígio de quem liderou o movimento negro e conquistou a independência ao derrubar o regime racista branco apoiado pelo Reino Unido. No entanto, essa imagem de herói nacional foi se degradando rapidamente. Em 1982, uma disputa interna no governo levou a uma guerra entre facções, e as Forças Armadas leais a Mugabe protagonizaram massacres que deixaram mais de 20 mil mortos. A partir daí o regime tornou-se ainda mais centralizado.
No plano econômico, o país foi afetado pela reforma agrária conduzida por Mugabe. A desapropriação das terras dos brancos impactou gravemente a produção agrícola, colocando o país no mapa da fome. Para piorar, a reforma não beneficiou aos agricultores negros, e boa parte das terras foi parar nas mãos da família de Mugabe e da elite partidária. O processo desestabilizou a economia e causou uma hiperinflação que chegou a 79.600.000.000%, em 2008.
Com 93 anos, Mugabe preparava a sucessão, mas uma reviravolta política precipitou sua saída. Emmerson Mnangagwa era vice-presidente e considerado seu substituto natural, mas acabou sendo destituído por traição. Por trás dessa decisão estava a intenção de Mugabe em abrir caminho para que sua esposa, Grace Mugabe, herdasse o poder no Zimbábue. Mas Mnangagwa conseguiu angariar o apoio da cúpula militar e articulou um golpe de Estado, obrigando Mugabe a renunciar. O ex-vice assumiu a Presidência e prometeu realizar eleições gerais, previstas para setembro. Mas ainda não está claro até que ponto o novo governo está comprometido em realizar uma transição democrática de fato.
A renúncia de Zuma
Se as ditaduras africanas enfrentam instabilidades – além do Zimbábue, Angola e Guiné Equatorial substituíram seus longevos líderes autocráticos em 2017 – a situação tampouco é mais tranquila nas democracias, onde a fragilidade institucional costuma dar o tom. É o caso da África do Sul.
O país passou por uma bem-sucedida transição política em 1994 com as eleições que levaram ao poder Nelson Mandela, o primeiro presidente negro do país. Era a consolidação do processo que pôs fim ao apartheid, o regime racista que restringiu o direito dos negros entre 1948 e 1992. Durante a vigência do apartheid, os negros não tinham o direito à propriedade de terras, à participação política e viviam em áreas residenciais segregadas, sendo proibidos de frequentar os mesmos locais públicos e dispor dos mesmos serviços que os brancos.
Apesar do fim do regime racista, o país não conseguiu realizar profundas alterações em sua estrutura social. Mesmo com a emergência de uma classe média negra, a elite branca manteve privilégios, e a desigualdade social continua elevada. O país enfrenta altos índices de pobreza, homicídios e desemprego. No campo político, o CNA, partido de Mandela, mantém-se no poder até hoje, com o quinto mandato consecutivo. Jacob Zuma, eleito presidente em 2009 e reeleito em 2014, enfrentou desde o início de seu governo denúncias de concentração de poder e corrupção.
Alvo de 783 acusações de corrupção devido a um acordo de compra de armas nos anos 1990, Zuma também foi condenado por utilizar dinheiro público para reformar sua casa e por participar de um esquema de tráfico de influência em nomeações no governo. Diante de tantas acusações, perdeu apoio em seu próprio partido e foi pressionado a renunciar. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente Cyril Ramaphosa, que permanecerá no poder até as próximas eleições, em 2019.
Imperialismo europeu
A turbulência política no Zimbábue e na África do Sul reacende o debate sobre a democracia no continente africano. Ainda que nos últimos anos algumas nações tenham realizado eleições livres e presenciado a ascensão de lideranças da oposição ao poder, 43 dos 54 países africanos são governados por regimes considerados “não livres” ou “parcialmente livres” pela Freedom House, organização independente que mensura o nível de liberdade desfrutada pelas nações no planeta. As razões pelas quais tantas nações africanas estão sob o controle de regimes repressivos e submetidas a severas e prolongadas mazelas econômicas e sociais podem ser entendidas a partir de uma perspectiva histórica, principalmente ao analisar o imperialismo europeu e o processo de independência das colônias africanas.
Desde o século XV, a África é subjugada pelos europeus. Por quase quatro séculos, Portugal, Espanha e Inglaterra levaram para o continente americano mão de obra escrava capturada na África. Mesmo controlando o tráfico negreiro, os europeus mantinham presença discreta no continente, limitada a entrepostos comerciais na região costeira. Isso permitiu à África desenvolver uma dinâmica social própria, com tribos, reinos e impérios autônomos. No final do século XIX, porém, as potências europeias iniciaram uma corrida imperialista para controlar a África, em busca de novas fontes de matérias-primas e de novos mercados para seus produtos manufaturados. Era o auge da II Revolução Industrial.
