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Novo Ensino Médio: Enem deverá se adequar até 2026; veja mais mudanças

Texto foi aprovado pelos deputados e agora segue para sanção presidencial. Entenda as principais mudanças

Por Taís Ilhéu
10 jul 2024, 15h00

Aulas de espanhol obrigatório, Enem só com as disciplinas “básicas” e exigência de professores formados na área são algumas das mudanças que os senadores haviam proposto para o Novo Ensino Médio, em texto aprovado no final de junho. Nesta terça-feira (9), no entanto, os deputados federais votaram novamente a proposta e reverteram estas e outras medidas. O texto agora segue para sanção do presidente Lula – e a expectativa é que seja aprovado sem mudanças.

Veja abaixo como fica o Novo Ensino Médio, segundo o texto final do projeto de lei.

Mais tempo para as disciplinas básicas

O Ensino Médio em vigor hoje divide as 3 mil horas desta etapa de ensino entre:

  • 1800 horas para as disciplinas básicas, definidas pela BNCC
  • 1200 horas para as optativas, os chamados itinerários formativos.

O texto final aprovado pelo Congresso muda essa distribuição, que a partir da sanção será assim:

  • 2400 horas para as disciplinas básicas, da BNCC;
  • 600 horas para os itinerários formativos;

Um outro ponto que muda é que, atualmente, as únicas disciplinas que precisam estar presentes nos três anos do Ensino Médio são português e matemática. 

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Agora, as 2400 horas do ciclo básico irão contemplar:

  • linguagens (português e inglês);
  • matemática;
  • artes;
  • educação física;
  • ciências da natureza (biologia, física e química); 
  • ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia). 

Os senadores haviam proposto a inclusão de Espanhol entre as disciplinas obrigatórias, mas a mudança foi rejeitada pela Câmara.

Ensino técnico

Em relação ao itinerário formativo de ensino técnico, duas mudanças se destacam. A primeira é que a distribuição da carga horária poderá ser diferente, com 2100 horas dedicadas às disciplinas da BNCC, 300 dedicadas a um misto entre ensino básico e técnico, e 600 apenas para o curso técnico.

Além disso, os deputados decidiram que os professores que lecionam nos cursos técnicos poderão ser contratados comprovando “notório saber” na área, mesmo que não tenham formação acadêmica para tal.

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Enem precisará se adaptar

O texto que segue para sanção de Lula também determina que o Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, terá que ser adaptado ao Novo Ensino Médio até 2026. A prova contemplará não apenas as disciplinas do ciclo básico – como os senadores haviam aprovado – mas também as dos itinerários formativos.

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