O Brasil é um país em desenvolvimento? Quem define isso?

Na última segunda-feira (10), o Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou a retirada do Brasil da lista de países em desenvolvimento. Além dele, mais 18 países, como África do Sul, Índia e Colômbia, também foram removidos. 

Em nota oficial, o governo americano afirmou que a decisão não considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e expectativa de vida, para mudar o status dos países. Mas, sim, “fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio mundial.”

Ok. Mas o que isso significa na prática? Não existe uma definição única de países em desenvolvimento, e as classificações podem variar de acordo com a organização (ONU, FMI, Banco Mundial, por exemplo). Na Organização Mundial do Comércio (OMC), países considerados em desenvolvimento têm tratamento preferencial nas negociações. Entre os benefícios recebidos nesta categoria, estão, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados. 

Com essa decisão, a Casa Branca passa também a ter possibilidades maiores para aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros, por exemplo, se comprovado que esses bens recebem subsídios acima de um teto estabelecido pelo próprio governo norte-americano.

Os países em desenvolvimento são hoje a grande maioria dos que fazem parte da OMC. Por outro lado, há ainda membros considerados desenvolvidos, como é o caso do Japão e Alemanha.

A definição de nação desenvolvida ou em desenvolvimento é feita pelos próprios países integrantes, que anunciam por si só qual é seu status. Outros membros podem contestar a autonomeação. 

Em resumo, o objetivo dessa medida americana é diminuir o número de países emergentes, poupando o tratamento especial. Não é de hoje que os Estados Unidos defendem a mudança dessas regras na OMC.

A OMC e o caso brasileiro