A disputa pelo continente africano acirrou as desavenças entre as potências. Para resolver o impasse, os países envolvidos realizaram a Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885, que se consolidou como um marco do imperialismo europeu na África. O encontro definiu a partilha do território entre as principais nações europeias, criando fronteiras artificiais sem levar em conta os territórios das tribos e das etnias nativas (veja no mapa abaixo). As consequências dessa partilha foram devastadoras para o continente. A divisão atendia aos interesses das potências coloniais, desprezando a diversidade de culturas e incitando conflitos entre tribos rivais como estratégia de dominação.
Pan-Africanismo
Na segunda metade do século XX, importantes lideranças nos países africanos foram ganhando voz a partir do Pan- Africanismo. Basicamente, tratava-se de um movimento político e cultural de resistência ao colonialismo europeu, que defendia a independência das nações africanas e a formação de uma federação no continente. O seu auge ocorreu durante a Primeira Conferência dos Povos Africanos, realizada em 1958, em Gana.
Paralelamente, o contexto internacional favoreceu a independência das colônias africanas. Enfraquecidas após a II Guerra Mundial (1939-1945), as potências europeias perderam a hegemonia global, que passou a ser disputada pelos EUA e pela URSS. As duas nações eram favoráveis à descolonização africana para poderem exercer sua influência.
Dessa forma, o processo de descolonização africana teve início no final dos anos 1950, atingiu seu ápice na década seguinte e, em algumas nações, chegou mais tardiamente, apenas nos anos 1970.
A formação das ditaduras
O início do período pós-colonial criou uma grande expectativa pelo desenvolvimento da África. Ainda que o continente seja vasto e heterogêneo, com línguas, etnias e culturas das mais diversas, o processo de independência das nações africanas guarda muitas semelhanças entre si. E algumas condições, especialmente o legado deixado pelas décadas de colonialismo, impediram a região de desenvolver seu pleno potencial.
No plano político a maior parte das nações aderiu ao regime ditatorial basicamente porque não houve uma ruptura com a estrutura deixada pelas potências europeias. Em muitas nações, o poder passou a ser exercido por líderes africanos ligados à elite colonial, que reproduziam a mesma forma autoritária de governar dos colonizadores, privilegiando seu grupo de poder e reprimindo qualquer dissidência política.
A permanência dessa estrutura colonial também pode ser observada a partir da adoção da língua da metrópole europeia como idioma nacional e da manutenção das fronteiras criadas artificialmente, que separavam pessoas pertencentes a um mesmo grupo étnico e uniam rivais sob uma mesma nação. Com isso, os novos Estados careciam de um autêntico sentimento de identidade nacional e as rivalidades eram controladas a partir da pesada mão da repressão ditatorial.
O contexto internacional tampouco foi favorável ao estabelecimento da democracia no continente africano. O período pós-colonial foi marcado pelo auge da ordem bipolar estabelecida pela Guerra Fria. Dessa forma, para evitar a adesão dos novos países ao comunismo, os EUA patrocinaram golpes de Estado no Zaire (atual República Democrática do Congo) e financiaram milícias anticomunistas em Moçambique e Angola. Por sua vez, a URSS manteve a influência nos governos de Gana e da Tanzânia, patrocinando ditaduras nesses países.
Mesmo onde o poder foi ocupado por lideranças nacionalistas que lutaram contra as potências coloniais, a tentação autoritária acabou falando mais forte. Considerados heróis nacionais, muitos deles fizeram do país uma extensão de suas propriedades e sufocaram qualquer iniciativa de criar um ambiente político competitivo. Essa tendência afetou até líderes históricos, como Robert Mugabe, no Zimbábue.
Exploração econômica
Outro fator que impediu o pleno progresso das nações africanas foi a manutenção das relações econômicas com as potências coloniais, pautada pela exploração de produtos primários. Desde o período colonial, a África mantém como modelo de desenvolvimento a monocultura exportadora e pequenas lavouras de subsistência. Café, cacau, algodão, amendoim estão entre os principais itens produzidos.
