Enem 2024: veja quando pedir isenção da taxa de inscrição

Apesar das datas das provas do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) ainda não terem saído, o Inep divulgou os prazos para pedido de isenção da taxa de inscrição. O edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) traz ainda o passo a passo para pedir a isenção da taxa no exame de 2024 e justificar ausência no Enem 2023.

Veja os prazos para solicitar e quem se enquadra no benefício.

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Calendário da isenção

O candidato pode pedir a isenção da taxa entre os dias 15 e 26 de abril de 2024. Caso a solicitação seja negada, o participante poderá solicitar recurso entre os dias 13 e 17 de maio de 2024. O resultado do recurso estará disponível a partir do dia 24 de maio de 2024.

• Período de solicitação: de 15 a 26 de abril de 2024
• Resultado: 13 de maio de 2024
• Período para solicitar recurso em caso de reprovação: de 13 a 17 de maio de 2024
• Resultado do recurso: a partir do dia 24 de maio de 2024

Quem pode solicitar a isenção

Para ser isento é necessário preencher alguns requisitos como estar no último ano do Ensino Médio e ser aluno de escola pública em qualquer modalidade de ensino. Alguns formados também têm direito, mas é primordial ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Nestes casos, o candidato também precisa comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

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Outra opção é declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste caso, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS). ]

Justificativa de ausência

Candidatos que pediram isenção da taxa na última edição do Enem, em 2023, mas não compareceram ao exame precisam justificar a ausência caso queiram ter direito ao benefício novamente.

Segundo o edital do Inep, os motivos aceitos como justificativa são:

• Assalto ou furto;
• Acidente de trânsito;
• Casamento ou união estável;
• Morte na família;
• Maternidade ou paternidade;
• Acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade no período da aplicação;
• Privação de liberdade;
• Emergência, internação ou repouso médico ou odontológico;
• Trabalho ou deslocamento a trabalho;
• Intercâmbio acadêmico e atividade curricular.

Para cada uma dessas razões, é necessário apresentar um documento comprovatório. As opções estão previstas no Anexo II do edital.

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