Estudo

Ministro da educação quer tirar termo “golpe de 1964” de livros didáticos

Vélez afirmou que não houve golpe, mas sim uma mudança institucional. Segundo ele, os estudantes devem ter uma "visão verídica" dos fatos acerca da ditadura

Por Taís Ilhéu
4 abr 2019, 15h08

“A história brasileira mostra que o 31 de março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira. Quem colocou o presidente Castelo Branco no poder não foram os quartéis. Foi a votação no Congresso, uma instância constitucional, quando há a ausência do presidente”. Partindo dessa premissa e de que a ditadura militar no Brasil foi, na verdade, “um regime democrático de força”, o ministro da educação afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que haverá mudanças progressivas nos livros didáticos. O objetivo, segundo ele, é assegurar que os estudantes tenham uma visão “verídica” dos fatos acerca da ditadura.

O presidente Castelo Branco foi, de fato, eleito pelo Congresso por meio de uma eleição indireta, em 11 de abril de 1964. Dez dias antes disso, o Congresso realizou uma sessão e declarou vaga a Presidência da República, nomeando para o cargo Ranieri Mazzilli, presidente da casa.

Em 2013, essa sessão foi simbolicamente anulada por ter desrespeitado a Constituição da época: João Goulart ainda estava em solo nacional naquele primeiro de abril, em Porto Alegre, e por isso não poderiam considerar que ele havia abandonado a Presidência.

A defesa de que o que aconteceu em 1964 não foi golpe e a análise estrita dos trâmites no Congresso que elegeram o primeiro presidente militar desconsidera os antecedentes de um movimento que já vinha sendo articulado entre setores militares, políticos e da elite.

O revisionismo sem base histórica tem sido uma das marcas do atual governo, e não só referente à história do Brasil. Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou “não ter dúvidas” de que o nazismo foi um movimento de esquerda. Mesmo após o próprio museu que ele acabara de visitar em Israel, dedicado à memória do Holocausto, informar que o nazismo foi um movimento de extrema-direita.

A intenção de Vélez em alterar os livros didáticos não foi bem recebida pelas editoras. “O que sempre deve nos guiar é o rigor acadêmico na produção dos materiais didáticos, para que os alunos tenham acesso a conteúdo pautado em pesquisa”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Cândido Grangeiro, ao Estado de S. Paulo. Disse ainda que a associação é “contra qualquer tipo de revisionismo que seja baseado em opiniões.”