Mas a África é extremamente rica em recursos minerais. O continente abriga 75% do cobalto, dois terços do diamante, mais da metade do ouro e um terço do manganês e do urânio de todo o planeta. Estima-se que o continente detenha cerca de 9% das reservas mundiais de petróleo. Com o crescimento da demanda mundial por petróleo e minérios nos últimos anos, as potências mundiais passaram a cobiçar ainda mais os recursos africanos. Sem tecnologia, financiamento ou mão de obra especializada para explorar suas riquezas, os países africanos fcam dependentes de empresas e governos estrangeiros para realizar o serviço.
Essa espécie de novo colonialismo acaba perpetuando um modelo extrativista que beneficia as empresas estrangeiras e concede aos africanos pouca autonomia nos rumos da economia. Agora, além das potências ocidentais que historicamente exploram o continente, a China vem exercendo grande protagonismo na
região e já é o maior parceiro econômico da África. Em troca dos direitos de exploração do produto, os chineses constroem pontes, estradas, hidrelétricas, hospitais e escolas.
A forte demanda internacional pelos produtos primários da África estimulou o crescimento econômico nos primeiros anos deste século. Alguns países conseguiram aproveitar melhor esse “boom” e converteram o aumento das receitas em um nítido progresso, casos de Etiópia, Tanzânia, Gana, Botswana, Ruanda e Moçambique. No entanto, a excessiva dependência das commodities torna as nações africanas vulneráveis às oscilações dos preços internacionais desses itens. Com a brusca queda nos preços dos produtos primários a partir de 2014, a economia desacelerou e a taxa de crescimento registrada na África Subsaariana em 2017 foi a menor desde 1994.
Pobreza ao sul do Saara
Além da exploração exercida pelas potências estrangeiras, os longevos regimes ditatoriais, a corrupção e a fragilidade das instituições políticas impedem a distribuição justa dos recursos proporcionados pelas riquezas naturais.
A situação na África Subsaariana vem melhorando nas últimas décadas, mas a região ainda apresenta os piores índices econômicos e sociais do planeta. Mais de 40% dos habitantes da região estão abaixo da linha de pobreza – ou seja, vivem com menos de 1,90 dólar por dia. A renda per capita é de apenas 1,5 mil dólares para uma média mundial de 10,3 mil. O último Relatório de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2017, mostra que, das 41 nações do mundo com baixo desenvolvimento humano, 35 localizam-se na região.
Quando observamos alguns indicadores sociais isoladamente a situação parece ser ainda mais dramática. Mais de 30% das crianças com menos de 5 anos são desnutridas, e a mortalidade infantil é de 53 para cada mil nascimentos (o número aceitável mundialmente é de até 20 mortos para cada mil). Muitas dessas mortes acontecem porque as condições de saneamento básico são extremamente precárias. Apenas 67,5% da população subsaariana tem acesso a água potável.
Esse cenário de miséria e falta de saneamento básico deixa a África Subsaariana suscetível a doenças graves e epidemias. A incidência da aids fez a expectativa média de vida diminuir cerca de 30 anos nos países mais afetados, como Botsuana, Lesoto, Suazilândia e Zimbábue. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde de 2017, a África Subsaariana registrava cerca de 69% dos contaminados pela aids no mundo. Também são endêmicas na região infecções como a malária, o sarampo e a tuberculose. Entre o final de 2013 e o início de 2016, os países do oeste do continente foram vitimados com o pior surto de ebola já registrado.
Diante de um cenário que combina pobreza extrema e instituições políticas frágeis, a África continua enfrentando enormes desafios para fazer cumprir as promessas de prosperidade que surgiram no momento em que as primeiras nações começaram a se libertar do domínio colonial – e já se vão mais de 50 anos.
UM CONTINENTE ABALADO POR CONFLITOS
A Somália foi vítima do maior atentado registrado em 2017, em uma das muitas guerras em curso na África
Em 2017, o Reino Unido, a Espanha e os Estados Unidos foram vítimas de atentados terroristas que causaram comoção mundial. Mas o alvo do mais letal ataque do ano foi a Somália, país localizado na região do Chifre da África. A explosão de dois caminhões-bomba na capital, Mogadíscio, em outubro, deixou edifícios em escombros e provocou a morte de mais de 350 pessoas, além de outros 228 feridos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista Al-Shabab.
A Somália é um país que os analistas internacionais chamam de “Estado falido”. Colonizada por britânicos e italianos, a Somália obteve a independência em 1960 e, no final dos anos 1970, envolveu-se em um conflito com a Etiópia, dentro do contexto da Guerra Fria. A situação do país piorou a partir de 1991, com a queda do ditador Siad Barre. A disputa entre clãs rivais pelo poder deixou o país fragmentado. Tropas dos EUA e da ONU tentaram estabilizar a Somália, sem sucesso.
