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Nova lei obriga todas escolas a terem bibliotecas no Brasil

Acervo deverá ter, no mínimo, um título diferente por aluno matriculado. Lei não prevê sanção para escola que descumprir a determinação

Por Redação do Guia do Estudante
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h52 - Publicado em 25 Maio 2010, 15h40

da redação

Todas escolas brasileiras serão obrigadas a ter uma biblioteca. A determinação vale tanto para as particulares, quanto para as públicas, segundo lei publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.

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Profissão: Biblioteconomista

A lei 1.244/2010 determina que os acervos precisarão ter, no mínimo, um título por aluno matriculado. Também dá às escolas dez anos para se adaptar.

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Além de livros, os espaços terão DVDs, documentos para consulta, pesquisa e leitura. As escolas também serão responsáveis por manter estrutura para divulgar e preservar as bibliotecas.

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Pesquisa divulgada recentemente constatou que 70% das escolas rurais não têm bibliotecas. A lei promulgada pelo presidente Lula não prevê sanções para o estabelecimento que descumprir a determinação.

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