Colonização lucrativa

Extenso e distante, o Brasil era um desafio administrativo para os portugueses. Mas a metrópole impôs uma rentável política econômica que transferiu as riquezas da colônia para seus cofres

A chegada de Pedro Álvares Cabral e sua esquadra ao litoral da Bahia, em 22 de abril de 1500, colocou Portugal definitivamente no rol das grandes potências marítimas. Já tendo desbravado novas rotas comerciais para o Oriente, que romperam o monopólio dos mercadores de Gênova e Veneza, a descoberta do Brasil abriu caminho para a exploração colonial, um lucrativo negócio que abasteceu os cofres portugueses por mais de três séculos.

Para muitos historiadores, na verdade, a chegada dos portugueses ao litoral da Bahia foi mais uma tomada de posse do que propriamente o descobrimento do Brasil. Isso porque a existência do território já era sabida – em 1494, Portugal e Espanha já haviam dividido as terras do novo continente com o Tratado de Tordesilhas.

Capitanias hereditárias

Com o objetivo de tomar posse, explorar e defender o território brasileiro, Portugal deu início à montagem da estrutura administrativa colonial. Sem recursos financeiros nem humanos para empreender uma ocupação em grande escala na colônia, o rei dom João III decidiu, em 1534, dividir o território brasileiro em 15 faixas de terra – as capitanias hereditárias (veja o mapa ao lado).

O direito de administrá-las, vitalício e hereditário, era dado aos donatários, nobres ou burgueses que se comprometiam a arcar com os gastos, repassando grande parte dos rendimentos à Coroa. A regulamentação do sistema era feita por meio dos documentos Carta de Doação e Foral. O donatário aplicava a Justiça e podia doar sesmarias (fazendas) e cobrar impostos relativos à agricultura e à exploração dos rios. A Coroa tributava a exploração de pau-brasil, especiarias e metais preciosos.

O sistema não apresentou os resultados esperados por causa do isolamento, dos ataques dos índios e da falta de investimentos. A maior parte faliu ou nem sequer foi ocupada pelos donatários. Das 15, apenas Pernambuco, efetivamente, prosperou, favorecida pela produção açucareira.

Outras, como São Vicente, acabaram desenvolvendo uma economia de subsistência.

Governo-Geral

Em 1548, com o fracasso das capitanias e o aumento das investidas estrangeiras na colônia, Portugal resolveu impor-se para assumir o controle efetivo da administração criando o Governo-Geral, com capital em Salvador. O governador-geral coordenava a defesa, cobrava impostos e incentivava a economia.

Embora o Governo-Geral tenha sido implantado após as capitanias, ele não as substituiu. A ideia era impor uma centralização política, o que funcionou na esfera militar, mas não se refletiu no dia a dia, em razão da falta de infraestrutura de transporte e comunicação.

Boa parte do poder, de fato, era exercida pela Câmara Municipal de cada vila. Entre os principais governadores-gerais estão Tomé de Souza e Mem de Sá. Após a morte desse último, em 1572, Portugal dividiu o território nos governos do Norte e do Sul. Em 1621, fez nova div

isão: foram criados o Estado do Brasil, com capital em Salvador, e o Estado do Maranhão, com capital em São Luís, que, em 1751, passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com sede em Belém.

Pau-brasil

Essa estrutura administrativa foi volta da para o pacto colonial, segundo o qual os brasileiros só podiam comercializar com os portugueses, de modo que esses compravam barato, vendiam caro e ainda tinham exclusividade na exportação das mercadorias do Brasil a outras nações.

A grande maioria dos lucros ia para a Coroa portuguesa, que cobrava altos impostos sobre a exploração dos produtos coloniais. A primeira riqueza brasileira percebida por Portugal foi o pau-brasil, madeira então abundante em nosso litoral, usada como matéria-prima para a fabricação de tinturas. A extração era feita pelos índios, que trocavam a mercadoria – numa prática conhecida como escambo – por quinquilharias, como espelhos e colares, fornecidos pelos comerciantes portugueses. Em alguns pontos da costa foram instaladas feitorias para o armazenamento do produto.

A atividade era simples e lucrativa, mas trazia um problema: os mercadores lusitanos vinham ao Brasil, carregavam seus navios e voltavam à Europa, sem se fixar na colônia, o que facilitava os ataques estrangeiros. Para garantir a proteção de seus domínios, Portugal precisava povoá-los urgentemente. Havia uma maneira bastante rentável de fazer isso: introduzir uma atividade produtiva na região.

Açúcar

Escolhida a estratégia, definiu-se o produto: o açúcar. A matéria-prima, a cana-de-açúcar, adaptava-se ao clima e ao solo. Portugal já possuía experiência na produção de cana nos Açores e na ilha da Madeira, e, para completar, o açúcar tinha grande aceitação na Europa. Entretanto, faltavam aos portugueses capital inicial e uma eficiente infraestrutura de distribuição. Essa questão foi resolvida com uma parceria com os holandeses, que já fretavam o açúcar produzido por Portugal nas ilhas do Atlântico.

O sistema instalado foi o de plantation, cujas características eram:

• Grandes propriedades (latifúndios) monocultoras (dedicadas a apenas um produto) – os engenhos.