A partir dos anos 2000, a ausência de um Estado forte permitiu que cidades inteiras da Somália, incluindo a capital, fossem tomadas por grupos fundamentalistas islâmicos. Nos últimos anos, com a ajuda de tropas internacionais da União Africana, o governo conseguiu reconquistar o controle das principais cidades. Ao perder seus redutos, porém, organizações extremistas como o Al-Shabab passaram a investir em atentados terroristas de grande porte.
Em maior ou menor grau, o caos na Somália espelha a situação de outras nações africanas envolvidas em conflitos: interferências externas fracassadas, radicalismo religioso, disputas pelo poder e por recursos naturais.
Nações como o Sudão do Sul, país criado em 2011 a partir da separação do Sudão, e a República Centro-Africana enfrentam violentas disputas internas pelo poder entre grupos rivais.
No Mali, o conflito envolve o governo central e os grupos da etnia tuaregue, que desejam formar um Estado próprio. No meio desse embate, extremistas islâmicos ligados ao grupo terrorista Al Qaeda no Magreb tentam implementar um Estado religioso no país.
A República Democrática do Congo é palco de um conflito que envolve grupos paramilitares de diversos países, como Uganda e Ruanda. Em disputa está o controle de grandes depósitos de minérios raros, como ouro, estanho, cobalto e nióbio. O auge da guerra ocorreu entre 1998 e 2003, quando mais de 4 milhões de pessoas foram mortas. Apesar de vigorar um acordo de paz, a violência persiste. Nem mesmo a presença da maior força de paz da ONU em ação no mundo, com 19 mil soldados, vem obtendo sucesso em dissipar o conflito.
Na Nigéria, o país mais rico e populoso do continente, a divisão entre o norte, de maioria muçulmana e mais pobre, e o centro-sul, com população cristã, provoca conflitos étnicos e religiosos. Atualmente, o maior desafio das autoridades do país é combater o terrorismo do grupo Boko Haram, ligado ao Estado Islâmico, que pretende implantar no país um governo islamita conservador. Os extremistas invadem aldeias, provocam matanças e sequestram mulheres. Uma força militar conjunta de cinco países da região do Sahel (Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Niger) tenta conter o avanço terrorista.
PARA IR ALÉM
O filme Falcão Negro em Perigo (de Ridley Scott, 2001) conta a história real de uma missão fracassada das tropas norte-americanas para capturar dois oficiais rebeldes em Mogadíscio, capital da Somália, em 1993.
RESUMO
África
Turbulência
Nos últimos meses, o continente viveu dois processos turbulentos de transição política: o ditador Robert Mugabe sofreu um golpe de Estado no Zimbábue, em novembro de 2017; e Jacob Zuma foi pressionado a renunciar na África do Sul, em fevereiro de 2018, devido às denúncias de corrupção.
Legado Colonial
O continente sofre com os efeitos das políticas impostas durante a colonização, como a pilhagem dos recursos naturais e a imposição de fronteiras artificiais. Mesmo com a independência, a maioria dos países africanos não conseguiu desenvolver-se e continuou dependente do exterior. A estrutura repressiva, herdada do período colonial, também se reproduziu nas nações após a independência.
Economia
A África possui valiosas reservas de petróleo e recursos minerais, como níquel, ouro e cobalto. Porém, a excessiva dependência da exportação de commodities deixa a economia africana vulnerável a choques externos. A alta demanda internacional por produtos primários impulsionou o crescimento do continente nos primeiros anos do século, mas a África já sente o impacto da redução dos preços das commodities nos últimos anos.
Pobreza
Mais de 40% dos habitantes da África Subsaariana vivem abaixo da linha de pobreza. A região tem elevados níveis de desnutrição e sérios problemas de saneamento básico, o que torna sua população suscetível a doenças contagiosas, como malária, sarampo, tuberculose e aids.
Conflitos
Mais de 350 pessoas morreram na Somália, vítimas do mais letal atentado terrorista registrado em 2017. Outras nações africanas também sofrem com conflitos gerados principalmente por interferências externas fracassadas, radicalismo religioso e disputas pelo poder e por recursos naturais. Na República Democrática do Congo, milícias de vários países disputam as jazidas minerais do país, enquanto na Nigéria os extremistas islâmicos do Boko Haram querem implementar um Estado islamita à força.
