A Procuradoria Federal emitiu um parecer que libera o uso de questões antigas no Enem 2022, atendendo a uma solicitação de gestores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O documento pede, no entanto, que a opção seja reavaliada pelo instituto e que seja explicitado quais serão os critérios de escolha das questões repetidas. O parecer também demonstra preocupação com a qualidade do exame.
“Em que pese não se vislumbrar ilegalidade de plano na alternativa aventada pela administração de utilizar itens aplicados em exames anteriores na edição 2022 e 2023 do Enem, parece-nos salutar que o Inep avalie e envide os esforços necessários no sentido de viabilizar, do ponto de vista técnico e gerencial, de manutenção de aplicação do exame com a totalidade de itens inéditos, com o fim de preservar a qualidade da própria política pública de avaliação”, orienta o documento da Procuradoria, obtido com exclusividade pelo UOL.
O pedido para repetir questões de edições anteriores no Enem 2022 partiu de um grupo de gestores que entrou no Inep em novembro do ano passado, quando servidores antigos deixaram seus cargos em meio a uma das maiores crises no órgão.
A “reciclagem” é vista como uma alternativa para lidar com a escassez do Banco Nacional de Itens (BNI), responsável por fornecer questões para as diversas avaliações desenvolvidas para o Inep, em especial para o Enem.
Uma outra justificativa apontada no pedido do Inep é que parte da equipe de servidores estará, a partir deste ano, dedicada à elaboração do Novo Enem, alinhado ao Novo Ensino Médio e que prevê uma profunda reformulação da prova. Sendo assim, não haveria tempo hábil para a reposição do Banco Nacional de Itens.
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