• Mão de obra escrava (primeiramente indígena; depois negra).

• Produção para o mercado externo.

Os latifúndios monocultores e a escravidão permitiam uma produção vasta a baixo custo. O destino era a exportação, uma vez que Portugal não tinha interesse em desenvolver a economia interna. Os poucos lucros que ficavam no Brasil iam para os senhores de engenho, provocando grande concentração de renda.

Sociedade do Açúcar

Além de escravista, a sociedade do Nordeste açucareiro era agrária (os principais aspectos econômicos e socais aconteciam em torno dos latifúndios) e estratificada (apresentava pouca ou nenhuma mobilidade entre as classes).

O grupo mais privilegiado era o dos senhores de engenho, a elite econômica, social e política. Eles eram os donos das terras, das máquinas e da mão de obra – tudo o que representava riqueza e prestígio. O símbolo máximo do poder era a casa-grande, a sede do engenho, onde o senhor vivia com a família e os criados. Por ser pai e autoridade máxima no latifúndio, diz-se que ele comandava uma sociedade patriarcal.

No outro extremo da hierarquia social estavam os escravos, que eram propriedade do senhor e exerciam todas as atividades de produção. Os escravos viviam nas senzalas, alojamentos cuja simplicidade se contrapunha à opulência da casa-grande.

Havia, ainda, outras duas classes intermediárias. Alguns engenhos tinham trabalhadores assalariados que ocupavam cargos como o de feitor-mor, responsável pela administração do engenho; feitor, que vigiava os escravos; alfaiate; pedreiro; etc. Existiam também os comerciantes, que negociavam escravos, animais, trigo e outros produtos. Alguns conseguiam romper a típica imobilidade da sociedade açucareira, acumulando fortunas e convertendo-se em senhores de engenho.

Mineração

A produção de açúcar foi a principal atividade econômica do Brasil colonial durante os séculos XVI e XVII, sendo ultrapassada no século XVIII pela mineração. Em 1693, abundantes jazidas de ouro foram descobertas na região hoje ocupada por Minas Gerais. A notícia se espalhou e milhares de pessoas, das mais variadas origens, rumaram para lá em busca de riquezas.

A Coroa portuguesa, a fim de impor uma administração mais rígida e garantir sua parte nos lucros, publicou, em 1702, o Regimento Aurífero, que regulava a extração mineral. O documento criava as intendências das minas – governos quase autônomos que prestavam satisfação a Portugal. Em 1720, a região mineradora, então parte da capitania de São Vicente, foi transformada na nova capitania de Minas Gerais.

As áreas de ocorrência de metais preciosos foram divididas em lavras (grandes propriedades escravistas) e faiscações (extração individual ou familiar, sem presença de escravos). Quem se dedicava à extração devia pagar 20% do ouro encontrado à Coroa – o quinto.

Em 1720, em razão da sonegação, foram criadas as Casas de Fundição, nas quais o ouro em pó era transformado em barras e tinha o quinto extraído. Só era permitida a exportação do ouro fundido. Dez anos depois, a Coroa criou um novo tributo: a capitação, que incidia sobre o número de escravos usados.

Sociedade do Ouro

Formada por pessoas atraídas pela possibilidade de enriquecer garimpando ouro, a sociedade mineradora

era bem diferente da açucareira. Não havia o latifúndio – a população era organizada em núcleos urbanos.

Além disso, a mobilidade social era muito maior e o trabalho livre, muito mais significativo. Surgiu, pela primeira vez no Brasil, uma classe média, constituída por artesãos, barbeiros, médicos, advogados, tropeiros e soldados, entre outros. No espectro social, eles ficavam acima dos escravos e abaixo dos grandes comerciantes e donos de minas. Esse estrato intermediário da sociedade mineradora é o embrião da atual classe média brasileira.

A mineração favoreceu o surgimento de núcleos urbanos e o aumento da população. Também levou a uma integração do mercado interno, pois o Sudeste passou a comprar gado do Sul e escravos do Nordeste.

Administração Pombalina

Na segunda metade do século XVIII, a mineração começou a entrar em decadência. Este fator, somado à dependência econômica em relação à Inglaterra, gerou uma forte crise econômica em Portugal. Para tentar reverter a situação, o rei dom José I escolheu como primeiro-ministro o Marquês de Pombal, em 1750. Suas medidas visavam a melhorar a economia de Portugal, reduzir a dependência dos ingleses e eliminar o poder dos jesuítas. Para isso, ele reorganizou a administração do Brasil e intensificou a exploração. Veja suas principais medidas:

• criação de Companhias de Comércio;

• instituição da derrama (cobrança de impostos atrasados sobre a região mineradora);

• estímulo à produção do algodão no Maranhão;

• expulsão dos jesuítas e instituição do ensino laico (desvinculado dos religiosos);

• emancipação dos índios;

• transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (para aumentar a eficiência no controle sobre a entrada e a saída de produtos e riquezas);

• fim das capitanias hereditárias.

Pombal permaneceu como primeiro-ministro até 1777. Apesar das medidas de modernização econômica e política, elas foram fundamentais para o início dos movimentos de contestação ao colonialismo português no Brasil.

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